sexta-feira, fevereiro 23

Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.

Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson Rodrigues
Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto – Edilson Rodrigues

O plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.

Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002, quando teve 16 votos a favor e 6 contra.

Durante a sabatina, ambos procuraram evitar polêmicas e embates com a oposição, mantendo um tom conciliador. Agora, os nomes aguardam publicação no Diário Oficial da União para oficializar a nomeação.

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Atuação no Ministério da Justiça

Flávio Dino foi anunciado por Lula como ministro da Justiça no início de dezembro de 2022, durante a transição governamental. Em seu primeiro discurso, comprometeu-se a resolver definitivamente o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A colaboração da Polícia Federal levou à prisão de mais um envolvido, embora os mandantes permaneçam desconhecidos.

Nos primeiros dias à frente do Ministério da Justiça, Dino enfrentou a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro, com sua atuação sendo questionada pela oposição. Convocado repetidamente para prestar esclarecimentos no Congresso, ganhou notoriedade como “lacrador” devido aos confrontos com parlamentares opositores.

Dino conduziu a elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando medidas da gestão Bolsonaro e restringindo o acesso de civis a armamentos. Além disso, determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.

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Recentemente, participou da elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentar a crise de segurança, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. Militares foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos.

Após a morte de uma jovem em um show de Taylor Swift no Rio, Dino editou uma portaria permitindo a entrada de garrafas de água em eventos e estabeleceu a obrigatoriedade de oferecer água gratuita em dias quentes.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Natural de São Luís (MA), formou-se em Direito pela UFMA e é mestre pela UFPE. Juiz federal entre 1994 e 2006, atuou como juiz auxiliar no Supremo durante o mandato do ministro Nelson Jobim. Deixou a magistratura para ser deputado federal (2007-2011) e presidiu a Embratur (2011-2014) no governo Dilma Rousseff.

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