sábado, setembro 7

Tag: STF

STF mantém suspensão da rede social X em decisão unânime
No Comments
Destaque, Notícias

STF mantém suspensão da rede social X em decisão unânime

Ministros do STF reiteram a necessidade de respeitar a soberania nacional e a legislação brasileira. Decisão considera descumprimento das ordens judiciais pela plataforma. STF mantém X fora do ar no Brasil. Foto - Antonio Cruz A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) pela manutenção da suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi unânime entre os ministros que compõem a turma, seguindo o relator Alexandre de Moraes. A principal motivação para essa medida foi o reiterado descumprimento das decisões judiciais por parte da empresa, além de outros fatores relacionados à soberania nacional. Votos e Argumentos dos Ministros O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, inicialmente apresentou um voto contundente...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

STF revela áudio com Bolsonaro discutindo uso ilegal da Abin

O STF disponibilizou áudio em que Bolsonaro e Heleno discutem o uso ilegal da Abin para espionagem, trazendo à tona novas revelações. STF retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro sobre Abin paralela. Foto - Fabio Rodrigues Há pouco, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversaram sobre o uso ilegal da Abin para espionagem. Este áudio revela graves implicações sobre a atuação dessas autoridades. Detalhes da Investigação e Gravação Segundo as investigações, Ramagem possivelmente gravou a conversa em agosto de 2020. O áudio foi m...
Read More
No Comments
Notícias, Polícia

Prisão de investigados na “Última Milha” é confirmada pelo STF

Supremo Tribunal Federal mantém prisão de cinco acusados de espionagem ilegal pela Abin. STF mantém prisão de cinco investigados no caso Abin Paralela. Foto: Antônio Cruz O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O objetivo era favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Os Investigados Com a decisão do STF, permanecem presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influenciador digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo ...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

STF garante atendimento a trans no SUS, uma vitória inclusiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). STF garante atendimento a pessoas transexuais e travestis no SUS. Paulo Pinto/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico. A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. Ação protocolada pelo ...
Read More
No Comments
Notícias, Política

STF aprova maioria a favor da REDE sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022, pois considerou isso necessário. Porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena. Foto: Divulgação/REDE Em fevereiro, o STF declarou a inconstitucionalidade das sobras eleitorais, porque considerou que a distribuição das sobras eleitorais não era justa. Contudo, os efeitos dessa decisão só serão válidos para as eleições de vereadores em 2024, em suma, mantendo os mandatos dos deputados federais eleitos em 2022. A REDE Sustentabilidade apresentou um recurso porque não concordou com a decisão parcial do STF. Em sua conta no Instagram, o partido declarou: “Esta decisão é um passo importante para assegurar a justiça e a transparência no processo eleitoral, refletindo o compr...
Read More
No Comments
Notícias, Política

PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa

Arthur Lira garante que proposta seguirá trâmite normal; decisão do STF divide opiniões e leva a debate no Congresso sobre a PEC das Drogas. Coletiva de imprensa. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em uma declaração feita diretamente de Lisboa nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas seguirá seu trâmite normal na Casa, sem urgência. A decisão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lira, a proposta não será nem apressada nem retardada. "Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sob...
Read More
No Comments
Notícias, Política

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜 O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PS...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

STF descriminaliza porte de maconha, por 8 votos a 3

Decisão histórica no STF altera punições para usuários de maconha. A lei não prevê prisão, mas manteve a criminalização do porte. STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal. Foto: Antonio Augusto/SCO Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento, que durou nove anos devido a sucessivas suspensões, se chegou a uma conclusão nesta terça-feira (25). 🌿 Com a decisão, o porte de maconha permanece uma conduta ilícita, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, não criminal. Ou seja, fumar a droga em público continua proibido, contudo, os usuários não enfrentarão mais processos penais e penas de prestação de serviços comunitários...
Read More
No Comments
Destaque, Notícias

STF autoriza depoimento de delegado preso por caso Marielle

Decisão do STF determina que Polícia Federal deve ouvir o delegado Rivaldo Barbosa em até cinco dias. Garantindo seus direitos constitucionais. STF autoriza PF a ouvir o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Foto: Tomaz Silva Na segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, atualmente preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. 🕵️‍♂️ Moraes estabeleceu que a Polícia Federal (PF) tem um prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Ele destacou que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação para o delegado Barbosa. 🗣️ A decisão veio após o dele...
Read More
No Comments
Notícias

Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal

Decisão do Ministro do STF congela processos judiciais até análise final, gerando críticas entre lideranças indígenas e parlamentares progressistas em um momento crucial. Ministro do STF Gilmar Mendes. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF Em um desdobramento significativo para a jurisprudência indígena brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (22) a suspensão de todas as ações judiciais que envolvem a questão do Marco Temporal. Essa medida mantém em suspenso o debate sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701 até que o Supremo finalize sua análise sobre o tema. O Marco Temporal é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam ocupando até outubro de 1988, data da promulgação da Constituiçã...
Read More
Sair da versão mobile