domingo, fevereiro 25

Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado.

CCJ sabatina Flavio Dino e Paulo Gonet
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Justiça, Flávio Dino, protagonizou uma intensa defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta-feira, 13. Em resposta a ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dino enfatizou que, embora a Corte não seja perfeita, não concorda com a generalização de que todos os ministros sejam inimigos da Nação. 🏛️

Durante a inquirição, ao lado do subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da República, Dino destacou que não é estranha a presença de políticos nas Supremas Cortes. Ele reforçou seu respeito pela política, garantindo receber os parlamentares “sem nenhum medo, receio ou preconceito”. 👥

Em seu pronunciamento inicial, Dino ressaltou que um magistrado não deve assentar sua legitimidade no carisma pessoal, mas no cumprimento das normas e respeito às tradições. Ele destacou a importância da discrição e ponderação como deveres indeclináveis de um magistrado. O ministro expressou a compreensão sobre a ética de cada função, afirmando que a experiência como juiz federal por 12 anos e em outros poderes o capacita para a função no STF. 🤝

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Dino antecipou eventuais críticas à sua indicação por Lula, destacando que todos os presidentes indicaram ministros ao STF. Ele se declarou confortável para ser examinado nos quesitos constitucionais, adotando uma postura distinta de debates políticos. O ministro defendeu seus compromissos, incluindo a harmonia entre os Poderes, ressaltando que as controvérsias são normais, mas não podem paralisar as instituições. ⚖️

Ao citar três presunções, Dino defendeu a constitucionalidade das leis, o paralelismo das formas e a legalidade dos atos administrativos. Ele ressaltou a presunção de inocência, destacando o respeito pelo processo legal e o contraditório. O ministro abordou ainda sua postura em relação à criminalização do aborto, enfatizando que o debate pertence ao Congresso Nacional, não ao Judiciário. 🤔

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Questionado sobre sua atuação no 8 de janeiro e a CMPI dos atos golpistas, Dino rebateu críticas à entrega de imagens de câmeras de segurança e afirmou que agiu conforme a lei. Ele esclareceu sua visita ao Complexo da Maré, negando a ausência de escolta policial. Quanto à ideia de voto secreto no STF aventada pelo presidente Lula, Dino sugeriu um possível ajuste no sistema de votação da Corte. 🗳️

Em suas respostas, o ministro reiterou seu respeito às instituições e seu compromisso com a ética, imparcialidade e equidistância. A sabatina evidenciou não apenas a defesa de Flávio Dino ao Judiciário, mas também sua postura conciliadora e seu entendimento sobre a necessidade de preservar a independência dos poderes para o bom funcionamento do Estado brasileiro. 🇧🇷

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