quinta-feira, junho 20

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade.

Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson Rudy
Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto – Jefferson Rudy

O plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político atual.

No Caminho da Aprovação:
Antes da votação no plenário, ambos passaram por uma votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nessa etapa, também secreta, Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet conquistou 23 votos a favor e 4 contra. A sessão na CCJ durou cerca de 10 horas, durante as quais os indicados procuraram evitar polêmicas e confrontos com a oposição.

Os próximos passos incluem a publicação dos nomes de Gonet e Dino no Diário Oficial da União (DOU), formalizando suas nomeações.

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Histórico de Votações:
Ao observarmos placares de votações anteriores para procuradores da República, os resultados variaram, indicando a diversidade de opiniões no Senado. Augusto Aras, em sua segunda indicação, teve 55 votos a favor e 10 contra, enquanto Raquel Dodge recebeu 74 votos a favor e 1 contra. A votação para os indicados Rodrigo Janot e Roberto Gurgel também mostrou divergências, ressaltando a dinâmica do processo.

Paulo Gonet: Trajetória e Funções:
Paulo Gonet ingressou no Ministério Público Federal em 1987 como procurador da República, alcançando a posição de subprocurador-geral da República em 2012. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), possui mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex (Reino Unido) e doutorado em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.

Atualmente, exerce a função de vice-procurador-geral eleitoral desde julho de 2021, representando o Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destacou-se ao assinar pareceres que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Flávio Dino: Do Ministério da Justiça a Indicação ao STF:
Flávio Dino, advogado, ex-juiz e político, foi anunciado por Lula como ministro da Justiça em dezembro de 2022. Durante seu mandato, enfrentou críticas pela atuação durante atos golpistas de janeiro. No STF, obteve 47 votos a favor e 31 contra.

Além de sua atuação no Ministério da Justiça, Dino trabalhou na elaboração de decretos sobre armas e GLO. Sua gestão também esteve envolvida na resolução do caso Marielle Franco.

Conclusão:
A aprovação de Paulo Gonet e Flávio Dino para cargos importantes na justiça brasileira reflete o delicado equilíbrio político. As votações secretas e os resultados divididos indicam a complexidade do cenário atual. Agora, a atenção se volta para as próximas ações desses novos ocupantes de cargos estratégicos no cenário jurídico brasileiro.

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