domingo, abril 14

Senado aprova regulamentação dos Musicoterapeutas, projeto de Marília Arraes

Projeto de Lei de Marília Arraes é aprovado no Senado, exigindo formação específica; Presidente Lula deve sancionar.

Projeto de Lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, de autoria de Marília Arraes, é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial
Projeto de Lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, de autoria de Marília Arraes, é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial. Foto: Divulgação

O plenário do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei nº 6.379/2019, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (SD), que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Agora, a matéria segue para a sanção do presidente Lula, marcando o segundo projeto da vice-presidente nacional do Solidariedade transformado em Lei federal. O primeiro foi a Lei da Dignidade Menstrual, que garante acesso a itens de higiene menstrual para mais de 24 milhões de pessoas no Brasil.

Com a aprovação, o projeto torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Profissionais comprovadamente ativos na área há pelo menos cinco anos antes da publicação da lei também estarão autorizados, mesmo sem diploma. O PL prevê que portadores de diploma de graduação em Musicoterapia, nacional ou estrangeiro (com revalidação), ou de especialização em Musicoterapia, possam exercer a atividade.

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O projeto define como atividades privativas do musicoterapeuta a realização de avaliações iniciais e de processo, estabelecimento de planos de tratamento e aplicação de técnicas e métodos musicoterapêuticos. Essas intervenções podem ocorrer em diversos ambientes, como médicos, educacionais e organizacionais, visando a melhoria na aprendizagem, qualidade de vida e saúde física, mental e social.

O senador Flávio Arns, relator da matéria, ressaltou a importância da aprovação: “A vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo de reconhecimento da profissão e enaltecimento do trabalho, valorizando o ser humano e abordando suas necessidades pela música.” Ele destacou a eficácia comprovada cientificamente da musicoterapia, crucial em contextos como o tratamento de pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas, além de seu papel em estimular a criatividade e facilitar o aprendizado em ambientes escolares.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) adicionou que a prática da musicoterapia, há muito tempo estabelecida, tem influência significativa na melhora individual de cada paciente: “A musicoterapia humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Estamos fazendo justiça com esses profissionais.”

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Marília Arraes, autora da matéria, ressaltou a importância da formação específica para os profissionais da área e comemorou a aprovação: “Não há dúvida de que a musicoterapia é uma atividade que requer formação profissional específica, oferecida em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu por diversas instituições de ensino superior no Brasil e em outros países.” Ela destacou as evidências científicas sobre a eficácia da musicoterapia em diversos contextos de tratamento, incluindo autismo, deficiências físicas e mentais, AVC, hipertensão e demências.

Com a regulamentação da atividade dos musicoterapeutas, espera-se uma ampliação do acesso a essa forma de terapia, beneficiando milhares de pessoas em todo o país. A expectativa agora é pela sanção presidencial, consolidando a Lei que promove o bem-estar e a saúde através da música. 🎵📜

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