sábado, julho 26

Tag: Governo Federal

Governo foca em ações para reduzir custo dos alimentos
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Notícias, Política

Governo foca em ações para reduzir custo dos alimentos

Ações do Governo Federal incluem redução de alíquotas e apoio à agricultura familiar, sem tabelamento de preços ou medidas artificiais. Governo Federal Anuncia Medidas para Reduzir Preços de Alimentos. Foto - Wagner Lopes Com o objetivo de reduzir o custo dos alimentos no país, o Governo Federal anunciou novas ações estratégicas voltadas para aumentar a produção e ampliar a oferta. Durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou qualquer possibilidade de tabelamento de preços ou medidas heterodoxas, reforçando que o mercado continua sendo o principal regulador de preços. De acordo com o ministro, “não haverá congelamento, tabelamento ou fiscalização para limitar preços. Medidas como a criação de uma rede estatal de superme...
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Destaque, Notícias

Haddad garante o Pé-de-Meia mesmo com bloqueio do TCU

Ministro assegura que ações estão em andamento para manter o Pé-de-Meia, mesmo com impasse de R$ 6 bilhões no TCU. Pé-de-Meia continua apesar de impasse no TCU garante Haddad. Foto - Marcelo Camargo O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o programa continuará. Ele destacou que o corte de gastos aprovado no ano passado já assegura o financiamento do projeto no Orçamento da União. Apesar disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) expressou preocupações sobre o futuro do programa. Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Haddad afirmou que o governo está tomando todas as medidas ne...
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Economia, Notícias

Pix não terá cobrança de imposto esclarece o governo federal

Receita Federal esclarece que fiscalização do PIX não implica criação de impostos, mas aprimoramento dos serviços. Reforço na fiscalização do Pix e cartão de crédito esclarecido. Foto: Divulgação A partir de 1º de janeiro, novas regras de fiscalização começaram a valer para transferências financeiras no Brasil. A Receita Federal reforçou o monitoramento de transações realizadas via Pix e cartões de crédito, mas, de acordo com a instituição. Isso não significa a criação de novos impostos. Essa medida visa melhorar a gestão tributária e garantir mais eficiência nos serviços oferecidos aos cidadãos. Mudanças nas regras de fiscalização A Receita Federal anunciou as mudanças como parte de uma atualização da Instrução Normativa. Uma das principais alterações amplia o monitoramento pa...
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Destaque, Notícias

Investimentos avançam em mobilidade e urbanização na RMR

Novo PAC impulsiona obras estruturais e segurança em encostas na RMR. Ilumina PE promove eficiência energética e mais segurança. Novo PAC impulsiona obras estruturais e segurança em encostas. Foto: Hesíodo Góes O Governo de Pernambuco avança em obras que prometem melhorar a mobilidade e urbanização na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com recursos assegurados e intervenções destravadas, a gestão estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foca na execução de projetos estruturais de impacto. Entre as iniciativas em destaque estão as obras de contenção de encostas em Jardim Monte Verde, Jaboatão dos Guararapes, com 30% concluídas e investimento de R$ 51,8 milhões. Além disso, o Terminal Integrado de Igarassu, também na RMR, está em fase final ...
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Destaque, Notícias

Pressão política exige mudanças no ministério de Lula

Lideranças políticas do centrão pressionam o presidente Lula por redistribuição de ministérios, mirando equilíbrio na coalizão. Presidente Lula ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Crédito: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um cenário de pressão crescente. Partidos aliados têm exigido mais alterações no primeiro escalão do governo. Segundo informações de bastidores, a cobrança ocorre para garantir maior apoio no Congresso. Por conta disso, lideranças políticas avaliam que a composição atual do ministério precisa refletir melhor os interesses dos aliados. A base governista considera que a redistribuição de cargos poderia fortalecer o Executivo em votações estratégicas. PT é alvo de críticas na negociação ...
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Notícias, Recife

Recife investe R$ 227 milhões em moradias populares

Governo Federal e Recife firmam contratos para construir 1.336 casas e beneficiar 6,5 mil pessoas vulneráveis. Recife inicia construção de 1.336 moradias sociais. FOTO: Edson Holanda / PCR A Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram contratos que garantem a construção de 1.336 unidades habitacionais. Os projetos, vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida, somam um investimento de R$ 227 milhões. Essa iniciativa beneficiará 6,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. As obras, previstas para começar no início de 2025, abrangem seis conjuntos habitacionais distribuídos em diversos bairros. Entre eles estão Boa Viagem, Imbiribeira, Cordeiro e Ilha do Retiro. O prefeito João Campos ressaltou que este é um avanço significativo para a cidade. Conjuntos habitac...
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Economia, Notícias

Governo ajusta propostas do BPC para viabilizar pacote fiscal

Pequenas mudanças no BPC buscam preservar economia e garantir aprovação no Congresso. Liberação de emendas e ajustes no BPC marcam esforços para aprovar pacote fiscal em 2024. Foto - Reprodução O governo federal estuda ajustes nas propostas de alteração do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos. Nesta terça-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os ajustes serão pequenos e não comprometerão a economia esperada. “A preocupação é compreensível. Há um consenso no governo envolvendo diferentes ministérios e atores políticos. As demandas da bancada do PT serão consideradas”, afirmou Durigan após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Bancada do PT questiona ...
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Destaque, Notícias

Programa Periferia Viva aposta em urbanização e inclusão social

Governo lança programa com R$ 7 bilhões para urbanização, regularização fundiária e redução de riscos nas periferias. Investimentos prometem mudar a vida de milhões nas periferias com urbanização e ações de inclusão social. Foto: Hesídio Goes O governo federal lançou o programa Periferia Viva, que promete transformar comunidades de baixa renda até 2026. Com investimento de R$ 7 bilhões, o projeto busca urbanizar favelas, prevenir desastres em encostas e regularizar habitações. Entre as ações, o programa CEP para Todos pretende garantir códigos postais para moradias em comunidades vulneráveis, fortalecendo a inclusão social. Início com um desafio cotidiano Na creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, Distrito Federal, um simples problema ilustra a exclusão enfrent...
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Economia, Notícias

Governo apresenta pacote de corte de gastos e reforma tributária

O Congresso deve votar as medidas de corte de gastos e a reforma tributária até dezembro, com a proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Brasília (DF) 28/11/2024 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o ministro Alexandre Padilha, após reunião de líderes do Senado Federal quando Haddad apresentou medidas econômicas discutidas pelo governo federal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil O governo federal apresentou nesta semana um pacote de medidas para corte de gastos obrigatórios, com previsão de votação ainda em 2024. A Câmara dos Deputados e o Senado devem analisar os projetos, que envolvem um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), até o final deste ano. O prazo é apertado, pois o recesso parlam...
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Destaque, Notícias

ANM vai reforçar fiscalização com novos cargos e concurso

Governo negocia criação de mais de 100 cargos e concurso público para reforçar a ANM contra sonegação mineral. ANM terá mais cargos e concurso para combater sonegação. Foto - Marcelo Camargo O Ministério de Minas e Energia (MME) negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão. Esses postos vão reforçar a Agência Nacional de Mineração no combate à sonegação de impostos no setor mineral. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas que causaram uma perda de R$ 16,4 bilhões em impostos nos últimos oito anos. Além disso, o governo já autorizou um concurso público para preencher 220 vagas na ANM. Conforme a Portaria 4.596 do MGI, a agência tem até 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital. Essas medidas são uma resposta ao au...
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