sábado, julho 26

Tag: STF

Eduardo Bolsonaro dobra aposta contra STF e Moraes
No Comments
Notícias, Política, politizando

Eduardo Bolsonaro dobra aposta contra STF e Moraes

Deputado ataca Alexandre de Moraes, fala em “frouxo” e exige anistia geral para bolsonaristas investigados. Deputado Eduardo Bolsonaro intensifica embate com STF ao chamar Moraes de “frouxo” e cobrar anistia ampla e irrestrita. Foto: Reprodução / Redes Sociais Na quinta-feira (10/7), o Brasil assistiu a um novo capítulo da escalada de tensão entre bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federal. Em meio à resposta do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre as tarifas impostas pelos EUA, quem realmente chamou atenção foi o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu dobrar a aposta contra o ministro Alexandre de Moraes. Enquanto o pai tentava passar um verniz institucional em sua carta, dizendo ter recebido “com senso de responsabilidade” o aviso de Trump sobre a taxa de 50% c...
Read More
No Comments
Notícias, Política

PGR deve entregar parecer final sobre golpe de Bolsonaro

PGR deve enviar parecer ao STF sobre tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro. Caso pode render condenação de até 30 anos de prisão. Parecer da PGR sobre golpe de Bolsonaro sai em breve. Foto - Alejandro Pagni O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias seu parecer final no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja enviar o documento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), até a próxima segunda-feira (14), prazo final para a entrega das alegações finais. A denúncia da PGR aponta...
Read More
No Comments
Destaque, Internacional, Notícias

Lula fala em reciprocidade contra tarifa dos EUA

Presidente Lula afirma que Brasil usará Lei de Reciprocidade para contestar tarifaço de 50% dos EUA. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global”, no Museu de Arte Moderna (MAM). Rio de Janeiro - RJ. Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida prevê a adoção de contramedidas comerciais para proteger a competitividade nacional frente a decisões unilaterais de outros países. Em pronunciamento nas redes sociais, Lula defendeu a soberania brasileira e rebateu a justificativa do pr...
Read More
No Comments
Notícias, Política

Câmara aprova criação de 200 cargos no STF

Texto-base prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnicos para polícia judicial no STF a partir de 2025. Câmara aprova PL do STF que cria 200 cargos; votação dos destaques ainda pode alterar o texto final. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 769/24, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 no Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnicos judiciários com atuação como agentes da polícia judicial. A votação teve como base o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar pontos específicos da proposta antes da aprovação final. Entenda ...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

STF proíbe Câmaras de reverter contas rejeitadas por TCEs

Supremo decide que vereadores não podem mais aprovar contas de prefeitos rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Julgamento da ADPF 982 no STF impede vereadores de alterar pareceres contrários dos Tribunais de Contas. Foto: Antônio Augusto / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade proibir as Câmaras Municipais de aprovar contas de prefeitos rejeitadas pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Os ministros concluíram o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 na última sexta-feira (14) e estabeleceram um novo entendimento sobre o tema. Entenda a decisão do STF A Corte analisou a constitucionalidade da prática de Câmaras Municipais revisarem decisões técnicas dos TCEs. Até então, muitos legislativos locais tinham a prerrog...
Read More
No Comments
Notícias, Política

Zambelli obteve licença da Câmara dias antes de deixar o Brasil

Deputada Carla Zambelli recebeu licença da Câmara dos Deputados antes de deixar o Brasil. Pedido foi aprovado dias antes da condenação pelo STF. Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli. Foto -Lula Marques A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) no dia 29 de maio, seis dias antes de a parlamentar tornar pública sua saída do Brasil. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou a decisão e publicou no Diário Oficial da Câmara. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 10 anos e 8 meses de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgar documentos falsos. A autorização da l...
Read More
No Comments
Notícias, Política

Humberto Costa denuncia lobby das big techs

Senador Humberto Costa alerta sobre atuação política das big techs no Brasil e defende regulação para proteger soberania nacional. Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação. Foto - Geraldo Magela Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais — as chamadas big techs — representam uma ameaça direta à soberania nacional. O parlamentar destacou que essas empresas estariam interferindo politicamente no país por meio de agentes locais, com o objetivo de enfraquecer instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e impedir qualquer avanço na regulação de suas atividades. Segundo Humberto, o funcionamento atual dessas plataformas no Brasil favorece a desinform...
Read More
No Comments
Notícias, Política

STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo

Ministro Luiz Fux anula reprovação das contas de Lula Cabral de 2019. Decisão do STF reforça capital político e gera repercussões no Cabo. Justiça anula rejeição de contas de Lula Cabral. Foto: Divulgação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sessão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que havia reprovado as contas do ex-prefeito Lula Cabral relativas ao exercício de 2019. Luiz Fux proferiu a decisão em caráter monocrático e deu provimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-gestor. O ministro considerou nula a votação por entender que a Câmara não respeitou os trâmites legais e contrariou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que havia recomendado a aprovação das contas. Contexto jur...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

Fernando Collor é preso em Maceió após ordem do STF

O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió após decisão do STF. Defesa afirma que ele seguia para Brasília para cumprir a ordem espontaneamente. A defesa confirma que as autoridades prenderam Fernando Collor ao sair de Maceió para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL). A defesa confirmou que Fernando Collor seguia para Brasília com o objetivo de cumprir espontaneamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu por volta das 4h da manhã e, neste momento, o ex-mandatário está sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Maceió. Além disso, o ministro ...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

STF derruba leis sobre linguagem neutra em escolas municipais

STF forma maioria para derrubar leis sobre linguagem neutra em escolas; decisão afirma que só a União pode legislar sobre uso da língua portuguesa. Ministros do STF decidem que educação sobre língua portuguesa é prerrogativa exclusiva da União, derrubando leis municipais. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra em instituições de ensino. A Corte decidiu que a competência para legislar sobre o uso da língua portuguesa cabe exclusivamente à União. O que diz a decisão do STF O relator do caso, ministro André Mendonça, acolheu os pedidos para declarar a inconstitucionalidade das leis locais, argumentando que leg...
Read More
Sair da versão mobile