sábado, fevereiro 24

Tag: STF

Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema
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Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema

Em sua primeira declaração, novo integrante ministro do STF destaca harmonia entre Poderes e compromisso com a Constituição; missa de ação de graças marca posse.Ministro do STF Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso com a imparcialidade nos julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a posse, Dino assegurou que exercerá a magistratura integralmente em conformidade com a Constituição, as leis, e contribuirá para o bom funcionamento do Judiciário. 🏛️"Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e...
Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF
Política

Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF

Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL, presos durante ação da Polícia Federal.Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL. Foto: ReproduçãoNa tarde desta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou audiências de custódia para o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Costa Câmara, o major Rafael Martins e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Todos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira.Filipe Martins, ex-assessor ...
Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça

Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato.Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um...
Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união
Política

Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união

Ministro Luís Roberto Barroso relembra invasão ao STF em discurso e apela por união em prol de uma sociedade aberta e democrática.“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro. Foto - José Cruz - Agência BrasilNo dia 8 de janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reacendeu as lembranças dos atos golpistas que assolaram a sede da Corte no mesmo dia do ano anterior. Em uma sessão solene, Barroso destacou a importância de "manter viva a memória" da invasão que resultou em danos significativos ao patrimônio público.🏛️ Barroso enfatizou a repulsa aos atos de intolerância, desrespeito ao resultado eleitoral e violência destrutiva contra as instituições. Para ele, a invasão representou um desvio do Brasil ...
STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro

A mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) retrata a superação após depredações, expondo vestígios do ataque e destacando esforços na restauração do patrimônio e da democracia.STF realiza exposição sobre os ataques de de 8 de janeiro. Foto- Joedson AlvesHá um ano, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de atos de vandalismo que marcaram a história do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o tribunal promove uma exposição única para narrar e preservar esse capítulo delicado: "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia".🏛️ A iniciativa tem como objetivo fundamental preservar a memória institucional do STF, destacando a resistência diante da tentativa golpista e ressaltando os esforços hercúleos das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimôn...
Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF

Aliados do presidente Lula expressam preocupação com possíveis questionamentos à atuação do novo líder da pasta e apontam Ricardo Lewandowski como consenso para o cargo.Lewandowski é apontado como um dos prováveis nomes indicado por Lula a ocupar o Ministério da Justiça. Foto - TSEApós a aprovação de Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, em entrevista ao blog da Andréia Sadi na noite passada, a urgência de uma decisão rápida sobre a sucessão no Ministério da Justiça. A principal preocupação gira em torno de Dino, agora ministro do STF, permanecer à frente da pasta que abriga a Polícia Federal (PF), responsável por investigações e operações que podem demandar a intervenção direta do ministro.🕵️‍...
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR
Política

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade.Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson RudyO plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político a...
Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson RodriguesO plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de...
Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de SáA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o...
Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado
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Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado.Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro Franç...