domingo, junho 8

Tag: Congresso nacional

Emendas Parlamentares geram novo embate entre deputados
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Emendas Parlamentares geram novo embate entre deputados

Feitosa e João Paulo expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público no governo de Pernambuco.João Paulo e Alberto Feitosa expõem visões opostas sobre uso e impacto das emendas no orçamento público. Fotos: Roberto SoaresO debate sobre as emendas parlamentares voltou ao centro das atenções na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (23), revelando não apenas embates políticos, mas também uma contradição difícil de ignorar: enquanto serviços públicos enfrentam cortes e greves, parlamentares continuam a cobrar o aumento e a liberação célere desses recursos.O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anunciou o envio de um ofício ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, cobrando comprovação documental de supostas falhas na formulação...
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Isenção do Imposto de Renda sobe para R$ 5 mil e pode beneficiar 10 milhões de brasileiros
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Isenção do Imposto de Renda sobe para R$ 5 mil e pode beneficiar 10 milhões de brasileiros

Governo envia proposta ao Congresso para elevar faixa de isenção do Imposto de Renda e compensar renúncia fiscal com taxação de altas rendas.Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil e taxa contribuintes de alta renda. Congresso analisará o projeto. Foto: Fábio RodriguesO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (18), o envio ao Congresso Nacional de um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil. Caso aprovado, a mudança poderá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros a partir de 2026.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a proposta busca a justiça social sem comprometer a arrecadação federal. “Com ela, não se pretende arrecadar mais nem menos, mas garantir um alívio finan...
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos
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Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado com 73 votos. Confira os detalhes da eleição e os desafios do novo mandato.Davi Alcolumbre vence eleição para a presidência do Senado. Foto: Edilson RodriguesO senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) venceu a eleição para a presidência do Senado Federal neste sábado (1º) e assumirá um mandato de dois anos. Com 73 dos 81 votos, ele superou os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que também disputavam o cargo. Durante a sessão, os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas antes da votação.Os senadores votaram por meio de cédulas de papel e em segredo, conforme o regimento da Casa. Para se eleger, o candidato precisava obter ao menos 41 v...
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Reforma do Imposto de Renda é adiada e tabela segue congelada
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Reforma do Imposto de Renda é adiada e tabela segue congelada

Tabela de Imposto de Renda permanece sem mudanças, afetando quem ganha acima de R$ 2.824.Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025. Foto- Joédson AlvesEm 2025, a tabela do Imposto de Renda (IR) permanecerá congelada. Sem a aprovação da reforma tributária, as faixas de tributação continuam as mesmas. Ou seja, contribuintes com rendimentos acima de R$ 2.824 seguirão pagando os mesmos valores de antes.Adiamento da Reforma TributáriaO governo pretendia modificar a tabela, aumentando a faixa de isenção para R$ 5 mil. Com isso, mais pessoas ficariam isentas de pagar o imposto. Além disso, a proposta incluía uma alíquota de 10% sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil. No entanto, a proposta de reforma foi adiada para março de 2025, após o Congresso revisar o orçam...
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REDE realizará VI Congresso Nacional em abril de 2025
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REDE realizará VI Congresso Nacional em abril de 2025

Congresso da REDE abordará análises de conjuntura, debates de teses e eleições internas.Ex-senadoras líderes da Rede Sustentabilidade Heloísa Helena e Marina Silva atual ministra do meio ambiente e da mudança climática. Foto: José Cruz / Agência BrasilO VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade ocorrerá de 11 a 13 de abril de 2025, em Brasília. O Diretório Nacional (Elo) convocou o evento por meio de edital publicado em 23 de dezembro de 2024. O congresso reunirá filiados de todo o país para discutir diretrizes políticas e eleger novos membros para órgãos partidários.Programação e Pautas do CongressoO congresso começará às 18h do dia 11 de abril e terminará às 18h do dia 13 de abril de 2025. As atividades previstas incluem:Informes gerais;Análise de conjuntura...
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Decisão do ministro do STF Flávio Dino visa maior transparência; PF investigará suspeitas de irregularidades.Decisão do STF impacta R$ 4,2 bilhões em repasses. Foto - Fabio RodriguesO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Ele argumentou que as transferências não atenderam critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão partiu de uma ação movida pelo PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades na distribuição desses recursos.Para aprofundar as investigações, Dino determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal. Além disso, ele encaminhou a auditoria dos repasses à Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa busca esclarecer o uso de emendas no chamado "orçame...
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Cortes, LDO e Orçamento são foco do Congresso Nacional esta semana
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Cortes, LDO e Orçamento são foco do Congresso Nacional esta semana

Pacote fiscal, LDO e PLOA dominam agenda antes do recesso legislativo. Congresso Nacional busca aprovar Orçamento de 2025 e medidas de contenção fiscal.Congresso Nacional vota cortes, LDO e Orçamento em esforço final. Foto: Lula MarquesO Congresso Nacional inicia, nesta segunda-feira (16), uma semana crucial para a aprovação de projetos fundamentais antes do recesso legislativo. Na pauta estão o pacote fiscal, que prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Outro destaque é a regulamentação da reforma tributária, aprovada no Senado e que agora será analisada pela Câmara.Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, demonstrou confiança no cumprimento do cronograma. "Com sessões na Câmara e no Senado, podemos a...
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Lula minimiza tensões na articulação política com Congresso
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Política

Lula minimiza tensões na articulação política com Congresso

Presidente Lula afirma que divergências com o Congresso são normais e não vê problemas na relação. Após encontro com Arthur Lira, descarta reforma ministerial.Presidente Lula com o deputado e presidente da Câmara Arthur Lira. Foto - Ricardo SturketEm um café da manhã com jornalistas realizado nesta terça-feira (23) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou transmitir uma mensagem de estabilidade e controle nas relações entre o Executivo e o Congresso Nacional. Diante de uma audiência atenta, Lula enfatizou que as supostas tensões são, na verdade, apenas as "coisas normais da política". 🍵"Eu não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem as situações que são as coisas normais da política", declarou o presidente, insistindo na ideia d...
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Presidente Lula enaltece congresso por reforma tributária histórica
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Presidente Lula enaltece congresso por reforma tributária histórica

Em cerimônia no Congresso Nacional, Lula destaca papel do legislativo na aprovação da emenda constitucional 132/2023, promulgada para simplificar o sistema de impostos, enquanto polarização e desafios futuros permeiam o cenário político.Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto - Ricardo Stuckert-PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou reconhecimento ao Congresso Nacional pela aprovação histórica da reforma tributária, destacando o papel do legislativo na condução do país rumo a uma significativa simplificação do sistema de impostos. A emenda constitucional 132/2023, promulgada em uma sessão realizada nesta quarta-feira (20), marca uma mudança e...
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Congresso derruba veto sobre Marco Temporal de Terras Indígenas
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Congresso derruba veto sobre Marco Temporal de Terras Indígenas

Congresso Nacional vota e derruba veto presidencial, estabelecendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Controvérsias, argumentos e desdobramentos da decisão.Plenário do Senado durante a derrubada do veto do presidente Lula. Foto - Waldemir BarretoEm uma sessão histórica nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional analisou o polêmico Veto 30/2023, relacionado ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, conforme a Lei 14.701/2023. O ponto crucial do debate foi a definição das "terras indígenas tradicionalmente ocupadas." 🏞️O Congresso optou por uma análise fatiada do veto. No Senado, 53 votaram pela rejeição e 19 pela manutenção. Na Câmara, a decisão foi mais apertada, com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. Com a rejeição, as terras i...
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