quinta-feira, novembro 21

Tag: Senado

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
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Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários. Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: Divulgação O plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em t...
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Política

Senado avalia critérios para juízes decidirem sobre periculosidade em prisões preventivas

Projeto do senador Flávio Dino propõe critérios objetivos, visando celeridade e evitando decisões automáticas em audiências de custódia. Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei. O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Foto: Divulgação O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. A iniciativa, de autoria do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa e surge em meio às mudanças que o próprio Dino enfrentará ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 2...
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Política

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade. Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson Rudy O plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político at...
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Notícias

Senado aprova regulamentação de apostas online

Plenário do Senado aprova texto-base com tributação de 12% sobre faturamento e outorga de R$ 30 mi para empresas, enquanto apostadores enfrentam taxa de 15% sobre ganhos acima de R$ 2.112. Senado aprova taxação de postas online. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Plenário do Senado, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (12), aprovou o texto-base para regulamentação das apostas online, uma medida que visa estabelecer regras claras e tributações para o setor em crescimento. 🎲 De acordo com o texto aprovado, as apostas em eventos esportivos reais, como partidas de futebol e vôlei, passarão a ser tributadas. A proposta inicial do governo previa uma alíquota de 18%, mas o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, reduziu para ...
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Notícias

Senado aprova reforma tributária com votação de 53 a 24

Texto-base aprovado no Senado visa simplificar tributação sobre consumo, mas enfrenta resistência de governadores e terá nova votação na Câmara. Senado aprova reforma tributária. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da aguardada reforma tributária voltada para o consumo. Em ambas as votações, tanto no primeiro quanto no segundo turno, o placar foi uniforme: 53 votos favoráveis e 24 contrários. O resultado do primeiro turno foi concluído pouco depois das 19h, enquanto o segundo turno foi finalizado duas horas mais tarde. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) demandava o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Contudo, devido às alterações feitas no Senado, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados par...
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Notícias

Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de exceções no texto. Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado. Foto: Lula Marques Na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por uma maioria de 20 votos a favor e 6 contra, o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a discutir os destaques, mas um acordo com o governo levou à rejeição de todos eles. A expectativa agora é que a proposta de emenda à Constituição seja levada para votação no plenário do Senado já na quarta-feira (8). Poucas horas antes da votação na CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de e...
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Grande Recife

Comissão investiga prédios-caixão em Pernambuco

Comissão de Assuntos Sociais, liderada pelo senador Humberto Costa, avalia riscos e impactos dos imóveis na vida dos moradores. Comissão de Assuntos Sociais, liderada pelo senador Humberto Costa, avalia riscos e impactos dos imóveis na vida dos moradores. Foto: Reprodução/ Instagram João Paulo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), liderada pelo senador Humberto Costa (PT), está cumprindo uma agenda nesta quinta-feira em Pernambuco para investigar a situação dos prédios-caixão, um modelo de imóvel que se tornou um problema no Estado, afetando milhares de moradores há mais de 30 anos. Somente em 2023, dois edifícios desse tipo desabaram, gerando preocupações sobre a segurança dessas construções. A comissão que realiza as diligências é composta por representantes de todos os Poderes,...
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