sexta-feira, fevereiro 23

Tag: Câmara dos Deputados

Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.
Política

Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.

Lula busca reaproximação com Lira em meio a descontentamento. Embate afeta planos para 2024, ano eleitoral, e coloca em xeque articulação política.O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - Gabriela Biló-18.dez.2023-FolhapressO cenário político nacional ganha contornos desafiadores à medida que o presidente Lula (PT) se depara com a crescente pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Este, responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, vê-se no centro de um impasse que impacta diretamente nas pautas do Executivo.🔍Arthur Lira elevou o tom e alertou aliados de Lula que a substituição de Padilha é condição sine qua non para o avanço da age...
Câmara aprova regulamentação de apostas online
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Câmara aprova regulamentação de apostas online

Projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada, visa regulamentar as bets para impulsionar a arrecadação, mas gera debate sobre jogos de azar virtuais.Câmara aprova projeto para taxar apostas online. Foto -DivulgaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. 📜💼A proposta, considerada uma das prioridades pela equipe econômica do governo federal, busca não apenas normatizar as atividades de apostas, mas também incrementar a arrecadação e atingir a almejada meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. 👥💰O texto aprovado estabelece medidas tributárias tanto para empresas quanto para apostadores, define regras para a exploração do serviço e ...
Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado
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Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo.Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - ReproduçãoA partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421.O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, r...
PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara
Política

PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara

A deputada Maria Arraes celebra vitória na CCJ com projeto que amplia uso de tornozeleiras e alertas para proteger vítimas de violência doméstica. Texto segue para o Senado.Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica. Foto: DivulgaçãoA deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade (SD-PE), está celebrando uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) em questão visa autorizar o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica.Aprovado na CCJ, o texto propõe alterações no artigo 22 da Lei Maria da Penha (número 11.340), datada de 7 de agosto de 2006. Essas mudanças visam permitir que o juiz submet...
PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024
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PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: DivulgaçãoO Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia.Desafios e Perspectivas:Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais....
Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras
Política

Câmara dos Deputados flexibiliza regras de licitação por prefeituras

Câmara dos Deputados aprova proposta polêmica que altera regras de licitações, gerando debates sobre transparência e eficiência nos gastos públicos.Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 30 de novembro, decidiu por 307 votos a favor, 27 contrários e 1 abstenção, aprovar o Projeto de Lei 3954/23, originado no Senado, que propõe significativas mudanças nas regras de licitações no país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.Uma das alterações mais controversas é a autorização para o emprego da modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços, desde que não ultrapassem o montante de R$ 1,5 milhão. Nessa abordagem, as propostas são mantidas...
Marília Arraes comemora retorno de Paulinho da Força ao mandato
Política

Marília Arraes comemora retorno de Paulinho da Força ao mandato

Vice-presidente do Solidariedade, Marília Arraes, celebra a quinta eleição consecutiva de Paulinho da Força, após cassação de deputado migrante.Marília Arraes vice-presidente nacional do Solidariedade comemora retorno de Paulinho da Força a Câmara Federal. Foto: DivulgaçãoA vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, expressou sua satisfação com a recondução de Paulinho da Força ao cargo de deputado federal, um marco que, segundo ela, consolidará a influência do partido na relação com o governo do presidente Lula. Paulinho da Força obteve sua quinta eleição consecutiva para a Câmara dos Deputados, estabelecendo-se como uma figura de destaque no cenário político brasileiro. Sua história no Congresso Nacional o consagrou como um dos principais protagonistas entre as l...
A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
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A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet

O deputado Jadyel Alencar ressaltou que crianças e adolescentes são constantemente alvo de anúncios em diversas plataformas digitais. Incluindo roupas, alimentos, jogos eletrônicos e redes sociais, entre outros.A pedido de Jadyel, Câmara debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet. Foto: Comunicação/PV NacionalA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a proteção de dados e a publicidade digital direcionada às crianças e adolescentes que utilizam a internet. A iniciativa partiu do deputado federal Jadyel Alencar, do Partido Verde do Piauí (PV/PI), que destacou a importância do debate diante da crescente preocupação de pais e mães em relação ao conteúdo publicitário ao qual seus filhos são expost...
Projeto sobre Saúde Mental nas Empresas é aprovado na Câmara
Política

Projeto sobre Saúde Mental nas Empresas é aprovado na Câmara

Iniciativa inovadora visa saúde mental dos trabalhadores e reconhecimento público.Projeto sobre Saúde Mental nas Empresas é aprovado na Câmara. Foto: DivulgaçãoNo Dia Internacional da Saúde Mental, celebrado nesta terça-feira (10/10), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4.358. De autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa ação revolucionária destaca o compromisso com a saúde mental dos colaboradores e promove um ambiente de trabalho saudável e inclusivo.A iniciativa visa reconhecer companhias que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Proporcionando um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. "O cenário contemporâneo, exacerbado pelas adversidades da pand...
Pedro Campos propõe criação do dia nacional do brega
Cultura

Pedro Campos propõe criação do dia nacional do brega

Na última segunda-feira, o deputado Pedro Campos apresentou o Projeto de Lei nº 4725/2023 na Câmara dos Deputados. Visando estabelecer o Dia Nacional do Brega no Brasil. A data escolhida, 14 de fevereiro, coincide com o aniversário do icônico cantor Reginaldo Rossi, homenageando um gênero musical diverso e impactante.Pedro Campos com dançarinos de brega funk. Foto: Lula CarneiroO deputado Pedro Campos deu um passo audacioso para celebrar a riqueza da cultura musical brasileira. Ao apresentar o Projeto de Lei nº 4725/2023 à Câmara dos Deputados na última segunda-feira. A proposta tem como objetivo instituir o "Dia Nacional do Brega" e escolheu a emblemática data de 14 de fevereiro para essa celebração. Coincidindo com o aniversário do renomado cantor Reginaldo Rossi.A iniciativ...