quinta-feira, novembro 21

Tag: STF

Data de atentado a Lula, Alckmin e Moraes era 15/12/22
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Data de atentado a Lula, Alckmin e Moraes era 15/12/22

PF identifica organização criminosa que planejou as mortes de Lula e Alckmin; atos de 2022 são investigados. Militares foram presos por plenejar atentado contra Lula, Alckmin e Moraes. Fotos: Divulgação A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Contragolpe para investigar um plano que visava assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin em 15 de dezembro de 2022. A investigação também busca conexões entre esse plano e os atentados ocorridos em Brasília nos dias 12 e 24 de dezembro daquele ano. Planejamento detalhado e uso de armas letais A PF identificou que o grupo investigado planejou detalhadamente o ataque. Eles incluíram no plano o uso de armas de alta letalidade, explosivos e até métodos de envenenamento. Os investigadores apont...
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STF mantém condenação de Collor a 8 anos de prisão

Plenário do STF mantém condenação de Collor, rejeitando revisão de pena solicitada pela defesa do ex-presidente. Suprema Corte vota por maioria para manter a condenação do ex-presidente Collor, negando recurso da defesa. Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (8), maioria para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos ligados à Operação Lava Jato. O placar no plenário virtual já registra 6 votos a 2 para rejeitar o recurso da defesa, que tentava reverter a decisão. O voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, abriu o caminho para a decisão majoritária. Ele defendeu que não há irregularidades na conden...
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Gilmar Mendes anula atos de Sergio Moro em processos de Dirceu

Decisão permite que José Dirceu recupere direitos políticos e reverta inelegibilidade após suspeição de Moro Com nova decisão, José Dirceu reverte inelegibilidade e retoma direitos. Foto: O Globo Em nova decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro José Dirceu, do PT, no contexto da Operação Lava Jato. Com isso, Dirceu deixa de ser classificado como ficha suja e recupera seus direitos políticos. A medida marca a segunda vitória de Dirceu no STF neste ano. Em maio, a Segunda Turma do tribunal já havia extinto a pena imposta ao ex-ministro por corrupção passiva. Porém, Dirceu ainda enfrentava restrições pela Lei da Ficha Lim...
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STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe

Ministro Flavio Dino acata pedido da PGR e anula pleito que ocorreu em novembro de 2023 para mesa diretora da Alepe. Presidente da Alepe Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra. Foto - Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O STF considerou inconstitucional a eleição realizada em novembro de 2023. A Casa alterou seu regimento interno para antecipar o pleito em mais de um ano. No entanto, o ministro argumentou que as mudanças no regimento interno só podem ocorrer em casos específicos, o que não se aplicava à situação da Alepe. A Alepe justificou, à época, que a eleição da Mesa Diretora em 2024 pode...
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STF analisa ação que contesta fim de manicômios judiciários

As quatro ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas por entidades e partidos questionam a competência do CNJ e a viabilidade da medida STF julga ação contra fechamento dos manicômios judiciários. 06/12/2012. Credito: Jair Amaral/EM/D.A Press. Brasil. Belo Horizonte - MG. Paciente masculino na cela individual - Hospital Psiquiatrico Judiciario Jorge Vaz, antigo Manicomio em Barbacena. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na quinta-feira (10), quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Essas ações contestam a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A resolução faz parte da Política Antimanicomial do Judiciário, aprovada em fevereiro de 2023. A medida, por meio da Resolução 487/2023, v...
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STF mantém suspensão da rede social X em decisão unânime

Ministros do STF reiteram a necessidade de respeitar a soberania nacional e a legislação brasileira. Decisão considera descumprimento das ordens judiciais pela plataforma. STF mantém X fora do ar no Brasil. Foto - Antonio Cruz A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) pela manutenção da suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi unânime entre os ministros que compõem a turma, seguindo o relator Alexandre de Moraes. A principal motivação para essa medida foi o reiterado descumprimento das decisões judiciais por parte da empresa, além de outros fatores relacionados à soberania nacional. Votos e Argumentos dos Ministros O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicialmente apresentou um voto contundente....
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STF revela áudio com Bolsonaro discutindo uso ilegal da Abin

O STF disponibilizou áudio em que Bolsonaro e Heleno discutem o uso ilegal da Abin para espionagem, trazendo à tona novas revelações. STF retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro sobre Abin paralela. Foto - Fabio Rodrigues Há pouco, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversaram sobre o uso ilegal da Abin para espionagem. Este áudio revela graves implicações sobre a atuação dessas autoridades. Detalhes da Investigação e Gravação Segundo as investigações, Ramagem possivelmente gravou a conversa em agosto de 2020. O áudio foi me...
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Prisão de investigados na “Última Milha” é confirmada pelo STF

Supremo Tribunal Federal mantém prisão de cinco acusados de espionagem ilegal pela Abin. STF mantém prisão de cinco investigados no caso Abin Paralela. Foto: Antônio Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo era favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Os Investigados Com a decisão do STF, permanecem presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influenciador digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo A...
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STF garante atendimento a trans no SUS, uma vitória inclusiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). STF garante atendimento a pessoas transexuais e travestis no SUS. Paulo Pinto/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico. A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. Ação protocolada pelo P...
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STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário. Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDE Em fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022. A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compro...
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