quinta-feira, novembro 21

Tag: Senado

Governo acompanha PEC sobre mudança na escala de trabalho
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Destaque, Notícias

Governo acompanha PEC sobre mudança na escala de trabalho

Governo Federal ainda não se posicionou sobre a PEC de mudança na escala de trabalho 6×1 Governo acompanha PEC de Érika Hilton Proposta para Acabar com Escala 6×1. Foto: Divulgação O governo federal tem acompanhado de perto a proposta legislativa que visa mudar a escala de trabalho no Brasil. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se posicionou sobre o tema. A expectativa é de que a gestão petista inicie uma discussão interna em breve. A decisão sobre um posicionamento oficial está prevista para os próximos dias. O governo deve definir se tomará uma postura formal sobre a proposta ou se permitirá que o assunto seja tratado exclusivamente pelo Poder Legislativo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada por Érika Hilton, deputada federal pelo PS...
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Notícias, Política

Teresa Leitão conduz debate sobre igualdade salarial

Senadora Teresa Leitão destaca igualdade salarial em mesa do P-20, abordando políticas de equidade de gênero e raça Teresa Leitão preside discussão sobre igualdade salarial com parlamentares do G-20. Foto: Thaís Mallon O Fórum Parlamentar P-20, em curso até sexta-feira (8) em Brasília, promove um espaço de intercâmbio entre parlamentares das nações do G-20. Sob o tema “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável,” o evento discute diversas questões globais. No primeiro dia, um dos destaques foi o painel “Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres,” presidido pela senadora Teresa Leitão. Teresa Leitão abriu a discussão enfatizando a urgência de políticas públicas que assegurem a equidade de gênero. Ela destacou a Lei 14.611...
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Destaque, Notícias

Gabriel Galípolo discute papel do BC em políticas sustentáveis

A Comissão de Assuntos Econômicos sabatinou o economista Gabriel Galípolo sobre o papel da instituição no combate às mudanças climáticas. Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central. Foto - Roque de Sá Durante a sabatina realizada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a senadora pernambucana Teresa Leitão questionou Gabriel Galípolo, indicado para a presidência do Banco Central, sobre o papel da instituição na promoção de políticas sustentáveis. Leitão indagou o economista acerca da integração dos temas ambientais às decisões de política monetária e a respeito do controle dos riscos financeiros associados às mudanças climáticas. O papel do Banco Central na sustentabilidade Teresa Leitão, além disso, enfatizou a importância de alinhar a atuação ...
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Cidades, Notícias

PEC das praias é alvo de protesto no Rio de Janeiro

Manifestantes se reúnem em Ipanema para protestar contra a PEC 3/2022, que altera a gestão dos terrenos de marinha, levando à privatização de áreas públicas. Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Na manhã do último domingo (9), a praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, foi palco de um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. ⛱️ A PEC das Praias, que visa modificar a Constituição Federal, já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Contudo, a proposta agora está em discussão no Senado Federal e gerou grande controvérsia. 😕 A PEC estabelece novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terreno...
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Notícias

Senador propõe mudança nos exames de direção do CTB

Projeto de Lei do Senador Cleitinho pretende permitir que exames de direção sejam feitos em qualquer veículo da categoria, buscando reduzir custos e aumentar a segurança. Senador Propõe Mudança nos Exames de Direção do CTB. Foto: Divulgação O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que poderá mudar a forma como os exames de direção são realizados no Brasil. A proposta sugere uma modificação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que os candidatos realizem o teste em qualquer automóvel da categoria para a qual estão se habilitando, uma alteração que promete impactar significativamente tanto na segurança quanto nos custos envolvidos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, os exames práticos de direção são re...
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Economia

Senado aprova aumento de isenção no Imposto de Renda

Projeto de lei aprovado no Senado eleva limite para isenção fiscal a quem recebe até dois salários mínimos; debate político reflete promessas e desafios futuros. Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos. Foto - Marcello Casal Jr O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 81/2024, que ajusta a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para indivíduos que ganham até dois salários mínimos por mês. Com a sanção presidencial pendente, a medida já passou pela Câmara dos Deputados. O PL 81/2024 redefine o limite de renda mensal isenta de tributação para R$ 2.259,20. Essa mudança, segundo o texto, está alinhada com a lei que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo, a partir de 2023. A legislação prevê um descon...
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Política

Senadora Teresa Leitão elogia aniversário do PT

Durante sessão plenária, a senadora ressalta os 44 anos do Partido dos Trabalhadores e defende a democracia em meio a controvérsias políticas. Senadora Teresa Leitão elogia aniversário do PT e destaca importância das comemorações. Foto: Divulgação Na sessão plenária desta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um aparte ao pronunciamento do senador Fabiano Contarato (PT-ES), enquanto ele discursava sobre o aniversário do Partido dos Trabalhadores, acrescentando suas próprias reflexões sobre a data comemorativa.🎉 "Em todo canto, onde alguém quis comemorar, comemorou. Porque quem tem o que comemorar, comemora. Quem não tem o que comemorar, fica com dor de cotovelo, nas comemorações dos outros. E aí é ruim, porque não respeita a democracia, não respeita a liberdade partid...
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Política

Senado aprova regulamentação dos Musicoterapeutas, projeto de Marília Arraes

Projeto de Lei de Marília Arraes é aprovado no Senado, exigindo formação específica; Presidente Lula deve sancionar. Projeto de Lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, de autoria de Marília Arraes, é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Foto: Divulgação O plenário do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei nº 6.379/2019, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (SD), que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Agora, a matéria segue para a sanção do presidente Lula, marcando o segundo projeto da vice-presidente nacional do Solidariedade transformado em Lei federal. O primeiro foi a Lei da Dignidade Menstrual, que garante acesso a itens de higiene menstrual para mais de 24 milhões de pessoas no Brasil. Com a aprovação, o projeto torna obrigat...
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Política

Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais

Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprova iniciativa do senador Marcos do Val, que visa aumentar penalidades para incitação e apologia a crimes cometidos em ambiente virtual. Relator destaca necessidade de diferenciação entre os delitos. Comissão do Senado aprova PL que eleva penas para crimes digitais, Foto: Freepik A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deu sinal verde nesta quarta-feira (13) ao Projeto de Lei (PL) 777/2022, proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida tem como objetivo principal a elevação das penalidades para crimes de incitação e apologia ao crime quando praticados no ambiente digital. O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou parecer favorável e um texto alternativo. Agora, o projeto ...
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Notícias

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal vota pela inclusão na Constituição, gerando debate sobre diferenciação entre usuário e traficante. CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga. Foto - Pixabay A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por votação simbólica, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 5º da Carta Magna, tornando crime a posse e o porte de entorpecentes sem autorização legal. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ manifestaram-se contrários ao texto, que agora segue para análise no plenário do Senado. A PEC foi apresentada como resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime....
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