Arquivo de Congresso nacional

Cortes, LDO e Orçamento são foco do Congresso Nacional esta semana

16dez

By Sanchilis OliveiraNo Comments

Destaque, Notícias

Cortes, LDO e Orçamento são foco do Congresso Nacional esta semana

Pacote fiscal, LDO e PLOA dominam agenda antes do recesso legislativo. Congresso Nacional busca aprovar Orçamento de 2025 e medidas de contenção fiscal. Congresso Nacional vota cortes, LDO e Orçamento em esforço final. Foto: Lula Marques O Congresso Nacional inicia, nesta segunda-feira (16), uma semana crucial para a aprovação de projetos fundamentais antes do recesso legislativo. Na pauta estão o pacote fiscal, que prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Outro destaque é a regulamentação da reforma tributária, aprovada no Senado e que agora será analisada pela Câmara. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, demonstrou confiança no cumprimento do cronograma. "Com sessões na Câmara e no Senado, podemos a...

23abr

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Política

Lula minimiza tensões na articulação política com Congresso

Presidente Lula afirma que divergências com o Congresso são normais e não vê problemas na relação. Após encontro com Arthur Lira, descarta reforma ministerial. Presidente Lula com o deputado e presidente da Câmara Arthur Lira. Foto - Ricardo Sturket Em um café da manhã com jornalistas realizado nesta terça-feira (23) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou transmitir uma mensagem de estabilidade e controle nas relações entre o Executivo e o Congresso Nacional. Diante de uma audiência atenta, Lula enfatizou que as supostas tensões são, na verdade, apenas as "coisas normais da política". 🍵 "Eu não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem as situações que são as coisas normais da política", declarou o presidente, insistindo na ideia d...

21dez

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Notícias

Presidente Lula enaltece congresso por reforma tributária histórica

Em cerimônia no Congresso Nacional, Lula destaca papel do legislativo na aprovação da emenda constitucional 132/2023, promulgada para simplificar o sistema de impostos, enquanto polarização e desafios futuros permeiam o cenário político. Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto - Ricardo Stuckert-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou reconhecimento ao Congresso Nacional pela aprovação histórica da reforma tributária, destacando o papel do legislativo na condução do país rumo a uma significativa simplificação do sistema de impostos. A emenda constitucional 132/2023, promulgada em uma sessão realizada nesta quarta-feira (20), marca uma mudança e...

15dez

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Notícias

Congresso derruba veto sobre Marco Temporal de Terras Indígenas

Congresso Nacional vota e derruba veto presidencial, estabelecendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Controvérsias, argumentos e desdobramentos da decisão. Plenário do Senado durante a derrubada do veto do presidente Lula. Foto - Waldemir Barreto Em uma sessão histórica nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional analisou o polêmico Veto 30/2023, relacionado ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme a Lei 14.701/2023. O ponto crucial do debate foi a definição das "terras indígenas tradicionalmente ocupadas." 🏞️ O Congresso optou por uma análise fatiada do veto. No Senado, 53 votaram pela rejeição e 19 pela manutenção. Na Câmara, a decisão foi mais apertada, com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. Com a rejeição, as terras i...