sexta-feira, setembro 19

Tag: Senado Federal

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
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Notícias, Política

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜 O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
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Destaque, Notícias

Desertificação na Caatinga preocupa especialistas e sociedade

O bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, enfrenta risco de desertificação, agravado por ações humanas e mudanças climáticas. Desertificação da caatinga será tema de audiência pública no Senado. Foto: Reprodução Especialistas e senadores reuniram-se na Comissão de Meio Ambiente do Senado para discutir a desertificação da Caatinga. Este bioma, que só existe no Brasil, está em risco devido a questões naturais agravadas pela ação humana. A audiência pública foi requerida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Os participantes discutiram a desertificação, causada pelo uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas. Em suma, a conclusão foi unânime: a desertificação na Caatinga é um problema urgente e complexo. 🌵 A desertificação afeta dire...
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Política

Pacheco colocará em pauta fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Rodrigo Pacheco colocará em pauta proposta de Emenda Constitucional do senador Jorge Kajuru ganha espaço no Congresso; fim da reeleição e aumento de mandato em discussão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD), colocará em debate neste ano uma importante proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. A medida propõe o encerramento da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito, acompanhada do aumento do mandato no Executivo de quatro para cinco anos, a partir do ano de 2026. Essa iniciativa traz à tona um tema que já foi objeto de diversas propostas no passado, sem, contudo, ser aprovado.🗳️ A ideia de pôr fim à...
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Notícias

Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União. Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson Rodrigues O plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários. Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de ...
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Notícias

Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado. Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de Sá A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra. Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
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Política

Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro França...
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Notícias

Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo. Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - Reprodução A partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421. O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, re...
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