domingo, setembro 8

Tag: Senado

Senado aprova regulamentação de apostas online
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Senado aprova regulamentação de apostas online

Plenário do Senado aprova texto-base com tributação de 12% sobre faturamento e outorga de R$ 30 mi para empresas, enquanto apostadores enfrentam taxa de 15% sobre ganhos acima de R$ 2.112.Senado aprova taxação de postas online. Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO Plenário do Senado, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (12), aprovou o texto-base para regulamentação das apostas online, uma medida que visa estabelecer regras claras e tributações para o setor em crescimento. 🎲De acordo com o texto aprovado, as apostas em eventos esportivos reais, como partidas de futebol e vôlei, passarão a ser tributadas. A proposta inicial do governo previa uma alíquota de 18%, mas o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, reduziu para...
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Senado aprova reforma tributária com votação de 53 a 24
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Senado aprova reforma tributária com votação de 53 a 24

Texto-base aprovado no Senado visa simplificar tributação sobre consumo, mas enfrenta resistência de governadores e terá nova votação na Câmara.Senado aprova reforma tributária. Foto: Lula Marques/ Agência BrasilO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da aguardada reforma tributária voltada para o consumo. Em ambas as votações, tanto no primeiro quanto no segundo turno, o placar foi uniforme: 53 votos favoráveis e 24 contrários. O resultado do primeiro turno foi concluído pouco depois das 19h, enquanto o segundo turno foi finalizado duas horas mais tarde. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) demandava o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.Contudo, devido às alterações feitas no Senado, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados pa...
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Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado
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Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de exceções no texto.Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado. Foto: Lula MarquesNa tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por uma maioria de 20 votos a favor e 6 contra, o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a discutir os destaques, mas um acordo com o governo levou à rejeição de todos eles.A expectativa agora é que a proposta de emenda à Constituição seja levada para votação no plenário do Senado já na quarta-feira (8). Poucas horas antes da votação na CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de ...
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Comissão investiga prédios-caixão em Pernambuco
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Grande Recife

Comissão investiga prédios-caixão em Pernambuco

Comissão de Assuntos Sociais, liderada pelo senador Humberto Costa, avalia riscos e impactos dos imóveis na vida dos moradores.Comissão de Assuntos Sociais, liderada pelo senador Humberto Costa, avalia riscos e impactos dos imóveis na vida dos moradores. Foto: Reprodução/ Instagram João PauloA Comissão de Assuntos Sociais (CAS), liderada pelo senador Humberto Costa (PT), está cumprindo uma agenda nesta quinta-feira em Pernambuco para investigar a situação dos prédios-caixão, um modelo de imóvel que se tornou um problema no Estado, afetando milhares de moradores há mais de 30 anos. Somente em 2023, dois edifícios desse tipo desabaram, gerando preocupações sobre a segurança dessas construções.A comissão que realiza as diligências é composta por representantes de todos os Poderes...
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