segunda-feira, julho 14

Tag: Câmara dos Deputados

Câmara avança em isenção de IR até R$ 5 mil mensais
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Economia, Notícias

Câmara avança em isenção de IR até R$ 5 mil mensais

A Câmara avançou na isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil. Proposta do governo visa mais justiça tributária e equilíbrio fiscal.Câmara deve votar projeto de isenção do Imposto de renda. Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais deu um passo relevante nesta quinta-feira (10). O relator Arthur Lira (PP-AL) leu parecer favorável ao projeto na Câmara dos Deputados, abrindo caminho para votação prevista para a próxima semana. A proposta é considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é apresentada como avanço em justiça tributária.Entenda a proposta de isenção do IRHoje, a faixa de isenção do IR contempla quem ganha até ...
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Câmara aprova criação de 200 cargos no STF
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Câmara aprova criação de 200 cargos no STF

Texto-base prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnicos para polícia judicial no STF a partir de 2025.Câmara aprova PL do STF que cria 200 cargos; votação dos destaques ainda pode alterar o texto final. Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei 769/24, que prevê a criação de 160 funções comissionadas de nível FC-6 no Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnicos judiciários com atuação como agentes da polícia judicial.A votação teve como base o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar pontos específicos da proposta antes da aprovação final.Entenda ...
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Câmara aumenta vagas e 70% resiste ao fim da escala 6×1
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Câmara aumenta vagas e 70% resiste ao fim da escala 6×1

Congresso nacional aprova 531 deputados enquanto 70% rejeitam PEC que acaba com a escala 6x1 para trabalhadores.Mais deputados federais serão eleitos em 2026, mas proposta para reduzir a escala 6x1 segue travada. Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB). Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosO Congresso Nacional vive um paradoxo difícil de explicar ao eleitor. De um lado, o Senado aprovou o aumento de 513 para 531 deputados federais a partir de 2026, projeto que agora volta para nova votação na Câmara. De outro, 70% dos atuais deputados se dizem contra acabar com a jornada 6x1, que obriga milhões de brasileiros a trabalharem seis dias seguidos por apenas um de descanso.Pior: enquanto rejeitam mudar essa re...
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Lula sinaliza não sancionar aumento de deputados
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Lula sinaliza não sancionar aumento de deputados

Lula indica aliados que pode evitar sancionar aumento de deputados, acirrando disputa com o Congresso Nacional.Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante coletiva de imprensa. Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a aliados, nos últimos dias, que não pretende sancionar o Projeto de Lei Complementar (PLC) que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão, segundo fontes ouvidas pelo Portal Fala News, pode acentuar a tensão já existente entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.Contexto do projeto de leiO Congresso aprovou o aumento de cadeiras aproveitando-se de uma brecha aberta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2023, o STF determinou que o Congress...
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Senado aprova aumento para 531 deputados federais
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Senado aprova aumento para 531 deputados federais

Senadores aprovam aumento de 513 para 531 deputados federais com regra para conter custos até a próxima legislatura.Mudança já será aplicada na próxima eleição, quando a Câmara dos Deputados receberá 18 deputados a mais. Foto: Andressa Anholete/Agência SenadoO Senado aprovou na quarta-feira (25/06) o projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. O texto foi aprovado por 41 votos a favor e 33 contra e retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise, já que os senadores fizeram alterações significativas.Contexto da votaçãoO projeto atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso votar, até 30 de junho deste ano, uma lei para redistribuir o número de deputados feder...
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Zambelli obteve licença da Câmara dias antes de deixar o Brasil
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Zambelli obteve licença da Câmara dias antes de deixar o Brasil

Deputada Carla Zambelli recebeu licença da Câmara dos Deputados antes de deixar o Brasil. Pedido foi aprovado dias antes da condenação pelo STF.Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli. Foto -Lula MarquesA Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada apresentado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) no dia 29 de maio, seis dias antes de a parlamentar tornar pública sua saída do Brasil. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou a decisão e publicou no Diário Oficial da Câmara.A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 10 anos e 8 meses de prisão por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgar documentos falsos. A autorização da l...
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Deputado Chiquinho Brazão perde mandato por faltas
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Deputado Chiquinho Brazão perde mandato por faltas

Chiquinho Brazão perde mandato por faltas excessivas; decisão da Mesa Diretora da Câmara segue artigo 55 da Constituição Federal.Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão por ausências. Foto: ReproduçãoA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (24), pela cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A Mesa Diretora fundamentou a decisão no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda do mandato parlamentar por ausência injustificada em mais de um terço das sessões ordinárias no ano legislativo.Preso desde março de 2024, Brazão é um dos investigados como suposto mandante do assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ), crime que chocou o país e motivou uma série de investigações e ações no âmbito do Ministério Público e da Po...
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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara com 444 votos
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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara com 444 votos

Com apoio de 17 partidos, Hugo Motta garantiu ampla maioria e se tornou o mais jovem presidente da Câmara desde 1989.Aos 35 anos, Hugo Motta assume a presidência da Câmara. Foto: Bruno Spada/ Câmara dos DeputadosO deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) venceu a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado (1º), conquistando 444 dos 513 votos possíveis. Aos 35 anos, ele se torna o mais jovem a assumir o cargo desde a redemocratização do Brasil.Trajetória Política de Hugo MottaNatural de João Pessoa, Paraíba, Hugo Motta se formou em medicina e cresceu em uma família com forte tradição política no estado. Ele iniciou sua carreira política aos 21 anos e, em 2010, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, tornando-se o deputado federal mais jovem do ...
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Câmara aprova PEC de corte de gastos com 354 votos favoráveis
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Câmara aprova PEC de corte de gastos com 354 votos favoráveis

PEC aprovada na Câmara reduz abono salarial, altera Fundeb e prorroga Desvinculação das Receitas da União até 2032.Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno. Foto -Bruno SpadaA Câmara dos Deputados, em um importante avanço legislativo, aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que corta gastos obrigatórios do governo. Com um placar expressivo, o resultado foi de 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Vale destacar que a proposta precisava de, pelo menos, 308 votos para seguir em frente.Após essa votação inicial, o plenário rejeitou dois destaques e, em sequência, iniciou a discussão da PEC em segundo turno. Entre as alterações propostas, um destaque do PSOL buscava excluir mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed...
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Governo acompanha PEC sobre mudança na escala de trabalho
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Governo acompanha PEC sobre mudança na escala de trabalho

Governo Federal ainda não se posicionou sobre a PEC de mudança na escala de trabalho 6×1Governo acompanha PEC de Érika Hilton Proposta para Acabar com Escala 6×1. Foto: DivulgaçãoO governo federal tem acompanhado de perto a proposta legislativa que visa mudar a escala de trabalho no Brasil. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se posicionou sobre o tema. A expectativa é de que a gestão petista inicie uma discussão interna em breve. A decisão sobre um posicionamento oficial está prevista para os próximos dias. O governo deve definir se tomará uma postura formal sobre a proposta ou se permitirá que o assunto seja tratado exclusivamente pelo Poder Legislativo.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada por Érika Hilton, deputada federal pelo PS...
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