Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato.
Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥
O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira.”
Flávio Dino, ao se manifestar nas redes sociais, expressou contentamento em ser sucedido por Lewandowski: “Um professor pelo qual tenho estima e admiração. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e minha equipe ajudaremos ao máximo.”📜
A nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça ocorrerá em 19 de janeiro, com a posse marcada para 1º de fevereiro. Até lá, Dino continuará no cargo, assumindo posteriormente uma vaga no Senado até sua posse no Judiciário, em 22 de fevereiro.
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Lula afirmou que Lewandowski terá liberdade para montar sua equipe, mas ressaltou: “Qualquer ministro meu é indicado, eu indico por uma relação de confiança.” O presidente acrescentou que, em 1º de fevereiro, após montar sua equipe, Lewandowski discutirá as nomeações finais com ele.
Antes mesmo das conversas, o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Já o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou não ter pedido demissão.
Lula relembrou seu longo histórico com Lewandowski, desde seus tempos na prefeitura de São Bernardo do Campo até a indicação para o STF. Sobre Flávio Dino, ressaltou a experiência política que trará à Suprema Corte.
Flávio Dino, ao assumir o STF, herdará 344 processos, incluindo investigações sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos durante a gestão anterior.
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Lewandowski deixou o STF em abril de 2023, após antecipar sua aposentadoria. Indicado por Lula em 2006, destacou-se pelo garantismo e presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça entre 2014 e 2016, conduzindo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após sua saída, focou em advocacia e carreira acadêmica.
Em sua sucessão, Lula indicou Cristiano Zanin para o STF, marcando uma fase significativa no cenário político e judiciário do Brasil. O primeiro ano do mandato de Lula é coroado por mudanças que moldarão o curso do país nos próximos anos. 🇧🇷
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