Presidente Lula afirma que Brasil usará Lei de Reciprocidade para contestar tarifaço de 50% dos EUA.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida prevê a adoção de contramedidas comerciais para proteger a competitividade nacional frente a decisões unilaterais de outros países.
Em pronunciamento nas redes sociais, Lula defendeu a soberania brasileira e rebateu a justificativa do presidente norte-americano Donald Trump, que alegou déficit na balança comercial dos EUA com o Brasil para impor a tarifa. Segundo o governo brasileiro, essa informação é falsa.
Entenda a Lei de Reciprocidade Econômica
A Lei nº 14.855/2024, sancionada em abril, autoriza o Poder Executivo, em articulação com o setor privado, a adotar contramedidas como:
- Restrição a importações de bens e serviços
- Suspensão de concessões comerciais ou de investimentos
- Suspensão de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual
- Suspensão de compromissos previstos em acordos comerciais
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, escreveu Lula.
Governo contesta alegação de déficit
O governo brasileiro afirma que os números oficiais dos EUA indicam superávit americano de cerca de US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
Para sustentar essa posição, o Palácio do Planalto divulgou dados do U.S. Bureau of Economic Analysis, argumentando que a alegação de Trump distorce o saldo comercial real.
Reação a críticas e questões judiciais
Na carta enviada ao presidente brasileiro, Trump mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele também criticou ordens do STF contra apoiadores de Bolsonaro que vivem nos EUA.
Em resposta, Lula foi enfático:
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”
Debate sobre liberdade de expressão e redes sociais
Trump também questionou decisões do STF que removeram perfis de redes sociais por discurso de ódio e divulgação de fake news. Lula respondeu dizendo que a sociedade brasileira não aceita “conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes ou discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
Segundo o presidente, liberdade de expressão no Brasil não inclui agressões ou práticas violentas, e todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem seguir a lei brasileira.
Reunião de emergência no Planalto
Antes da divulgação da nota oficial, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. Participaram ministros como:
- Fernando Haddad (Fazenda)
- Mauro Vieira (Relações Exteriores)
- Rui Costa (Casa Civil)
- Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social)
- Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
O encontro terminou por volta das 20h e definiu a estratégia de resposta.
Perspectivas e próximos passos
O governo brasileiro sinaliza que usará todos os instrumentos previstos em lei para contestar a taxação. Especialistas avaliam que a aplicação efetiva de contramedidas pode agravar tensões comerciais entre os dois países e influenciar acordos em curso no Mercosul e na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) (link interno), medidas de retaliação precisam ser cuidadosamente calibradas para evitar prejuízos a exportadores brasileiros e conter danos às cadeias produtivas.
A crise diplomática e comercial entre Brasil e Estados Unidos marca um momento de tensão que poderá redefinir aspectos das relações bilaterais. A Lei de Reciprocidade Econômica é o principal instrumento anunciado pelo governo para responder ao tarifaço. Ao mesmo tempo, o Planalto busca equilibrar a defesa da soberania com a necessidade de preservar o comércio exterior.
A evolução das negociações e eventuais retaliações serão acompanhadas de perto por economistas, empresários e diplomatas.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
