Governo zera imposto de importação para 11 alimentos essenciais

O governo reduziu a zero o imposto de importação de 11 alimentos essenciais, como carnes, café, azeite e massas, visando conter a inflação e ampliar a oferta.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Decidiu nesta quinta-feira (13) zerar temporariamente o imposto de importação de 11 alimentos essenciais. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (14) e faz parte de um conjunto de ações para conter a alta de preços e ampliar a oferta de produtos no mercado interno.

A decisão foi tomada em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, e ocorre em alinhamento com a estratégia do governo federal de mitigar o impacto da inflação sobre o custo da cesta básica.

Quais produtos terão imposto zerado?

Os seguintes alimentos tiveram suas tarifas de importação reduzidas para 0%:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (antes 10,8%)
• Café torrado, não descafeinado (antes 9%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (antes 9%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (antes 7,2%)
• Massas alimentícias não recheadas nem preparadas (antes 14,4%)
• Bolachas e biscoitos (antes 16,2%)
• Azeite de oliva extravirgem (antes 9%)
• Óleo de girassol, em bruto (antes 9%)
• Outros açúcares de cana (antes 14,4%)
• Preparações e conservas de sardinhas (antes 32%)

O Gecex definiu uma cota de 7,5 mil toneladas para a isenção tarifária da sardinha e aumentou a cota do óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a tarifa zerada por 12 meses.

Objetivos e impactos da decisão

A redução do imposto de importação busca:

Reduzir os preços: Com menor custo na importação, os produtos podem chegar mais baratos ao consumidor final.
Evitar desabastecimento: O Brasil poderá importar mais desses itens, equilibrando a oferta e a demanda.
Controlar a inflação: A medida auxilia no cumprimento da meta inflacionária (IPCA), evitando aumentos bruscos nos preços da cesta básica.
Garantir segurança alimentar: Ampliando o acesso a alimentos essenciais, especialmente para famílias de baixa renda.

De acordo com o governo, a decisão foi tomada considerando fatores climáticos, geopolíticos e cambiais que influenciam o custo de produção e a disponibilidade dos alimentos.

Reações e perspectivas

A iniciativa gerou diferentes reações no setor econômico e produtivo:

Para consumidores e especialistas em economia, a redução do imposto pode beneficiar famílias de baixa renda, que chegam a gastar até 40% da renda com alimentação.

Para produtores nacionais, há preocupação com o impacto da concorrência externa e o possível desestímulo à produção local. O governo, no entanto, afirma que a medida é temporária e que ações estruturais serão implementadas para garantir a sustentabilidade do setor.

Para o comércio e varejo, a expectativa é de que os preços diminuam gradualmente, mas a efetividade dependerá de fatores como a cotação do dólar e os custos logísticos.

A decisão do governo de zerar o imposto de importação de 11 alimentos essenciais é uma medida emergencial para conter a inflação e ampliar a oferta de produtos no mercado. Apesar das críticas de setores produtivos, especialistas avaliam que a iniciativa pode beneficiar consumidores, principalmente os mais vulneráveis.

A eficácia da medida dependerá de sua execução e de ações complementares para equilibrar a cadeia produtiva e garantir que os benefícios cheguem de fato à população.