Cinco ex-vereadores podem voltar a Câmara de Escada

Cinco vereadores foram cassados em Escada por fraude à cota de gênero; ex-parlamentares podem assumir após recálculo eleitoral.

A Justiça Eleitoral de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, determinou na última quinta-feira (5) a cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos em 2024. A decisão, resultado de ações de investigação judicial eleitoral, reconheceu fraude à cota de gênero em chapas dos partidos PRD, PSDB e Agir. O caso pode alterar de forma significativa a composição da Câmara Municipal.

A decisão judicial

De acordo com a sentença, os vereadores Henrique Meketrefe (PRD), Zé Amaro da Alvorada (PRD) atual presidente da Câmara, Tarlina Patrícia (PSDB), Márcio da Água (PSDB) e Emanuel da Bomboniere (Agir) perderam seus mandatos.

Além da cassação, a decisão também anulou todos os votos obtidos pelas legendas envolvidas e determinou o recálculo do quociente eleitoral. Isso representa um impacto direto na formação do legislativo municipal, uma vez que altera os parâmetros para a distribuição das vagas.

Segundo os autos, foram anulados 14.267 votos atribuídos às siglas PRD, Agir e à federação PSDB/Cidadania. Após o ajuste, o número de votos válidos caiu de 38.537 para 24.270. Com isso, o quociente eleitoral necessário para conquistar uma cadeira na Câmara de Escada reduziu-se para 1.867 votos.

Ex-vereadores podem reassumir

A recontagem de votos garante a cinco ex-vereadores a condição de assumir mandatos, caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mantenha a decisão.

Os nomes que podem retornar à Câmara de Escada são:

• Tia Jane (Mobiliza)
• Eduardo do Arretado (PL)
• Edite do Postinho (PMB)
• Antônio Rufino (PSB)
• Irmão Luciano (DC)

Esses ex-parlamentares figuraram como suplentes no pleito de 2024 e agora atingem a votação necessária para ocupar as vagas.

Entenda a cota de gênero

A legislação eleitoral brasileira exige que cada partido ou federação registre, no mínimo, 30% de candidaturas femininas e, no máximo, 70% de candidaturas masculinas. A regra tem como objetivo ampliar a participação das mulheres na política.

Na decisão de Escada, a Justiça Eleitoral concluiu que houve fraude no cumprimento dessa exigência legal, caracterizada pelo uso de candidaturas femininas fictícias — conhecidas popularmente como “candidaturas laranja”.

Quando a Justiça comprova fraude à cota de gênero, ela cassa toda a chapa e anula os votos recebidos.

Alterações na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Escada é composta por 13 cadeiras. A saída dos cinco vereadores cassados e a possível entrada de ex-parlamentares altera a distribuição entre os partidos que compõem o legislativo.

Se confirmada em instâncias superiores, a decisão representará a perda de espaço para PRD, PSDB e Agir, enquanto outras legendas — como Mobiliza, PL, PMB, PSB e DC — passarão a ter representantes na Casa.

A decisão foi tomada pela Justiça Eleitoral de primeira instância em Escada, mas ainda cabe recurso. Os vereadores cassados podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que analisará o caso em segunda instância.

Enquanto não houver decisão definitiva, os parlamentares atingidos pela sentença permanecem na Câmara de Escada. Somente após a confirmação pelo TRE-PE os suplentes poderão ser diplomados e assumir os mandatos.

Contexto do município

Escada, localizada na Mata Sul pernambucana, tem cerca de 70 mil habitantes, de acordo com estimativas recentes do IBGE. O município possui relevância histórica e econômica na região, com destaque para atividades ligadas à agricultura, à indústria e ao comércio.

A política local costuma mobilizar grande parte da população, e mudanças na composição da Câmara Municipal geram reflexos diretos na representação da sociedade escadense.

Resumo da situação

• Decisão judicial: cassou cinco vereadores eleitos em 2024 por fraude à cota de gênero.
• Vereadores cassados: Henrique Meketrefe (PRD), Zé Amaro da Alvorada (PRD), Tarlina Patrícia (PSDB), Márcio da Água (PSDB) e Emanuel da Bomboniere (Agir).
• Votos anulados: 14.267.
• Novo total de votos válidos: 24.270.
• Novo quociente eleitoral: 1.867 votos.
• Ex-vereadores que podem assumir: Tia Jane (Mobiliza), Eduardo do Arretado (PL), Edite do Postinho (PMB), Antônio Rufino (PSB) e Irmão Luciano (DC).
• Situação atual: vereadores cassados continuam no cargo até decisão do TRE-PE.

A decisão da Justiça Eleitoral de Escada, que cassou cinco vereadores por fraude à cota de gênero, poderá mudar o cenário político do município. O recálculo do quociente eleitoral abre espaço para o retorno de ex-parlamentares à Câmara Municipal.

A definição sobre a nova composição do legislativo dependerá do julgamento do TRE-PE, que decidirá se mantém ou reverte a cassação. Até lá, o quadro político permanece em aberto.