domingo, junho 8

Tag: Câmara dos Deputados

Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado
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Notícias

Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo. Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - Reprodução A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421. O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, re...
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Política

PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara

A deputada Maria Arraes celebra vitória na CCJ com projeto que amplia uso de tornozeleiras e alertas para proteger vítimas de violência doméstica. Texto segue para o Senado. Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica. Foto: Divulgação A deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade (SD-PE), está celebrando uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) em questão visa autorizar o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. Aprovado na CCJ, o texto propõe alterações no artigo 22 da Lei Maria da Penha (número 11.340), datada de 7 de agosto de 2006. Essas mudanças visam permitir que o juiz submeta...
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Notícias

PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina. PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: Divulgação O Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia. Desafios e Perspectivas: Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais. ...
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Política

Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras

Câmara dos Deputados aprova proposta polêmica que altera regras de licitações, gerando debates sobre transparência e eficiência nos gastos públicos. Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 30 de novembro, decidiu por 307 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, aprovar o Projeto de Lei 3954/23, originado no Senado, que propõe significativas mudanças nas regras de licitações no país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. Uma das alterações mais controversas é a autorização para o emprego da modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços, desde que não ultrapassem o montante de R$ 1,5 milhão. Nessa abordagem, as propostas são mantidas ...
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Política

Marília Arraes comemora retorno de Paulinho da Força ao mandato

Vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes, celebra a quinta eleição consecutiva de Paulinho da Força, após cassação de deputado migrante. Marília Arraes vice-presidente nacional do Solidariedade comemora retorno de Paulinho da Força a Câmara Federal. Foto: Divulgação A vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, expressou sua satisfação com a recondução de Paulinho da Força ao cargo de deputado federal, um marco que, segundo ela, consolidará a influência do partido na relação com o governo do presidente Lula. Paulinho da Força obteve sua quinta eleição consecutiva para a Câmara dos Deputados, estabelecendo-se como uma figura de destaque no cenário político brasileiro. Sua história no Congresso Nacional o consagrou como um dos principais protagonistas entre as li...
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Notícias

A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

O deputado Jadyel Alencar ressaltou que crianças e adolescentes são constantemente alvo de anúncios em diversas plataformas digitais. Incluindo roupas, alimentos, jogos eletrônicos e redes sociais, entre outros. A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet. Foto: Comunicação/PV Nacional A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a proteção de dados e a publicidade digital direcionada às crianças e adolescentes que utilizam a internet. A iniciativa partiu do deputado federal Jadyel Alencar, do Partido Verde do Piauí (PV/PI), que destacou a importância do debate diante da crescente preocupação de pais e mães em relação ao conteúdo publicitário ao qual seus filhos são exposto...
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Política

Projeto sobre Saúde Mental nas Empresas é aprovado na Câmara

Iniciativa inovadora visa saúde mental dos trabalhadores e reconhecimento público. Projeto sobre Saúde Mental nas Empresas é aprovado na Câmara. Foto: Divulgação No Dia Internacional da Saúde Mental, celebrado nesta terça-feira (10/10), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358. De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa ação revolucionária destaca o compromisso com a saúde mental dos colaboradores e promove um ambiente de trabalho saudável e inclusivo. A iniciativa visa reconhecer companhias que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. "O cenário contemporâneo, exacerbado pelas adversidades da pande...
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Cultura

Pedro Campos propõe criação do dia nacional do brega

Na última segunda-feira, o deputado Pedro Campos apresentou o Projeto de Lei nº 4725/2023 na Câmara dos Deputados. Visando estabelecer o Dia Nacional do Brega no Brasil. A data escolhida, 14 de fevereiro, coincide com o aniversário do icônico cantor Reginaldo Rossi, homenageando um gênero musical diverso e impactante. Pedro Campos com dançarinos de brega funk. Foto: Lula Carneiro O deputado Pedro Campos deu um passo audacioso para celebrar a riqueza da cultura musical brasileira. Ao apresentar o Projeto de Lei nº 4725/2023 à Câmara dos Deputados na última segunda-feira. A proposta tem como objetivo instituir o "Dia Nacional do Brega" e escolheu a emblemática data de 14 de fevereiro para essa celebração. Coincidindo com o aniversário do renomado cantor Reginaldo Rossi. A iniciativa...
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