domingo, julho 27

Tag: Flávio Dino

Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
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Notícias, Política

Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Decisão do ministro do STF Flávio Dino visa maior transparência; PF investigará suspeitas de irregularidades. Decisão do STF impacta R$ 4,2 bilhões em repasses. Foto - Fabio Rodrigues O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Ele argumentou que as transferências não atenderam critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão partiu de uma ação movida pelo PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades na distribuição desses recursos. Para aprofundar as investigações, Dino determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal. Além disso, ele encaminhou a auditoria dos repasses à Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa busca esclarecer o uso de emendas no chamado "orçame...
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Destaque, Notícias

STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe

Ministro Flavio Dino acata pedido da PGR e anula pleito que ocorreu em novembro de 2023 para mesa diretora da Alepe. Presidente da Alepe Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra. Foto - Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O STF considerou inconstitucional a eleição realizada em novembro de 2023. A Casa alterou seu regimento interno para antecipar o pleito em mais de um ano. No entanto, o ministro argumentou que as mudanças no regimento interno só podem ocorrer em casos específicos, o que não se aplicava à situação da Alepe. A Alepe justificou, à época, que a eleição da Mesa Diretora em 2024 pode...
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Política

Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta do deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco Sileno Guedes, é respaldada por 28 parlamentares da Alepe, destacando trajetória do ministro do STF. Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino. Foto: Lula Marques/Agência Brasil Na tarde da última terça-feira (12), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por meio de votação, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A proposta, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares, evidenciando o reconhecimento da trajetória do homenageado. "👏 O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e mi...
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Notícias

Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema

Em sua primeira declaração, novo integrante ministro do STF destaca harmonia entre Poderes e compromisso com a Constituição; missa de ação de graças marca posse. Ministro do STF Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso com a imparcialidade nos julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a posse, Dino assegurou que exercerá a magistratura integralmente em conformidade com a Constituição, as leis, e contribuirá para o bom funcionamento do Judiciário. 🏛️ "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e ...
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Política

Senado avalia critérios para juízes decidirem sobre periculosidade em prisões preventivas

Projeto do senador Flávio Dino propõe critérios objetivos, visando celeridade e evitando decisões automáticas em audiências de custódia. Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei. O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. Foto: Divulgação O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que estabelece critérios para juízes decidirem sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. A iniciativa, de autoria do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa e surge em meio às mudanças que o próprio Dino enfrentará ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 2...
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Notícias

Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça

Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato. Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥 O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um ...
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF

Aliados do presidente Lula expressam preocupação com possíveis questionamentos à atuação do novo líder da pasta e apontam Ricardo Lewandowski como consenso para o cargo. Lewandowski é apontado como um dos prováveis nomes indicado por Lula a ocupar o Ministério da Justiça. Foto - TSE Após a aprovação de Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, em entrevista ao blog da Andréia Sadi na noite passada, a urgência de uma decisão rápida sobre a sucessão no Ministério da Justiça. A principal preocupação gira em torno de Dino, agora ministro do STF, permanecer à frente da pasta que abriga a Polícia Federal (PF), responsável por investigações e operações que podem demandar a intervenção direta do ministro. 🕵️‍♂...
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Política

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade. Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson Rudy O plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político at...
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União. Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson Rodrigues O plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários. Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de ...
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado. Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de Sá A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra. Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
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