quinta-feira, novembro 21

Tag: Senado Federal

Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias
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Cidades, Notícias

Terrenos da União poderão ser usados para hortas comunitárias

Senado aprova projeto que permite famílias cultivarem hortas em terrenos ociosos da União, promovendo sustentabilidade urbana. Uso de Terrenos Ociosos para Hortas Comunitárias. Foto: Fellipe Abreu O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que abre caminho para famílias de baixa renda utilizarem terrenos da União para cultivar hortas comunitárias. Por conseguinte, a iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), permite a cessão desses espaços por cinco anos. O objetivo é aproveitar áreas que atualmente não têm uso efetivo. A proposta, conhecida como PL 2100/2019 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Constituição e Justiça. Estabelece que a cessão dos terrenos será exclusiva para grupos organizados, tais como associações, cooperativas e sindicato...
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Notícias, Política

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜 O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
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Destaque, Notícias

Desertificação na Caatinga preocupa especialistas e sociedade

O bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, enfrenta risco de desertificação, agravado por ações humanas e mudanças climáticas. Desertificação da caatinga será tema de audiência pública no Senado. Foto: Reprodução Especialistas e senadores reuniram-se na Comissão de Meio Ambiente do Senado para discutir a desertificação da Caatinga. Este bioma, que só existe no Brasil, está em risco devido a questões naturais agravadas pela ação humana. A audiência pública foi requerida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Os participantes discutiram a desertificação, causada pelo uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. Em suma, a conclusão foi unânime: a desertificação na Caatinga é um problema urgente e complexo. 🌵 A desertificação afeta dire...
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Política

Pacheco colocará em pauta fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Rodrigo Pacheco colocará em pauta proposta de Emenda Constitucional do senador Jorge Kajuru ganha espaço no Congresso; fim da reeleição e aumento de mandato em discussão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD), colocará em debate neste ano uma importante proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. A medida propõe o encerramento da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, acompanhada do aumento do mandato no Executivo de quatro para cinco anos, a partir do ano de 2026. Essa iniciativa traz à tona um tema que já foi objeto de diversas propostas no passado, sem, contudo, ser aprovado.🗳️ A ideia de pôr fim à...
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Notícias

Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União. Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson Rodrigues O plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários. Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de ...
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Notícias

Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado. Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de Sá A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra. Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
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Política

Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro França...
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Notícias

Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo. Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - Reprodução A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421. O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, re...
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