quinta-feira, novembro 21

Tag: Reforma Tributária

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária

Plenário da Câmara aprova texto-base com mudanças na alíquota e produtos isentos, enviando a proposta para o Senado Federal. Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária. Foto: Mário Agra Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A população aguarda esta reforma há muito tempo, pois ela promete mudanças significativas na tributação do país. A versão aprovada inclui uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), além de inserir medicamentos na lista de produtos com imposto reduzido e expandir a cesta básica nacional com imposto zero. Produtos isentos e mud...
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Reforma Tributária tem alterações de última hora no Projeto de Lei

Mudanças de última hora no projeto de lei complementar refletem complexidade da reforma tributária. Haddad diz que imposto reduzido para remédios elevará alíquota total na reforma tributária Foto: Rovena Rosa A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos com imposto reduzido em 60% elevará a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado na Câmara dos Deputados. Medicamentos e Cashback: Novas Inclusões no Relatório Haddad revelou que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. Es...
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Presidente Lula enaltece congresso por reforma tributária histórica

Em cerimônia no Congresso Nacional, Lula destaca papel do legislativo na aprovação da emenda constitucional 132/2023, promulgada para simplificar o sistema de impostos, enquanto polarização e desafios futuros permeiam o cenário político. Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto - Ricardo Stuckert-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou reconhecimento ao Congresso Nacional pela aprovação histórica da reforma tributária, destacando o papel do legislativo na condução do país rumo a uma significativa simplificação do sistema de impostos. A emenda constitucional 132/2023, promulgada em uma sessão realizada nesta quarta-feira (20), marca uma mudança e...
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Senado aprova reforma tributária com votação de 53 a 24

Texto-base aprovado no Senado visa simplificar tributação sobre consumo, mas enfrenta resistência de governadores e terá nova votação na Câmara. Senado aprova reforma tributária. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da aguardada reforma tributária voltada para o consumo. Em ambas as votações, tanto no primeiro quanto no segundo turno, o placar foi uniforme: 53 votos favoráveis e 24 contrários. O resultado do primeiro turno foi concluído pouco depois das 19h, enquanto o segundo turno foi finalizado duas horas mais tarde. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) demandava o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores. Contudo, devido às alterações feitas no Senado, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados par...
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Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de exceções no texto. Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado. Foto: Lula Marques Na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por uma maioria de 20 votos a favor e 6 contra, o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a discutir os destaques, mas um acordo com o governo levou à rejeição de todos eles. A expectativa agora é que a proposta de emenda à Constituição seja levada para votação no plenário do Senado já na quarta-feira (8). Poucas horas antes da votação na CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de e...
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Cidades

Governadora Raquel Lyra defende incentivos à indústria automobilística no Nordeste na Reforma Tributária

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Defendeu veementemente a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. Raquel Lyra defende manutenção de incentivos às indústrias automobilísticas da região Nordeste. Foto: Divulgação Em uma reunião realizada em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores do Nordeste. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, defendeu veementemente a manutenção do Regime Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária. O encontro visou discutir a relevância dos incentivos fiscais para as indústrias automobilísticas na região. E o papel fundamental desempenhado por esses benefícios na correção de desigualdades regionais. Os governadores presentes no encontro, além de Raquel Lyra. Incluíam Elmano de Freitas (Ceará), ...
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