domingo, junho 8

Tag: Câmara dos Deputados

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜 O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna

Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadoras Maria Arraes propõe legislação contra mortes maternas evitáveis. Foto: Divulgação Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O pro...
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Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões

Aprovada a Resolução 11/24 pela Câmara, permitindo a suspensão cautelar de mandatos de deputados federais por até seis meses. Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal. Foto: Mário Agra A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite a este órgão propor a suspensão. Por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá deliberar sobre essa decisão em até três dias úteis, com prioridade sobre demais deliberações. Segundo a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir "a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares". Inicialmente, o projeto permitia que a Mesa suspendesse liminarmente o mandato, mas, após negociações e...
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Equiparação do aborto ao homicídio penaliza mulheres estupradas

Projeto de lei que equipara aborto ao homicídio simples criminalizando mulheres estupradas provoca debate acalorado no Brasil. Pastor Silas Malafaia e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante autor do projeto que criminaliza o aborto. Foto: Lula Marques/Agência PT O projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, provocou uma intensa discussão na sociedade brasileira. A proposta prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento. Hoje protegido por lei, seja mais dura do que a prevista para o homem que a estuprou. Penas Previstas pelo Projeto de Lei Se a lei for aprovada, ela equiparará o aborto ao homicídio simples, conforme o artigo 121 do Código Penal. Ness...
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Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão

Sanchilis Oliveira e Maria Arraes discutem pautas importantes para o desenvolvimento de Jaboatão dos Guararapes. Pré-candidato a vereador Sanchilis Oliveira e a Deputada Federal Maria Arraes. Foto: Divulgação Sanchilis Oliveira, jornalista e pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes, recentemente se encontrou com a deputada federal Maria Arraes para discutir uma série de pautas importantes. A reunião abordou temas como a melhoria da infraestrutura urbana, o fortalecimento das políticas sociais e o incentivo ao desenvolvimento econômico local. 🏗️ A necessidade de investimentos em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública foi destacada por Sanchilis Oliveira, pois essas são fundamentais para o bem-estar da população. Ele enfatizou que um planejamento urbano s...
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Pernambuco se prepara para eleições federais de 2026

Disputa por vagas na Câmara Federal por Pernambuco se acirra antes mesmo do processo eleitoral de 2024; protagonismo crescente dos deputados e redução de vagas aquecem o cenário político. Miguel Coelho, Paulo Câmara e Anderson Ferreira, possíveis candidatos a deputados federais por Pernambuco. Fotos: Reprodução À medida que Pernambuco se aproxima das eleições de 2026, o cenário político local já começa a fervilhar com movimentações antecipadas. Com a redução do número de vagas para deputado federal – de 25 para 24 –, a competição se acirra entre políticos experientes e novatos de olho em uma cadeira em Brasília. O contexto é intensificado pela crescente importância das emendas impositivas, que ampliaram o protagonismo e o poder dos deputados em destinar recursos federais. 📲Siga no...
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Câmara aprova novas regras para seguro de veículos

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos, direcionando parte dos recursos para municípios e estados, além de reativar cobrança pelo serviço. Câmara dos Deputados aprova reforma no Seguro Obrigatório de Veículos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres. O texto, agora encaminhado ao Senado, traz mudanças significativas na gestão e destinação dos recursos, mantendo a Caixa Econômica Federal como administradora do fundo para pagamento de indenizações.🚗 O substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), inclui medidas importantes. Uma delas é o retorno do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes, além de destinar entre 35% e 40% ...
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Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários. Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: Divulgação O plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em t...
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Política

Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.

Lula busca reaproximação com Lira em meio a descontentamento. Embate afeta planos para 2024, ano eleitoral, e coloca em xeque articulação política. O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - Gabriela Biló-18.dez.2023-Folhapress O cenário político nacional ganha contornos desafiadores à medida que o presidente Lula (PT) se depara com a crescente pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Este, responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, vê-se no centro de um impasse que impacta diretamente nas pautas do Executivo.🔍 Arthur Lira elevou o tom e alertou aliados de Lula que a substituição de Padilha é condição sine qua non para o avanço da agen...
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Câmara aprova regulamentação de apostas online

Projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada, visa regulamentar as bets para impulsionar a arrecadação, mas gera debate sobre jogos de azar virtuais. Câmara aprova projeto para taxar apostas online. Foto -Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. 📜💼 A proposta, considerada uma das prioridades pela equipe econômica do governo federal, busca não apenas normatizar as atividades de apostas, mas também incrementar a arrecadação e atingir a almejada meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. 👥💰 O texto aprovado estabelece medidas tributárias tanto para empresas quanto para apostadores, define regras para a exploração do serviço e e...
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