sábado, junho 22

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.

Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado
Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: Divulgação

O plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: “Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em torno do sofrimento psíquico. Todas as trabalhadoras e trabalhadores têm direito a exercer suas funções em um ambiente saudável e inclusivo. Já as empresas ganham, com menos afastamentos por esgotamento profissional e maior produtividade.” 🌐💼

A senadora Jussara Lima (PSD-PI), em seu parecer favorável ao projeto, ressalta que a nova lei “busca criar um incentivo voluntário para estimular as empresas a praticarem a responsabilidade social”. Destaca ainda que “esse tipo de incentivo almeja dar prestígio social aos agraciados e muitas vezes é mais eficaz do que a simples imposição legal.” 👩‍⚖️🏢

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As empresas certificadas poderão ostentar o selo em suas comunicações, evidenciando seu compromisso com a saúde mental. Os critérios para a certificação abrangem desde a capacitação de lideranças até a oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico, além de incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável. 🌟👥

A concessão do Certificado será realizada por uma comissão nomeada pelo Poder Executivo, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, exigindo uma nova avaliação para a renovação. 👥🏆

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O projeto agora aguarda sanção presidencial, que representará um marco importante na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e conscientes da importância da saúde mental. A iniciativa reflete o reconhecimento de que o bem-estar dos colaboradores não é apenas uma responsabilidade individual, mas também uma responsabilidade coletiva e empresarial. 🤝🌈

É esperado que essa legislação pioneira influencie positivamente outras esferas da sociedade, incentivando práticas similares e contribuindo para a construção de ambientes mais acolhedores e produtivos em todo o país. 🇧🇷💪

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