segunda-feira, agosto 18

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Fernando Collor é preso em Maceió após ordem do STF
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Fernando Collor é preso em Maceió após ordem do STF

O ex-presidente Fernando Collor foi preso em Maceió após decisão do STF. Defesa afirma que ele seguia para Brasília para cumprir a ordem espontaneamente. A defesa confirma que as autoridades prenderam Fernando Collor ao sair de Maceió para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL). A defesa confirmou que Fernando Collor seguia para Brasília com o objetivo de cumprir espontaneamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu por volta das 4h da manhã e, neste momento, o ex-mandatário está sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Maceió. Além disso, o ministro ...
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STF derruba leis sobre linguagem neutra em escolas municipais

STF forma maioria para derrubar leis sobre linguagem neutra em escolas; decisão afirma que só a União pode legislar sobre uso da língua portuguesa. Ministros do STF decidem que educação sobre língua portuguesa é prerrogativa exclusiva da União, derrubando leis municipais. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra em instituições de ensino. A Corte decidiu que a competência para legislar sobre o uso da língua portuguesa cabe exclusivamente à União. O que diz a decisão do STF O relator do caso, ministro André Mendonça, acolheu os pedidos para declarar a inconstitucionalidade das leis locais, argumentando que leg...
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Ex-presidente Fernando Collor tem prisão decretada pelo STF

Ministro do STF rejeita recursos de Fernando Collor e ordena prisão imediata. Ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. STF manda prender Fernando Collor após rejeitar recursos. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O STF tomou a decisão após rejeitar os últimos recursos da defesa contra a condenação de Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por que o STF condenou Fernando Collor? Collor foi condenado em maio de 2023 a 8 anos e 10 meses de prisão. A acusação envolve um esquema de propina na BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras. Segundo o processo, ele teria recebido cerca ...
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Bolsonaro ataca STF e retoma críticas ao sistema eleitoral

Ex-presidente Jair Bolsonaro critica STF após ser tornado réu e volta a atacar sistema eleitoral, defendendo o voto impresso e contestando sua inelegibilidade. Bolsonaro critica STF e volta a defender o voto impresso. Foto - Pedro Ladeira -Folhapress O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Alexandre de Moraes e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar-se réu na última quarta-feira (26). Durante um pronunciamento de quase 50 minutos em frente ao Senado. Bolsonaro reafirmou sua defesa do voto impresso, contestou sua inelegibilidade até 2030 e negou participação em uma tentativa de golpe. A decisão do STF, tomada por unanimidade pela Primeira Turma, acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra B...
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STF forma maioria e Bolsonaro vira réu por trama golpista

STF começa a votar se ex-presidente Bolsonaro e outros 7 acusados viram réus por tentativa de golpe em 2022. Entenda o andamento do julgamento. Primeira Turma do STF analisa se ex-presidente e aliados enfrentarão ação penal por tentativa de golpe durante as eleições de 2022. Foto: Reprodução / Revista Fórum Na quarta-feira, 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os investigados tentaram impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente. O julgamento foi ret...
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STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação

O STF analisa a condenação de Carla Zambelli, com cinco votos a favor da punição. O julgamento foi suspenso após pedido de vista por Nunes Marques. Julgamento de Zambelli: 5 Ministros Votam Pela Condenação no STF. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira, 24. Até o início da tarde, cinco ministros haviam votado pela condenação de Zambelli a cinco anos de prisão. O que pode levar à perda do seu mandato parlamentar. Entretanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A votação ainda não foi concluída, e o desfecho permanece indefinido. O Julgamento de Carla Zambelli O caso contra Carla Zambelli trata de ...
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal

Decisão do STF sobre sobras eleitorais pode mudar a composição da Câmara e impactar os planos políticos do PL. Decisão do STF ameaça mandatos de deputadas do PL. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quinta-feira (13), o julgamento sobre a aplicação das chamadas "sobras eleitorais", regra que pode modificar a composição da Câmara dos Deputados. A decisão pode resultar na perda de mandato de parlamentares eleitos em 2022 pelo Partido Liberal (PL), incluindo Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa, ambas do Amapá. A medida tem potencial para alterar o planejamento político do PL, que já negociava o comando de comissões estratégicas na Casa, incluindo a Comissão de Povos Originários. O partido considera a comissão relevante devido ao im...
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional

STF decidiu que regra das sobras eleitorais era inconstitucional e determinou novo cálculo pelo TSE. STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. Foto - Fabio Rodrigues O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão ocorreu após a Corte considerar inconstitucionais as regras que restringiam a distribuição das sobras eleitorais. Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir os novos ocupantes das cadeiras na Câmara dos Deputados. A anulação atinge os seguintes parlamentares: Sílvia Waiãpi (PL-AP) Sonize Barbosa (PL-AP) Professora Goreth (PDT-AP) Augusto Puppio (MDB-AP) Gilvan Máximo (Republicanos-DF) Lebrão (União-RO) Lázar...
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção

O STF decidiu, por maioria, tornar réus deputados e suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Entenda o caso e o andamento do julgamento. STF Decide Tornar Réus deputados e Suplente do PL por Corrupção Passiva. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus três deputados envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Acusações de Corrupção Passiva e Organização Criminosa A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os parlamentares de solicitarem propina para liberar emendas parlamentares. Entre ja...
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STF analisa pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

PGR se manifesta contra pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa no STF sobre denúncia da trama golpista. Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes. PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias. Foto: Marcelo Camargo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação de sua defesa. Os advogados de Bolsonaro apresentaram o recurso após o ministro Alexandre de Moraes negar a prorrogação anteriormente. O prazo atual para manifestação da defesa expira nesta quinta-feira (6). Entenda o pedido da defesa Na semana passada, os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão de Moraes e solici...
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