PGR deve enviar parecer ao STF sobre tentativa de golpe de Estado atribuída a Bolsonaro. Caso pode render condenação de até 30 anos de prisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias seu parecer final no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja enviar o documento ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), até a próxima segunda-feira (14), prazo final para a entrega das alegações finais.
A denúncia da PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria articulado e incentivado um golpe de Estado para permanecer no poder após as eleições de 2022. O julgamento no STF é considerado um dos mais relevantes da história recente do tribunal, com potencial para influenciar o cenário político e institucional do país.
Contexto político e diplomático
A expectativa em torno do parecer coincide com o aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O ex-presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, em uma medida interpretada por alguns analistas como retaliação indireta ao avanço das investigações contra Bolsonaro.
Apesar da pressão externa, fontes da PGR indicam que o procurador-geral não pretende ceder. “Essa verborragia do Trump precisa ser solenemente desprezada”, disse à imprensa um integrante da cúpula da instituição. Gonet, segundo relatos internos, garantiu que a Procuradoria atuará de forma independente.
Perspectiva jurídica: possíveis penas
Advogados que acompanham o processo estimam que o parecer da PGR será “duríssimo”. Alguns defensores calculam que Bolsonaro possa ser condenado a penas superiores a 20 anos de prisão, chegando a até 30 anos, dependendo do enquadramento jurídico aceito pelo STF.
Essas estimativas se baseiam nas sentenças já aplicadas a outros réus com participação secundária nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023:
- Réus condenados por depredação ou invasão receberam penas entre 14 e 17 anos.
- A expectativa é que organizadores e financiadores possam ter penas mais elevadas.
Um advogado de um dos acusados afirmou: “Acho que vem paulada em todos”, destacando o clima de apreensão entre os investigados.
O que diz a defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente nega veementemente qualquer tentativa de golpe. Em manifestações anteriores, os advogados de Bolsonaro classificaram as investigações como perseguição política e afirmaram confiar na absolvição. Eles também têm reiterado que não há provas de que o ex-presidente tenha ordenado atos de violência ou planejado um golpe de Estado.
Relevância do caso para o STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, tem sido um dos principais alvos de críticas de apoiadores de Bolsonaro, que o acusam de parcialidade. Entretanto, o Supremo afirma que as decisões seguem o devido processo legal e buscam preservar o Estado Democrático de Direito.
A previsão é que a Primeira Turma do STF julgue o caso até setembro deste ano. A conclusão das alegações finais pela PGR é uma etapa essencial para que o julgamento prossiga.
Possíveis impactos políticos
O desfecho do caso pode ter implicações diretas nas eleições municipais de 2024 e na preparação para a corrida presidencial de 2026:
- Eventual condenação tornaria Bolsonaro inelegível e consolidaria barreiras para sua influência eleitoral.
- Uma decisão absolvendo o ex-presidente reforçaria seu discurso de perseguição e poderia mobilizar sua base.
O parecer final da PGR sobre a tentativa de golpe atribuída a Bolsonaro representa um marco na investigação dos atos antidemocráticos que sacudiram o Brasil após as eleições de 2022. Em meio a pressões diplomáticas e expectativas políticas, o Ministério Público busca reafirmar sua independência.
A sociedade aguarda o desenrolar do processo no Supremo Tribunal Federal, que terá papel decisivo para definir as responsabilidades e o futuro político de Bolsonaro.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
