quinta-feira, junho 20

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STF autoriza depoimento de delegado preso por caso Marielle
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STF autoriza depoimento de delegado preso por caso Marielle

Decisão do STF determina que Polícia Federal deve ouvir o delegado Rivaldo Barbosa em até cinco dias. Garantindo seus direitos constitucionais.STF autoriza PF a ouvir o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Foto: Tomaz SilvaNa segunda-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, atualmente preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. 🕵️‍♂️Moraes estabeleceu que a Polícia Federal (PF) tem um prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Ele destacou que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação para o delegado Barbosa. 🗣️A decisão veio após o dele...
Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal
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Ministro Gilmar Mendes suspende ações sobre Marco Temporal

Decisão do Ministro do STF congela processos judiciais até análise final, gerando críticas entre lideranças indígenas e parlamentares progressistas em um momento crucial.Ministro do STF Gilmar Mendes. Foto: Antonio Augusto/SCO/STFEm um desdobramento significativo para a jurisprudência indígena brasileira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (22) a suspensão de todas as ações judiciais que envolvem a questão do Marco Temporal. Essa medida mantém em suspenso o debate sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701 até que o Supremo finalize sua análise sobre o tema.O Marco Temporal é uma tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas às terras que estavam ocupando até outubro de 1988, data da promulgação da Constituiçã...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Ministros do STF decidirão se ajustes na decisão anterior serão aplicados, enquanto processos sobre queimadas no Pantanal iniciam pauta.Sede do STF em Brasília. Foto - Rodrigues PozzebomO Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento crucial sobre a revisão da vida toda de aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está marcada para iniciar às 14h.O processo em questão figura na pauta de julgamentos do dia, contudo, sua análise não está assegurada, pois questões referentes a medidas de combate às queimadas no Pantanal assumem prioridade.Se o caso for deliberado, os ministros serão incumbidos de decidir se modificações serão efetuadas na decisão anterior da própria Corte, a qual, em ...
STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva
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STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva

Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) amplia direitos a mães não gestantes em casos de inseminação artificial.STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. Foto: Canal CiênciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), reconhecer o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva. A decisão, que tem impacto direto em servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, ocorreu após o julgamento de um caso específico.A servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP), após utilizar inseminação artificial heteróloga, buscou uma licença-maternidade de 120 dias. A administração municipal negou o pedido, alegando a ausência de previsão legal. A servidora então recorreu à Justiça...
Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino
Política

Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

Proposta do deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco Sileno Guedes, é respaldada por 28 parlamentares da Alepe, destacando trajetória do ministro do STF.Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino. Foto: Lula Marques/Agência BrasilNa tarde da última terça-feira (12), o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por meio de votação, a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A proposta, de autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), recebeu o parecer favorável de 28 parlamentares, evidenciando o reconhecimento da trajetória do homenageado."👏 O companheiro Flávio Dino é muito conhecido por sua trajetória política recente como deputado, governador, senador e m...
Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista
Política

Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista

Investigação da Polícia Federal avaliará declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro após revelação de minuta que previa estado de sítio e prisão de parlamentares e ministros do STF.Bolsonaro admite conhecimento sobre minuta de golpe em discurso na Avenida Paulista. Foto: DWNesse domingo (25), o discurso proferido por Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, em São Paulo, será submetido à análise da equipe da Polícia Federal encarregada da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil, por meio de fontes ligadas à investigação.⚖️Em sua fala no último domingo, Bolsonaro admitiu ter conhecimento sobre uma minuta que previa a decretação do estado de sítio, a prisão ...
Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema
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Ministro Flávio Dino reitera compromisso com imparcialidade na corte suprema

Em sua primeira declaração, novo integrante ministro do STF destaca harmonia entre Poderes e compromisso com a Constituição; missa de ação de graças marca posse.Ministro do STF Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso com a imparcialidade nos julgamentos da Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a posse, Dino assegurou que exercerá a magistratura integralmente em conformidade com a Constituição, as leis, e contribuirá para o bom funcionamento do Judiciário. 🏛️"Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e...
Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF
Política

Ministro do STF marca audiência de custódia para ex-assessor de Bolsonaro e militares após operação da PF

Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL, presos durante ação da Polícia Federal.Ministro do STF marca audiência por videoconferência que serão realizadas nesta sexta-feira para ex-assessor, coronel, major e presidente do PL. Foto: ReproduçãoNa tarde desta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou audiências de custódia para o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Costa Câmara, o major Rafael Martins e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Todos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira.Filipe Martins, ex-assessor ...
Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça

Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato.Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um...
Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união
Política

Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união

Ministro Luís Roberto Barroso relembra invasão ao STF em discurso e apela por união em prol de uma sociedade aberta e democrática.“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro. Foto - José Cruz - Agência BrasilNo dia 8 de janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reacendeu as lembranças dos atos golpistas que assolaram a sede da Corte no mesmo dia do ano anterior. Em uma sessão solene, Barroso destacou a importância de "manter viva a memória" da invasão que resultou em danos significativos ao patrimônio público.🏛️ Barroso enfatizou a repulsa aos atos de intolerância, desrespeito ao resultado eleitoral e violência destrutiva contra as instituições. Para ele, a invasão representou um desvio do Brasil ...