quinta-feira, julho 3

Tag: STF

Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal

Decisão do STF sobre sobras eleitorais pode mudar a composição da Câmara e impactar os planos políticos do PL.Decisão do STF ameaça mandatos de deputadas do PL. Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quinta-feira (13), o julgamento sobre a aplicação das chamadas "sobras eleitorais", regra que pode modificar a composição da Câmara dos Deputados. A decisão pode resultar na perda de mandato de parlamentares eleitos em 2022 pelo Partido Liberal (PL), incluindo Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa, ambas do Amapá.A medida tem potencial para alterar o planejamento político do PL, que já negociava o comando de comissões estratégicas na Casa, incluindo a Comissão de Povos Originários. O partido considera a comissão relevante devido ao im...
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional
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STF invalida eleição de sete deputados por regra inconstitucional

STF decidiu que regra das sobras eleitorais era inconstitucional e determinou novo cálculo pelo TSE.STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. Foto - Fabio RodriguesO Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quinta-feira (13), os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022. A decisão ocorreu após a Corte considerar inconstitucionais as regras que restringiam a distribuição das sobras eleitorais. Agora, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir os novos ocupantes das cadeiras na Câmara dos Deputados.A anulação atinge os seguintes parlamentares:Sílvia Waiãpi (PL-AP)Sonize Barbosa (PL-AP)Professora Goreth (PDT-AP)Augusto Puppio (MDB-AP)Gilvan Máximo (Republicanos-DF)Lebrão (União-RO)Lázar...
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção
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STF decide tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção

O STF decidiu, por maioria, tornar réus deputados e suplente do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa. Entenda o caso e o andamento do julgamento.STF Decide Tornar Réus deputados e Suplente do PL por Corrupção Passiva. Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus três deputados envolvidos em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, envolve os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).Acusações de Corrupção Passiva e Organização CriminosaA Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os parlamentares de solicitarem propina para liberar emendas parlamentares. Entre ja...
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STF analisa pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
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STF analisa pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

PGR se manifesta contra pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa no STF sobre denúncia da trama golpista. Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias. Foto: Marcelo CamargoO procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para estender o prazo de apresentação de sua defesa. Os advogados de Bolsonaro apresentaram o recurso após o ministro Alexandre de Moraes negar a prorrogação anteriormente.O prazo atual para manifestação da defesa expira nesta quinta-feira (6).Entenda o pedido da defesaNa semana passada, os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão de Moraes e solici...
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STF julgará Bolsonaro em 2025 para evitar impacto em 2026
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STF julgará Bolsonaro em 2025 para evitar impacto em 2026

Supremo quer evitar interferências no processo eleitoral de 2026 e acelera julgamento de Bolsonaro e aliados.Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF) • Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2025, visando evitar interferências no calendário eleitoral de 2026. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos, acusando-os de planejar um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.Estratégia do STF para o julgamentoPara agilizar o processo, primeiramente, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será dedicada exclusivamente à análise da denúncia. A...
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PGR denuncia Bolsonaro ao STF por trama golpista
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PGR denuncia Bolsonaro ao STF por trama golpista

Jair Bolsonaro pode se tornar réu no STF após ser denunciado pela PGR por envolvimento em uma trama golpista.Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR sobre trama golpista ao STF. Foto: Eraldo Peres/ APA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu suposto envolvimento em uma trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet assinou o documento e enviou-o ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que o STF recebe uma denúncia criminal contra Bolsonaro desde que ele deixou a Presidência da República.A denúncia representa um avanço significativo nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que apontam o envolvimento do ex-presidente em cr...
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STF descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
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STF descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal

Decisão do STF abre caminho para novas discussões sobre políticas públicas e a legalização da maconha no Brasil.Decisão do STF sobre Maconha para Uso Pessoal é Confirmada. Foto - LovingimagesO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em fevereiro de 2025, a decisão que descriminaliza o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil. A medida, que gerou intensos debates sobre direitos individuais e políticas de segurança pública, tem implicações diretas nas discussões sobre a criminalização das drogas no país. O julgamento marca um passo importante na trajetória da legalização da maconha, embora o tema ainda gere polêmicas entre especialistas, políticos e a sociedade civil.O Contexto da DecisãoA decisão do STF tem como base um julgamento iniciado em 2019, que envolveu o ex...
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Julgamento no STF pode redefinir aplicação da Lei da Anistia
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Julgamento no STF pode redefinir aplicação da Lei da Anistia

STF discute se Lei da Anistia se aplica a ocultação de cadáveres durante a ditadura. Entenda os argumentos e impactos do julgamento.STF forma maioria para revisar Lei da Anistia em crimes graves. Foto: Rosinei Coutinho/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para analisar se a Lei da Anistia, de 1979, se aplica a crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). O julgamento, que pode redefinir a interpretação da lei, tem gerado debates acalorados entre juristas, entidades de direitos humanos e representantes das Forças Armadas.Contexto histórico da Lei da AnistiaO governo promulgou a Lei da Anistia em 1979 para perdoar crimes políticos cometidos por agentes do Estado e opositores do regime militar. Inicialmente, juri...
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STF determina afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
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STF determina afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

STF ordena afastamento do presidente da Assembleia da Bahia. Entenda o caso, os motivos e as implicações políticas dessa decisão judicial.O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, do cargo. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre após investigações que apontam supostas irregularidades.Contexto do CasoInvestigadores apuram o suposto envolvimento de Adolfo Menezes em esquemas de desvios de recursos públicos. Denúncias de favorecimento em licitações e uso indevido de verbas estaduais trouxeram o caso à tona. O ministro Alexandre de Moraes ...
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Decisão do ministro do STF Flávio Dino visa maior transparência; PF investigará suspeitas de irregularidades.Decisão do STF impacta R$ 4,2 bilhões em repasses. Foto - Fabio RodriguesO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Ele argumentou que as transferências não atenderam critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão partiu de uma ação movida pelo PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades na distribuição desses recursos.Para aprofundar as investigações, Dino determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal. Além disso, ele encaminhou a auditoria dos repasses à Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa busca esclarecer o uso de emendas no chamado "orçame...
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