sexta-feira, maio 23

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CCJ aprova PEC que põe fim à reeleição e unifica eleições
Notícias, Política

CCJ aprova PEC que põe fim à reeleição e unifica eleições

CCJ aprova PEC que acaba com reeleição e cria mandatos de cinco anos. Proposta unifica eleições e segue para votação em Plenário com pedido de urgência. PEC do fim da reeleição é aprovada na CCJ do Senado. Foto - Geraldo Magela A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022. Com isso, a proposta extingue a reeleição para cargos do Executivo e, além disso, estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive os parlamentares. A proposta também prevê a unificação das eleições a partir de 2034. A matéria segue agora para o Plenário, com pedido de urgência na tramitação. Entenda o que muda com a PEC 12/2022 A proposta aprovada altera significativamente o sistema eleitoral...
Mata Sul, Notícias

Carol Jordão participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

A prefeita Carol Jordão marca presença na Marcha dos Prefeitos em Brasília, buscando avanços para Ribeirão. Destaque para sua atuação técnica e articulada. Carol Jordão participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília. Foto: Divulgação A prefeita de Ribeirão, em Pernambuco, Carol Jordão, está entre os milhares de gestores municipais que participam da 25ª edição da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, considerado o maior do gênero na América Latina. Reúne lideranças políticas de todo o país para discutir pautas prioritárias que afetam diretamente a administração pública municipal. Encontro de gestores públicos em busca de soluções A Marcha dos Prefeitos, como é amplamente conhecida,...
Destaque, Notícias

João Campos corta ISS para apostas e gera polêmica

Projeto de João Campos corta ISS de 5% para 2% e levanta críticas sobre vício em jogos e falta de debate público. João Campos reduz imposto para bets e ignora debate público. Foto: Rodolfo Loepert/ PCR A Prefeitura do Recife aprovou, em abril, uma mudança no Código Tributário Municipal que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Para serviços relacionados à venda de bilhetes, sorteios e apostas esportivas. O Projeto de Lei 02/2025, proposto pelo prefeito João Campos (PSB), foi aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal e entrou em vigor em 2 de abril, após publicação no Diário Oficial. Embora o texto mencione o “potencial contributivo da atividade econômica”. A medida não foi amplamente divulgada à população e não passou por...
Mata Sul, Notícias, Ribeirão

Prefeita de Ribeirão mobiliza equipe para enfrentar chuvas

Prefeita Carol Jordão reúne equipe para monitorar chuvas em Ribeirão e reforça ações preventivas com foco na segurança da população. Chuvas em Ribeirão: gestão reforça plano de contingência. Foto: Divulgação Diante das fortes chuvas que têm atingido a Zona da Mata Sul de Pernambuco, a prefeita de Ribeirão, Carol Jordão, tomou a iniciativa de convocar uma reunião emergencial com sua equipe técnica na noite do último domingo (18), às 21h. O principal objetivo da ação foi alinhar estratégias de prevenção e garantir uma resposta rápida. A fim de reduzir os impactos do mau tempo sobre a população, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade. Durante o encontro, estiveram presentes representantes da Defesa Civil, das secretarias de Infraestrutura, Assistência Social, Saúde, além de out...
Notícias, Política

MPPE investiga Escada por calote à Caixa Econômica

Prefeitura de Escada teria descontado valores de servidores e não repassado à Caixa, segundo investigação do MPPE. Sindicato questiona gestão Mary por verba do precatório do Fundef em Escada. Foto: Divulgação O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil no último dia 28 de abril para investigar possíveis atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito envolvendo ex e atuais gestores da Prefeitura de Escada, na Mata Sul do estado. A apuração decorre de um calote à Caixa Econômica Federal (CEF), relacionado a repasses não efetuados de empréstimos consignados de servidores municipais. A investigação tem como base uma sentença da 34ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, que determinou o pagamento da dívida pela prefeitura, após ação movida pela ...
Notícias, Política

Virgílio Oliveira será nomeado gestor-adjunto de Noronha

O Governo de Pernambuco nomeia Virgílio Oliveira administrador adjunto de Noronha; a Alepe ainda não definiu a data da sabatina, que depende da CCLJ. Nomeação de Virgílio Oliveira será publicada no Diário Oficial; sabatina na Alepe segue indefinida em meio a impasse político entre base e oposição. Foto - Divulgação Nesta sexta-feira (16), o Governo de Pernambuco publicará no Diário Oficial do Estado. A nomeação de Virgílio Oliveira como administrador adjunto do Arquipélago de Fernando de Noronha. Indicado pelo Governo de Pernambuco, Virgílio assumirá interinamente a gestão da ilha até que passe por sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A indicação ocorre em um momento de tensão política entre o Poder Exec...
Notícias, Política

Ministro diz que fraude no INSS começou no governo Bolsonaro

Wolney Queiroz afirma que fraude no INSS se consolidou entre 2019 e 2022; oposição responsabiliza atual gestão e cobra mais explicações. Wolney diz que fraude no INSS foi herdada de gestão Bolsonaro. Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, prestou esclarecimentos nesta quinta-feira (15) à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre o escândalo de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema envolvia descontos indevidos em aposentadorias e pensões e, de acordo com o ministro, teria se consolidado entre 2019 e 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diante da gravidade das denúncias, senadores da oposição solicitaram a audiência após a AGU revelar, em abril deste ano, um prejuízo bilionári...
Jaboatão dos Guararapes, Notícias

Trem atinge carro com comerciantes em Jaboatão dos Guararapes

Trem atinge carro com dois senhores na entrada da Comunidade Arieiro, em Jardim Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. Vítimas ainda não foram identificadas. Trem colide com carro em linha do VLT em Jaboatão. Foto: Divulgação Na noite desta quinta-feira (15), um trem que faz parte do sistema do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o qual liga o Cabo de Santo Agostinho a Cajueiro Seco, colidiu com um carro na entrada da Comunidade Arieiro. O local do acidente fica no bairro de Jardim Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Relatos de populares Populares que estavam no local relataram que dois senhores estavam dentro do veículo no momento da colisão. Segundo essas informações preliminares, os dois homens seriam comerciantes e estavam transportando mercadorias no carro. Situação das vít...
Notícias, Política

STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo

Ministro Luiz Fux anula reprovação das contas de Lula Cabral de 2019. Decisão do STF reforça capital político e gera repercussões no Cabo. Justiça anula rejeição de contas de Lula Cabral. Foto: Divulgação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sessão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que havia reprovado as contas do ex-prefeito Lula Cabral relativas ao exercício de 2019. Luiz Fux proferiu a decisão em caráter monocrático e deu provimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-gestor. O ministro considerou nula a votação por entender que a Câmara não respeitou os trâmites legais e contrariou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que havia recomendado a aprovação das contas. Contexto jur...
Destaque, Notícias

Recife e Jaboatão registram volumes elevados de chuva

Chuvas intensas acumulam 166 mm em Jaboatão e provocam alagamentos, mortes e alerta laranja da Apac. Jaboatão acumula 166 mm de chuva e causa transtornos. Foto: Divulgação A cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizada na Região Metropolitana do Recife (RMR), registrou 166,16 milímetros de chuvas nas últimas 24 horas até as 6h desta quinta-feira (15). O dado foi divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e corresponde à estação Muribeca, ponto que acumulou o maior volume na região. Temporal intenso castiga a faixa litorânea de Pernambuco Desde o final da tarde de quarta-feira (14), fortes chuvas atingem diversas cidades do litoral pernambucano, causando transtornos como alagamentos e deslizamentos em áreas urbanas. Na capital Recife, duas mortes foram confirma...
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