Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os dois nomes para essas posições após as saídas ocorridas em setembro deste ano.
Dino e Gonet enfrentarão a votação no plenário, onde precisam do apoio de 41 dos 81 senadores, em votações separadas, para serem aprovados. A decisão final sobre suas nomeações será crucial para definir os novos rumos no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República.
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Quem é Flávio Dino:
Flávio Dino, 55 anos, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o STF, conquistou 17 votos favoráveis e 10 contrários. Natural de São Luís do Maranhão, advogado e professor de Direito na UFMA desde 1993, Dino possui mestrado em Direito Público pela UFPE.
Com uma trajetória diversificada, foi juiz federal por 12 anos, ocupou cargos ligados à magistratura e, em 2006, ingressou na política pelo PCdoB, sendo eleito deputado federal. Exerceu o cargo de presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e governou o Maranhão de 2014 a 2022, quando se elegeu senador pelo PSB.
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Quem é Paulo Gonet:
Paulo Gonet, formado em Direito pela UnB em 1982, obteve 23 votos a favor e 4 contrários para a PGR. Ingressou no Ministério Público Federal em 1987, atuando principalmente em temas de direitos fundamentais e jurisprudência do STF. Em 2012, tornou-se subprocurador-geral da República, sendo designado secretário da função constitucional durante a gestão de Raquel Dodge.
Desde 2019, integra o colegiado da PGR que trata de temas como educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social. Com permissão para advogar, Gonet é sócio do escritório Sergio Bermudes, contando, entre os colegas, com Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.
A aguardar a decisão do plenário, as nomeações de Flávio Dino e Paulo Gonet prometem moldar o cenário jurídico brasileiro nos próximos anos, com reflexos no STF e na PGR. O processo democrático e o papel do Senado na aprovação destes indicados destacam-se como elementos fundamentais para a manutenção da estrutura legal do país. 🇧🇷✨
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