segunda-feira, junho 17

Tag: Câmara dos Deputados

PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna

Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadorasMaria Arraes propõe legislação contra mortes maternas evitáveis. Foto: DivulgaçãoEm 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O pr...
Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões
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Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões

Aprovada a Resolução 11/24 pela Câmara, permitindo a suspensão cautelar de mandatos de deputados federais por até seis meses.Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal. Foto: Mário AgraA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite a este órgão propor a suspensão. Por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá deliberar sobre essa decisão em até três dias úteis, com prioridade sobre demais deliberações.Segundo a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir "a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares". Inicialmente, o projeto permitia que a Mesa suspendesse liminarmente o mandato, mas, após negociações ...
Equiparação do aborto ao homicídio penaliza mulheres estupradas
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Equiparação do aborto ao homicídio penaliza mulheres estupradas

Projeto de lei que equipara aborto ao homicídio simples criminalizando mulheres estupradas provoca debate acalorado no Brasil.Pastor Silas Malafaia e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante autor do projeto que criminaliza o aborto. Foto: Lula Marques/Agência PTO projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, provocou uma intensa discussão na sociedade brasileira. A proposta prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento. Hoje protegido por lei, seja mais dura do que a prevista para o homem que a estuprou.Penas Previstas pelo Projeto de LeiSe a lei for aprovada, ela equiparará o aborto ao homicídio simples, conforme o artigo 121 do Código Penal. Nes...
Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão
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Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão

Sanchilis Oliveira e Maria Arraes discutem pautas importantes para o desenvolvimento de Jaboatão dos Guararapes.Pré-candidato a vereador Sanchilis Oliveira e a Deputada Federal Maria Arraes. Foto: DivulgaçãoSanchilis Oliveira, jornalista e pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes, recentemente se encontrou com a deputada federal Maria Arraes para discutir uma série de pautas importantes. A reunião abordou temas como a melhoria da infraestrutura urbana, o fortalecimento das políticas sociais e o incentivo ao desenvolvimento econômico local. 🏗️A necessidade de investimentos em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública foi destacada por Sanchilis Oliveira, pois essas são fundamentais para o bem-estar da população. Ele enfatizou que um planejamento urbano ...
Pernambuco se prepara para eleições federais de 2026
Política

Pernambuco se prepara para eleições federais de 2026

Disputa por vagas na Câmara Federal por Pernambuco se acirra antes mesmo do processo eleitoral de 2024; protagonismo crescente dos deputados e redução de vagas aquecem o cenário político.Miguel Coelho, Paulo Câmara e Anderson Ferreira, possíveis candidatos a deputados federais por Pernambuco. Fotos: ReproduçãoÀ medida que Pernambuco se aproxima das eleições de 2026, o cenário político local já começa a fervilhar com movimentações antecipadas. Com a redução do número de vagas para deputado federal – de 25 para 24 –, a competição se acirra entre políticos experientes e novatos de olho em uma cadeira em Brasília. O contexto é intensificado pela crescente importância das emendas impositivas, que ampliaram o protagonismo e o poder dos deputados em destinar recursos federais.📲Siga n...
Câmara aprova novas regras para seguro de veículos
Política

Câmara aprova novas regras para seguro de veículos

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos, direcionando parte dos recursos para municípios e estados, além de reativar cobrança pelo serviço.Câmara dos Deputados aprova reforma no Seguro Obrigatório de VeículosA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres. O texto, agora encaminhado ao Senado, traz mudanças significativas na gestão e destinação dos recursos, mantendo a Caixa Econômica Federal como administradora do fundo para pagamento de indenizações.🚗O substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), inclui medidas importantes. Uma delas é o retorno do pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes, além de destinar entre 35% e 40%...
Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em ...
Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.
Política

Presidente Lula enfrenta pressão de Arthur Lira sobre ministro Padilha, ameaçando pautas no Congresso.

Lula busca reaproximação com Lira em meio a descontentamento. Embate afeta planos para 2024, ano eleitoral, e coloca em xeque articulação política.O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - Gabriela Biló-18.dez.2023-FolhapressO cenário político nacional ganha contornos desafiadores à medida que o presidente Lula (PT) se depara com a crescente pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em relação ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Este, responsável pela articulação política do governo com o Congresso Nacional, vê-se no centro de um impasse que impacta diretamente nas pautas do Executivo.🔍Arthur Lira elevou o tom e alertou aliados de Lula que a substituição de Padilha é condição sine qua non para o avanço da age...
Câmara aprova regulamentação de apostas online
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Câmara aprova regulamentação de apostas online

Projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada, visa regulamentar as bets para impulsionar a arrecadação, mas gera debate sobre jogos de azar virtuais.Câmara aprova projeto para taxar apostas online. Foto -DivulgaçãoA Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. 📜💼A proposta, considerada uma das prioridades pela equipe econômica do governo federal, busca não apenas normatizar as atividades de apostas, mas também incrementar a arrecadação e atingir a almejada meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. 👥💰O texto aprovado estabelece medidas tributárias tanto para empresas quanto para apostadores, define regras para a exploração do serviço e ...
Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado
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Salário Mínimo em 2024, aumento para 1.412 é confirmado

Novo salário mínimo no valor de R$ 1.412, calculado por Felipe Salto, reflete a política de valorização aprovada pelo Congresso, mas fica aquém dos R$ 1.421 previstos pelo governo.Novo salário mínimo é confirmado com aumento de R$ 92 reais. Foto - ReproduçãoA partir de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil terá um aumento de R$ 92, alcançando o montante de R$ 1.412. A notícia, embora represente um acréscimo financeiro para milhões de brasileiros, fica abaixo das expectativas estabelecidas pelo governo. De acordo com a proposta de orçamento deste ano, a estimativa inicial era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.421.O anúncio foi feito pelo economista Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Salto, r...