terça-feira, setembro 9

Tag: STF

Julgamento de Bolsonaro começa no STF sob relatoria de Moraes
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Julgamento de Bolsonaro começa no STF sob relatoria de Moraes

Alexandre de Moraes abriu o julgamento de Jair Bolsonaro no STF e afirmou que os réus terão julgamento imparcial, com respeito à Justiça. https://www.youtube.com/watch?v=felfOGKvbuQ O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oito ex-auxiliares acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão defendendo a imparcialidade do tribunal e reforçando que os réus terão direito a todas as garantias constitucionais. Declaração de Moraes sobre a Justiça No discurso de abertura, Moraes destacou que todos os acusados foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório. Ele frisou que as condenações somen...
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STF confirma validade de contrato publicitário em PE

STF mantém liminar e rejeita alegação de lesão à economia pública em contrato de publicidade do governo Raquel Lyra em Pernambuco. O STF manteve liminar que garante a execução dos contratos de publicidade do governo de Pernambuco. Foto - Fabio Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade dos contratos de publicidade firmados pelo governo de Pernambuco. A decisão, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o argumento de que haveria lesão à economia pública na execução dos contratos, afastando o pedido de suspensão feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A medida representa a quarta derrota judicial consecutiva da oposição ao governo Raquel Lyra (PSD), que tem buscado questionar a legalidade e os objetivos da publicidade institucional e...
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Zambelli enfrenta nova condenação com maioria formada no STF

O STF já tem maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Julgamento virtual do STF sobre Carla Zambelli termina nesta sexta-feira com maioria formada. Foto: Lula Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento virtual teve início na semana passada e será concluído nesta sexta-feira (22). Até agora, sete ministros votaram a favor da condenação, enquanto dois divergiram do relator. Ainda faltam os votos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do ministro Luiz Fux. O caso: perseguição arm...
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Eduardo Bolsonaro rompe com Valdemar Costa Neto e PL

Eduardo Bolsonaro acusa presidente do PL de agir contra interesses da família Bolsonaro. Eduardo Bolsonaro ameça deixar o PL e critica direção do partido por suposto “jogo duplo” nos bastidores. Foto: Cristiano Mariz O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu deixar o Partido Liberal (PL) antes das eleições de 2026. Segundo informações publicadas pela colunista Bela Megale, do O Globo, o parlamentar também articula a saída de outros deputados e senadores alinhados ao bolsonarismo. A decisão ocorre em meio a divergências internas com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Interlocutores apontam que o rompimento ganhou força após a recente paralisação promovida por parlamentares bolsonaristas no Congresso Nacional. Atritos sobre ocupação de cargos no Co...
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STF retomará julgamento de Carla Zambelli dia 15

STF retoma julgamento de Zambelli, acusada de constranger jornalista armado às vésperas do 2º turno de 2022. Dep. Carla Zambelli (PL - SP), já foi condenada por invasão ao CNJ e agora responde por porte ilegal de arma e constrangimento a jornalista. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode levar à segunda condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O Ministério Público acusa a parlamentar de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma, após episódio ocorrido durante o segundo turno das eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes condenou Zambelli a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacio...
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Eduardo Bolsonaro dobra aposta contra STF e Moraes

Deputado ataca Alexandre de Moraes, fala em “frouxo” e exige anistia geral para bolsonaristas investigados. Deputado Eduardo Bolsonaro intensifica embate com STF ao chamar Moraes de “frouxo” e cobrar anistia ampla e irrestrita. Foto: Reprodução / Redes Sociais Na quinta-feira (10/7), o Brasil assistiu a um novo capítulo da escalada de tensão entre bolsonaristas e o Supremo Tribunal Federal. Em meio à resposta do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre as tarifas impostas pelos EUA, quem realmente chamou atenção foi o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu dobrar a aposta contra o ministro Alexandre de Moraes. Enquanto o pai tentava passar um verniz institucional em sua carta, dizendo ter recebido “com senso de responsabilidade” o aviso de Trump sobre a taxa de 50% c...
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PGR deve entregar parecer final sobre golpe de Bolsonaro

PGR deve enviar parecer ao STF sobre tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro. Caso pode render condenação de até 30 anos de prisão. Parecer da PGR sobre golpe de Bolsonaro sai em breve. Foto - Alejandro Pagni O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias seu parecer final no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja enviar o documento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), até a próxima segunda-feira (14), prazo final para a entrega das alegações finais. A denúncia da PGR aponta...
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Lula fala em reciprocidade contra tarifa dos EUA

Presidente Lula afirma que Brasil usará Lei de Reciprocidade para contestar tarifaço de 50% dos EUA. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global”, no Museu de Arte Moderna (MAM). Rio de Janeiro - RJ. Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida prevê a adoção de contramedidas comerciais para proteger a competitividade nacional frente a decisões unilaterais de outros países. Em pronunciamento nas redes sociais, Lula defendeu a soberania brasileira e rebateu a justificativa do pr...
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Câmara aprova criação de 200 cargos no STF

Texto-base prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnicos para polícia judicial no STF a partir de 2025. Câmara aprova PL do STF que cria 200 cargos; votação dos destaques ainda pode alterar o texto final. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 769/24, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 no Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnicos judiciários com atuação como agentes da polícia judicial. A votação teve como base o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar pontos específicos da proposta antes da aprovação final. Entenda ...
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STF proíbe Câmaras de reverter contas rejeitadas por TCEs

Supremo decide que vereadores não podem mais aprovar contas de prefeitos rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Julgamento da ADPF 982 no STF impede vereadores de alterar pareceres contrários dos Tribunais de Contas. Foto: Antônio Augusto / STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade proibir as Câmaras Municipais de aprovar contas de prefeitos rejeitadas pelos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Os ministros concluíram o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982 na última sexta-feira (14) e estabeleceram um novo entendimento sobre o tema. Entenda a decisão do STF A Corte analisou a constitucionalidade da prática de Câmaras Municipais revisarem decisões técnicas dos TCEs. Até então, muitos legislativos locais tinham a prerrog...
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