quinta-feira, novembro 21

Tag: Câmara dos Deputados

Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão
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Notícias, Política

Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão

Sanchilis Oliveira e Maria Arraes discutem pautas importantes para o desenvolvimento de Jaboatão dos Guararapes. Pré-candidato a vereador Sanchilis Oliveira e a Deputada Federal Maria Arraes. Foto: Divulgação Sanchilis Oliveira, jornalista e pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes, recentemente se encontrou com a deputada federal Maria Arraes para discutir uma série de pautas importantes. A reunião abordou temas como a melhoria da infraestrutura urbana, o fortalecimento das políticas sociais e o incentivo ao desenvolvimento econômico local. 🏗️ A necessidade de investimentos em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública foi destacada por Sanchilis Oliveira, pois essas são fundamentais para o bem-estar da população. Ele enfatizou que um planejamento urbano s...
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Política

Pernambuco se prepara para eleições federais de 2026

Disputa por vagas na Câmara Federal por Pernambuco se acirra antes mesmo do processo eleitoral de 2024; protagonismo crescente dos deputados e redução de vagas aquecem o cenário político. Miguel Coelho, Paulo Câmara e Anderson Ferreira, possíveis candidatos a deputados federais por Pernambuco. Fotos: Reprodução À medida que Pernambuco se aproxima das eleições de 2026, o cenário político local já começa a fervilhar com movimentações antecipadas. Com a redução do número de vagas para deputado federal – de 25 para 24 –, a competição se acirra entre políticos experientes e novatos de olho em uma cadeira em Brasília. O contexto é intensificado pela crescente importância das emendas impositivas, que ampliaram o protagonismo e o poder dos deputados em destinar recursos federais. 📲Siga no...
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Política

Câmara aprova novas regras para seguro de veículos

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos, direcionando parte dos recursos para municípios e estados, além de reativar cobrança pelo serviço. Câmara dos Deputados aprova reforma no Seguro Obrigatório de Veículos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres. O texto, agora encaminhado ao Senado, traz mudanças significativas na gestão e destinação dos recursos, mantendo a Caixa Econômica Federal como administradora do fundo para pagamento de indenizações.🚗 O substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), inclui medidas importantes. Uma delas é o retorno do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes, além de destinar entre 35% e 40% ...
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Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários. Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: Divulgação O plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em t...
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Política

Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.

Lula busca reaproximação com Lira em meio a descontentamento. Embate afeta planos para 2024, ano eleitoral, e coloca em xeque articulação política. O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - Gabriela Biló-18.dez.2023-Folhapress O cenário político nacional ganha contornos desafiadores à medida que o presidente Lula (PT) se depara com a crescente pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Este, responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, vê-se no centro de um impasse que impacta diretamente nas pautas do Executivo.🔍 Arthur Lira elevou o tom e alertou aliados de Lula que a substituição de Padilha é condição sine qua non para o avanço da agen...
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Câmara aprova regulamentação de apostas online

Projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada, visa regulamentar as bets para impulsionar a arrecadação, mas gera debate sobre jogos de azar virtuais. Câmara aprova projeto para taxar apostas online. Foto -Divulgação A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. 📜💼 A proposta, considerada uma das prioridades pela equipe econômica do governo federal, busca não apenas normatizar as atividades de apostas, mas também incrementar a arrecadação e atingir a almejada meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. 👥💰 O texto aprovado estabelece medidas tributárias tanto para empresas quanto para apostadores, define regras para a exploração do serviço e e...
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Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo. Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - Reprodução A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421. O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, re...
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PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara

A deputada Maria Arraes celebra vitória na CCJ com projeto que amplia uso de tornozeleiras e alertas para proteger vítimas de violência doméstica. Texto segue para o Senado. Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica. Foto: Divulgação A deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade (SD-PE), está celebrando uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) em questão visa autorizar o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. Aprovado na CCJ, o texto propõe alterações no artigo 22 da Lei Maria da Penha (número 11.340), datada de 7 de agosto de 2006. Essas mudanças visam permitir que o juiz submeta...
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PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina. PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: Divulgação O Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia. Desafios e Perspectivas: Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais. ...
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Política

Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras

Câmara dos Deputados aprova proposta polêmica que altera regras de licitações, gerando debates sobre transparência e eficiência nos gastos públicos. Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 30 de novembro, decidiu por 307 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, aprovar o Projeto de Lei 3954/23, originado no Senado, que propõe significativas mudanças nas regras de licitações no país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. Uma das alterações mais controversas é a autorização para o emprego da modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços, desde que não ultrapassem o montante de R$ 1,5 milhão. Nessa abordagem, as propostas são mantidas ...
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