quinta-feira, novembro 21

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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária

Plenário da Câmara aprova texto-base com mudanças na alíquota e produtos isentos, enviando a proposta para o Senado Federal. Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária. Foto: Mário Agra Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A população aguarda esta reforma há muito tempo, pois ela promete mudanças significativas na tributação do país. A versão aprovada inclui uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), além de inserir medicamentos na lista de produtos com imposto reduzido e expandir a cesta básica nacional com imposto zero. Produtos isentos e mud...
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Reforma Tributária tem alterações de última hora no Projeto de Lei

Mudanças de última hora no projeto de lei complementar refletem complexidade da reforma tributária. Haddad diz que imposto reduzido para remédios elevará alíquota total na reforma tributária Foto: Rovena Rosa A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos com imposto reduzido em 60% elevará a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a ser votado na Câmara dos Deputados. Medicamentos e Cashback: Novas Inclusões no Relatório Haddad revelou que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. Es...
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Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela CCJ do Senado

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de exceções no texto. Reforma Tributária é aprovada na CCJ do Senado. Foto: Lula Marques Na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por uma maioria de 20 votos a favor e 6 contra, o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a discutir os destaques, mas um acordo com o governo levou à rejeição de todos eles. A expectativa agora é que a proposta de emenda à Constituição seja levada para votação no plenário do Senado já na quarta-feira (8). Poucas horas antes da votação na CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), aceitou novos pedidos de inclusão de e...
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