domingo, março 23

Tag: Câmara dos Deputados

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara com 444 votos
No Comments
Notícias, Política

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara com 444 votos

Com apoio de 17 partidos, Hugo Motta garantiu ampla maioria e se tornou o mais jovem presidente da Câmara desde 1989.Aos 35 anos, Hugo Motta assume a presidência da Câmara. Foto: Bruno Spada/ Câmara dos DeputadosO deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) venceu a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado (1º), conquistando 444 dos 513 votos possíveis. Aos 35 anos, ele se torna o mais jovem a assumir o cargo desde a redemocratização do Brasil.Trajetória Política de Hugo MottaNatural de João Pessoa, Paraíba, Hugo Motta se formou em medicina e cresceu em uma família com forte tradição política no estado. Ele iniciou sua carreira política aos 21 anos e, em 2010, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, tornando-se o deputado federal mais jovem do ...
Read More
Câmara aprova PEC de corte de gastos com 354 votos favoráveis
No Comments
Destaque, Política

Câmara aprova PEC de corte de gastos com 354 votos favoráveis

PEC aprovada na Câmara reduz abono salarial, altera Fundeb e prorroga Desvinculação das Receitas da União até 2032.Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno. Foto -Bruno SpadaA Câmara dos Deputados, em um importante avanço legislativo, aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que corta gastos obrigatórios do governo. Com um placar expressivo, o resultado foi de 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Vale destacar que a proposta precisava de, pelo menos, 308 votos para seguir em frente.Após essa votação inicial, o plenário rejeitou dois destaques e, em sequência, iniciou a discussão da PEC em segundo turno. Entre as alterações propostas, um destaque do PSOL buscava excluir mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed...
Read More
Governo acompanha PEC sobre mudança na escala de trabalho
No Comments
Destaque, Notícias

Governo acompanha PEC sobre mudança na escala de trabalho

Governo Federal ainda não se posicionou sobre a PEC de mudança na escala de trabalho 6×1Governo acompanha PEC de Érika Hilton Proposta para Acabar com Escala 6×1. Foto: DivulgaçãoO governo federal tem acompanhado de perto a proposta legislativa que visa mudar a escala de trabalho no Brasil. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se posicionou sobre o tema. A expectativa é de que a gestão petista inicie uma discussão interna em breve. A decisão sobre um posicionamento oficial está prevista para os próximos dias. O governo deve definir se tomará uma postura formal sobre a proposta ou se permitirá que o assunto seja tratado exclusivamente pelo Poder Legislativo.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada por Érika Hilton, deputada federal pelo PS...
Read More
Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores
No Comments
Destaque, Educação, Notícias

Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores

Deputados debatem isenção do Imposto de Renda como alternativa para aliviar as despesas de professores de todos os níveisAudiência Pública - Isenção do IRPF a professores em efetivo exercício. Dep. Rubens Otoni (PT - GO). Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosNa manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados debate, por solicitação do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), uma proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. A medida visa aliviar a pressão financeira dos docentes, que, frequentemente, investem em materiais e formação sem ressarcimento. Segundo Veras, o projeto responde a uma demanda crescente dos educadores.Deputado defende valorização dos docentes ...
Read More
Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde
No Comments
Destaque, Notícias

Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde

Emendas na Câmara dos Deputados incluem novos limites de CO2 e certificação voluntária, impactando setor energético.Debate na Câmara dos Deputados revela divergências sobre limites de emissão e incentivos fiscais. Foto: Mário AgraA Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde). O projeto institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários e agora segue para sanção presidencial.Por um lado, uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido. Enquanto o texto original da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou um limite de 7 Kg. Por...
Read More
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária
No Comments
Destaque, Notícias

Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária

Plenário da Câmara aprova texto-base com mudanças na alíquota e produtos isentos, enviando a proposta para o Senado Federal.Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária. Foto: Mário AgraPor 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A população aguarda esta reforma há muito tempo, pois ela promete mudanças significativas na tributação do país. A versão aprovada inclui uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), além de inserir medicamentos na lista de produtos com imposto reduzido e expandir a cesta básica nacional com imposto zero.Produtos isentos e mud...
Read More
Michele Collins assume cadeira na Câmara Federal
No Comments
Notícias, Política

Michele Collins assume cadeira na Câmara Federal

Missionária e política do PP, Michele Collins, substitui temporariamente a Deputada Federal Clarissa Tercio.Michele Collins assume mandato de deputada federal. Foto: DivulgaçãoNa tarde da quarta-feira (03), Michele Collins (PP) foi oficialmente empossada como deputada federal por Pernambuco. A sessão solene, conduzida pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), marcou a entrada da missionária no Congresso Nacional. Esta é uma transição temporária, após a deputada Clarissa Tercio (PP) decidir se licenciar para focar na corrida pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.Vereadora do Recife agora chega ao parlamento federalMichele Collins, conhecida por seu trabalho social e político, assume a responsabilidade de representar os pernambucanos na Câmara dos Deputados. Seu esposo...
Read More
PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa
No Comments
Notícias, Política

PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa

Arthur Lira garante que proposta seguirá trâmite normal; decisão do STF divide opiniões e leva a debate no Congresso sobre a PEC das Drogas.Coletiva de imprensa. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos DeputadosEm uma declaração feita diretamente de Lisboa nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas seguirá seu trâmite normal na Casa, sem urgência. A decisão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Segundo Lira, a proposta não será nem apressada nem retardada. "Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sobr...
Read More
Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
No Comments
Notícias, Política

Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados.Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
Read More
PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna
No Comments
Notícias, Política

PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna

Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadorasMaria Arraes propõe legislação contra mortes maternas evitáveis. Foto: DivulgaçãoEm 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O pro...
Read More