Alexandre de Moraes abriu o julgamento de Jair Bolsonaro no STF e afirmou que os réus terão julgamento imparcial, com respeito à Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oito ex-auxiliares acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão defendendo a imparcialidade do tribunal e reforçando que os réus terão direito a todas as garantias constitucionais.
Declaração de Moraes sobre a Justiça
No discurso de abertura, Moraes destacou que todos os acusados foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório. Ele frisou que as condenações somente ocorrerão se houver provas suficientes de autoria e materialidade dos crimes.
“Se houver dúvida razoável sobre a participação dos réus, eles serão absolvidos. Assim se faz Justiça”, afirmou.
O ministro também reiterou que o STF não cederá a pressões internas ou externas, ressaltando o compromisso da Corte com a independência do Judiciário e a soberania nacional.
Tentativas de pressão externa
Sem citar nomes diretamente, Moraes criticou condutas que, segundo ele, tentam “submeter o Judiciário brasileiro ao crivo de Estado estrangeiro”. As declarações ocorrem em meio a pressões ligadas às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF.
Desde julho, o presidente norte-americano Donald Trump determinou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e aplicou sanções econômicas com base na Lei Magnitsky, que prevê medidas contra violadores de direitos humanos. A Casa Branca também revogou vistos de ministros e familiares, citando o processo contra Bolsonaro.
Aliados do ex-presidente esperam que uma eventual condenação possa resultar em novas retaliações por parte do governo americano.
Crimes em julgamento
Os réus respondem a cinco acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Liderar ou integrar organização criminosa armada;
- Atentar contra o Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do STF, em Brasília, e está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
Defesa da soberania nacional
Moraes também afirmou que a soberania do Brasil será defendida “de forma inflexível” pelos ministros da Corte. Ele recordou que, historicamente, o STF sempre enfrentou tentativas de intimidação ou enfraquecimento institucional.
“A história deste Supremo demonstra que jamais faltará coragem para repudiar agressões contra a soberania nacional, a democracia ou o Estado de Direito”, disse.
Polarização e pacificação política
O relator abordou ainda a polarização política que marca o cenário brasileiro, destacando que a pacificação social não pode ser confundida com impunidade.
Segundo Moraes, o caminho para superar divisões está na observância da Constituição, na aplicação das leis e no fortalecimento das instituições.
“A impunidade não traz pacificação. Pelo contrário, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia”, afirmou.
Contexto político e internacional
A ação penal contra Bolsonaro e aliados ocorre em um momento de forte tensão política e diplomática. Setores ligados ao ex-presidente defendem uma anistia ampla como forma de conter as pressões internacionais. Por outro lado, críticos afirmam que tal medida representaria impunidade diante da gravidade das acusações.
Analistas políticos avaliam que o resultado do julgamento terá impacto direto não apenas no futuro do ex-presidente, mas também na relação entre Brasil e Estados Unidos, uma vez que as sanções de Trump têm caráter inédito no histórico das relações bilaterais.
Próximos passos do julgamento
A sessão desta terça-feira foi dedicada à leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um resumo da ação penal. Em seguida, devem ocorrer as manifestações da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos réus.
O julgamento não tem prazo definido para ser concluído, e a expectativa é que se estenda por várias sessões, dada a complexidade do processo e a quantidade de acusações.
Equilíbrio e imparcialidade
O STF reforça que seguirá critérios estritamente jurídicos, sem se deixar influenciar por pressões políticas ou diplomáticas. Ao final, caberá à Corte decidir pela condenação ou absolvição dos acusados, com base nas provas apresentadas.
O julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF representa um dos momentos mais relevantes da história recente do Brasil. As falas do ministro Alexandre de Moraes buscaram reafirmar a independência da Corte, a defesa da soberania nacional e o compromisso com a imparcialidade.
Com impacto político e diplomático em escala internacional, o caso deve marcar não apenas os rumos do ex-presidente, mas também a relação entre o Brasil, os Estados Unidos e a consolidação do Estado Democrático de Direito.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
