segunda-feira, junho 17

PEC das praias é alvo de protesto no Rio de Janeiro

Manifestantes se reúnem em Ipanema para protestar contra a PEC 3/2022, que altera a gestão dos terrenos de marinha, levando à privatização de áreas públicas.

Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na manhã do último domingo (9), a praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, foi palco de um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. ⛱️

A PEC das Praias, que visa modificar a Constituição Federal, já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Contudo, a proposta agora está em discussão no Senado Federal e gerou grande controvérsia. 😕

A PEC estabelece novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, uma faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta. Por causa de sua aprovação, manifestantes se reuniram com cartazes e gritaram slogans como “a praia é do povo”. 📢

Impactos Ambientais e Sociais da PEC

A proposta traz impactos significativos tanto ambientais quanto sociais, segundo o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.

“A PEC da privatização das praias é realmente um horror. Pois são milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou Minc. 🏝️

Carlos Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, alertou para os riscos ambientais da PEC. “A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, a proposta ameaça restingas e mangues. Eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua você restringe o acesso”, explicou. 🌊

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Mobilização dos Pescadores

Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste do Rio, também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar, vai prejudicar a gente, porque precisamos dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento?” disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos, que pesca desde os 12. 🎣

Para simbolizar a possível privatização, os manifestantes isolaram uma parte da areia de Ipanema com fita preta e amarela. Então, essa área simulou uma “privatização” da praia, ilustrando o impacto potencial da PEC. ⚠️

A reação da população à PEC das Praias tem sido de ampla rejeição, pois muitos acreditam que a medida limita o acesso a um bem público fundamental. Por causa da mobilização crescente, diversas entidades ambientais e sociais têm se pronunciado contra a PEC. 🌿

Em suma, o debate sobre a PEC das Praias continua intenso, com muitos setores da sociedade se posicionando contra as mudanças propostas. A privatização dos terrenos de marinha é vista como uma ameaça ao patrimônio público e ao meio ambiente.

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Próximos Passos da PEC das Praias no Senado

O destino da PEC 3/2022 agora depende das discussões no Senado Federal. Contudo, a pressão popular pode influenciar os senadores na votação. A mobilização popular tem mostrado força e determinação, indicando que a luta contra a PEC das Praias está longe de terminar. 💪

A população aguarda ansiosa pelo desfecho dessa situação, pois o acesso às praias é um direito importante para muitos brasileiros. Então, o futuro das praias brasileiras está nas mãos dos legisladores e da força da voz do povo. 🌞

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