segunda-feira, maio 20

Tag: Senado

Senador propõe mudança nos exames de direção do CTB
Notícias

Senador propõe mudança nos exames de direção do CTB

Projeto de Lei do Senador Cleitinho pretende permitir que exames de direção sejam feitos em qualquer veículo da categoria, buscando reduzir custos e aumentar a segurança.Senador Propõe Mudança nos Exames de Direção do CTB. Foto: DivulgaçãoO senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que poderá mudar a forma como os exames de direção são realizados no Brasil. A proposta sugere uma modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que os candidatos realizem o teste em qualquer automóvel da categoria para a qual estão se habilitando, uma alteração que promete impactar significativamente tanto na segurança quanto nos custos envolvidos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Atualmente, os exames práticos de direção são r...
Senado aprova aumento de isenção no Imposto de Renda
Economia

Senado aprova aumento de isenção no Imposto de Renda

Projeto de lei aprovado no Senado eleva limite para isenção fiscal a quem recebe até dois salários mínimos; debate político reflete promessas e desafios futuros.Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos. Foto - Marcello Casal JrO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 81/2024, que ajusta a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para indivíduos que ganham até dois salários mínimos por mês. Com a sanção presidencial pendente, a medida já passou pela Câmara dos Deputados.O PL 81/2024 redefine o limite de renda mensal isenta de tributação para R$ 2.259,20. Essa mudança, segundo o texto, está alinhada com a lei que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo, a partir de 2023. A legislação prevê um desco...
Senadora Teresa Leitão elogia aniversário do PT
Política

Senadora Teresa Leitão elogia aniversário do PT

Durante sessão plenária, a senadora ressalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores e defende a democracia em meio a controvérsias políticas.Senadora Teresa Leitão elogia aniversário do PT e destaca importância das comemorações. Foto: DivulgaçãoNa sessão plenária desta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um aparte ao pronunciamento do senador Fabiano Contarato (PT-ES), enquanto ele discursava sobre o aniversário do Partido dos Trabalhadores, acrescentando suas próprias reflexões sobre a data comemorativa.🎉"Em todo canto, onde alguém quis comemorar, comemorou. Porque quem tem o que comemorar, comemora. Quem não tem o que comemorar, fica com dor de cotovelo, nas comemorações dos outros. E aí é ruim, porque não respeita a democracia, não respeita a liberdade parti...
Senado aprova regulamentação dos Musicoterapeutas, projeto de Marília Arraes
Política

Senado aprova regulamentação dos Musicoterapeutas, projeto de Marília Arraes

Projeto de Lei de Marília Arraes é aprovado no Senado, exigindo formação específica; Presidente Lula deve sancionar.Projeto de Lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, de autoria de Marília Arraes, é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei nº 6.379/2019, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (SD), que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Agora, a matéria segue para a sanção do presidente Lula, marcando o segundo projeto da vice-presidente nacional do Solidariedade transformado em Lei federal. O primeiro foi a Lei da Dignidade Menstrual, que garante acesso a itens de higiene menstrual para mais de 24 milhões de pessoas no Brasil.Com a aprovação, o projeto torna obriga...
Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais
Política

Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais

Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprova iniciativa do senador Marcos do Val, que visa aumentar penalidades para incitação e apologia a crimes cometidos em ambiente virtual. Relator destaca necessidade de diferenciação entre os delitos.Comissão do Senado aprova PL que eleva penas para crimes digitais, Foto: FreepikA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deu sinal verde nesta quarta-feira (13) ao Projeto de Lei (PL) 777/2022, proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida tem como objetivo principal a elevação das penalidades para crimes de incitação e apologia ao crime quando praticados no ambiente digital.O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou parecer favorável e um texto alternativo. Agora, o projeto...
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
Notícias

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vota pela inclusão na Constituição, gerando debate sobre diferenciação entre usuário e traficante.CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga. Foto - PixabayA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por votação simbólica, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 5º da Carta Magna, tornando crime a posse e o porte de entorpecentes sem autorização legal.Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ manifestaram-se contrários ao texto, que agora segue para análise no plenário do Senado. A PEC foi apresentada como resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime...
Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em ...
Senado avalia critérios para juízes decidirem sobre periculosidade em prisões preventivas
Política

Senado avalia critérios para juízes decidirem sobre periculosidade em prisões preventivas

Projeto do senador Flávio Dino propõe critérios objetivos, visando celeridade e evitando decisões automáticas em audiências de custódia. Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei.O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Foto: DivulgaçãoO Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. A iniciativa, de autoria do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa e surge em meio às mudanças que o próprio Dino enfrentará ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no dia ...
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR
Política

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade.Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson RudyO plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político a...
Senado aprova regulamentação de apostas online
Notícias

Senado aprova regulamentação de apostas online

Plenário do Senado aprova texto-base com tributação de 12% sobre faturamento e outorga de R$ 30 mi para empresas, enquanto apostadores enfrentam taxa de 15% sobre ganhos acima de R$ 2.112.Senado aprova taxação de postas online. Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO Plenário do Senado, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (12), aprovou o texto-base para regulamentação das apostas online, uma medida que visa estabelecer regras claras e tributações para o setor em crescimento. 🎲De acordo com o texto aprovado, as apostas em eventos esportivos reais, como partidas de futebol e vôlei, passarão a ser tributadas. A proposta inicial do governo previa uma alíquota de 18%, mas o relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, reduziu para...