quarta-feira, fevereiro 19

Tag: STF

PGR denuncia Bolsonaro ao STF por trama golpista
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PGR denuncia Bolsonaro ao STF por trama golpista

Jair Bolsonaro pode se tornar réu no STF após ser denunciado pela PGR por envolvimento em uma trama golpista.Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR sobre trama golpista ao STF. Foto: Eraldo Peres/ APA Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu suposto envolvimento em uma trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet assinou o documento e enviou-o ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que o STF recebe uma denúncia criminal contra Bolsonaro desde que ele deixou a Presidência da República.A denúncia representa um avanço significativo nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que apontam o envolvimento do ex-presidente em cr...
STF descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
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STF descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal

Decisão do STF abre caminho para novas discussões sobre políticas públicas e a legalização da maconha no Brasil.Decisão do STF sobre Maconha para Uso Pessoal é Confirmada. Foto - LovingimagesO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em fevereiro de 2025, a decisão que descriminaliza o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil. A medida, que gerou intensos debates sobre direitos individuais e políticas de segurança pública, tem implicações diretas nas discussões sobre a criminalização das drogas no país. O julgamento marca um passo importante na trajetória da legalização da maconha, embora o tema ainda gere polêmicas entre especialistas, políticos e a sociedade civil.O Contexto da DecisãoA decisão do STF tem como base um julgamento iniciado em 2019, que envolveu o ex...
Julgamento no STF pode redefinir aplicação da Lei da Anistia
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Julgamento no STF pode redefinir aplicação da Lei da Anistia

STF discute se Lei da Anistia se aplica a ocultação de cadáveres durante a ditadura. Entenda os argumentos e impactos do julgamento.STF forma maioria para revisar Lei da Anistia em crimes graves. Foto: Rosinei Coutinho/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para analisar se a Lei da Anistia, de 1979, se aplica a crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). O julgamento, que pode redefinir a interpretação da lei, tem gerado debates acalorados entre juristas, entidades de direitos humanos e representantes das Forças Armadas.Contexto histórico da Lei da AnistiaO governo promulgou a Lei da Anistia em 1979 para perdoar crimes políticos cometidos por agentes do Estado e opositores do regime militar. Inicialmente, juri...
STF determina afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
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STF determina afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

STF ordena afastamento do presidente da Assembleia da Bahia. Entenda o caso, os motivos e as implicações políticas dessa decisão judicial.O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes. Foto: ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, do cargo. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre após investigações que apontam supostas irregularidades.Contexto do CasoInvestigadores apuram o suposto envolvimento de Adolfo Menezes em esquemas de desvios de recursos públicos. Denúncias de favorecimento em licitações e uso indevido de verbas estaduais trouxeram o caso à tona. O ministro Alexandre de Moraes ...
Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
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Decisão do STF suspende emendas no valor de R$ 4,2 bilhões

Decisão do ministro do STF Flávio Dino visa maior transparência; PF investigará suspeitas de irregularidades.Decisão do STF impacta R$ 4,2 bilhões em repasses. Foto - Fabio RodriguesO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Ele argumentou que as transferências não atenderam critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão partiu de uma ação movida pelo PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades na distribuição desses recursos.Para aprofundar as investigações, Dino determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal. Além disso, ele encaminhou a auditoria dos repasses à Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa busca esclarecer o uso de emendas no chamado "orçame...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

STF avalia a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, com implicações para plataformas digitais.STF define futuro da regulação de conteúdo postado nas redes sociais. Foto: Sanchilis OliveiraO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (28), o julgamento dos processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários. No primeiro dia do julgamento, em 27 de novembro, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais, que defenderam a validade do Marco Civil da Internet. Eles argumentaram que o dispositivo da lei não prevê a responsabilização direta das plataformas.Hoje, o julgamento entra em sua fase decisiva. Durante a sessão, as sustentações das partes serão en...
STF deve julgar Jair Bolsonaro e outros indiciados em 2025
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STF deve julgar Jair Bolsonaro e outros indiciados em 2025

Polícia Federal conclui inquérito sobre tentativa de golpe e envia à PGR para análise, Jair Bolsonaro está entre os investigados.Relatório final da PF aponta crimes de golpe e organização, Braga Neto, General Heleno, Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto estão na lista. Foto - ReproduçãoO inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento em tentativa de golpe de Estado será enviado nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República (PGR). Este é o primeiro passo após a conclusão da investigação, que está sob responsabilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O relator da investigação agora aguardará as decisões do procurador-geral, Paulo Gonet, que tem um prazo de 15 dias para avaliar s...
Jair Bolsonaro e mais 36 são indiciados pela Polícia Federal
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Jair Bolsonaro e mais 36 são indiciados pela Polícia Federal

O STF recebe o relatório da PF com provas relacionadas às tramas golpistas e aos atos de 8 de janeiro; entre os acusados, destaca-se Bolsonaro.Bolsonaro e aliados são indiciados por tentativa de golpe. Foto - DivulgaçãoA Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O inquérito investiga ações antes e após as eleições presidenciais de 2022, que levaram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.Entre os indiciados, destacam-se ex-ministros como Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa). Além disso, a lista inclui o ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexa...
Data de atentado a Lula, Alckmin e Moraes era 15/12/22
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Data de atentado a Lula, Alckmin e Moraes era 15/12/22

PF identifica organização criminosa que planejou as mortes de Lula e Alckmin; atos de 2022 são investigados.Militares foram presos por plenejar atentado contra Lula, Alckmin e Moraes. Fotos: DivulgaçãoA Polícia Federal deflagrou hoje a Operação Contragolpe para investigar um plano que visava assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin em 15 de dezembro de 2022. A investigação também busca conexões entre esse plano e os atentados ocorridos em Brasília nos dias 12 e 24 de dezembro daquele ano.Planejamento detalhado e uso de armas letaisA PF identificou que o grupo investigado planejou detalhadamente o ataque. Eles incluíram no plano o uso de armas de alta letalidade, explosivos e até métodos de envenenamento. Os investigadores apont...
STF mantém condenação de Collor a 8 anos de prisão
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STF mantém condenação de Collor a 8 anos de prisão

Plenário do STF mantém condenação de Collor, rejeitando revisão de pena solicitada pela defesa do ex-presidente.Suprema Corte vota por maioria para manter a condenação do ex-presidente Collor, negando recurso da defesa. Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/ArquivoO Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (8), maioria para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um dos processos ligados à Operação Lava Jato. O placar no plenário virtual já registra 6 votos a 2 para rejeitar o recurso da defesa, que tentava reverter a decisão.O voto do ministro relator, Alexandre de Moraes, abriu o caminho para a decisão majoritária. Ele defendeu que não há irregularidades na conden...