sábado, julho 27

Tag: Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde
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Câmara dos Deputados aprova emendas sobre hidrogênio verde

Emendas na Câmara dos Deputados incluem novos limites de CO2 e certificação voluntária, impactando setor energético.Debate na Câmara dos Deputados revela divergências sobre limites de emissão e incentivos fiscais. Foto: Mário AgraA Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde). O projeto institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários e agora segue para sanção presidencial.Por um lado, uma das principais mudanças propostas é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido. Enquanto o texto original da Câmara previa um índice igual ou menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou um limite de 7 Kg. Po...
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária

Plenário da Câmara aprova texto-base com mudanças na alíquota e produtos isentos, enviando a proposta para o Senado Federal.Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária. Foto: Mário AgraPor 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A população aguarda esta reforma há muito tempo, pois ela promete mudanças significativas na tributação do país. A versão aprovada inclui uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), além de inserir medicamentos na lista de produtos com imposto reduzido e expandir a cesta básica nacional com imposto zero.Produtos isentos e mu...
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Michele Collins assume cadeira na Câmara Federal
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Michele Collins assume cadeira na Câmara Federal

Missionária e política do PP, Michele Collins, substitui temporariamente a Deputada Federal Clarissa Tercio.Michele Collins assume mandato de deputada federal. Foto: DivulgaçãoNa tarde da quarta-feira (03), Michele Collins (PP) foi oficialmente empossada como deputada federal por Pernambuco. A sessão solene, conduzida pelo deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), marcou a entrada da missionária no Congresso Nacional. Esta é uma transição temporária, após a deputada Clarissa Tercio (PP) decidir se licenciar para focar na corrida pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.Vereadora do Recife agora chega ao parlamento federalMichele Collins, conhecida por seu trabalho social e político, assume a responsabilidade de representar os pernambucanos na Câmara dos Deputados. Seu espos...
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PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa
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PEC das Drogas avança sem urgência, afirma Lira em Lisboa

Arthur Lira garante que proposta seguirá trâmite normal; decisão do STF divide opiniões e leva a debate no Congresso sobre a PEC das Drogas.Coletiva de imprensa. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Marina Ramos/Câmara dos DeputadosEm uma declaração feita diretamente de Lisboa nesta quarta-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas seguirá seu trâmite normal na Casa, sem urgência. A decisão ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Segundo Lira, a proposta não será nem apressada nem retardada. "Ela terá um trâmite normal no aspecto Legislativo para que o Parlamento possa se debruçar ou não sob...
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas
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Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC das drogas

Comissão especial será composta por 34 membros titulares e 34 suplentes e terá 40 sessões para votar a PEC das Drogas na Câmara dos Deputados.Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Mário Agra/Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou na noite desta terça-feira (25) a criação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas. Após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A proposta de emenda à Constituição ganha um novo capítulo no Legislativo brasileiro.📜O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Após nove anos de julgamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PS...
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna

Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadorasMaria Arraes propõe legislação contra mortes maternas evitáveis. Foto: DivulgaçãoEm 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O pr...
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Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões
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Câmara aprova resolução que pode suspender deputados brigões

Aprovada a Resolução 11/24 pela Câmara, permitindo a suspensão cautelar de mandatos de deputados federais por até seis meses.Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal. Foto: Mário AgraA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, que permite a este órgão propor a suspensão. Por medida cautelar, do mandato de deputado federal por até seis meses. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá deliberar sobre essa decisão em até três dias úteis, com prioridade sobre demais deliberações.Segundo a Mesa Diretora, o projeto visa prevenir "a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares". Inicialmente, o projeto permitia que a Mesa suspendesse liminarmente o mandato, mas, após negociações ...
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Equiparação do aborto ao homicídio penaliza mulheres estupradas
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Equiparação do aborto ao homicídio penaliza mulheres estupradas

Projeto de lei que equipara aborto ao homicídio simples criminalizando mulheres estupradas provoca debate acalorado no Brasil.Pastor Silas Malafaia e o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante autor do projeto que criminaliza o aborto. Foto: Lula Marques/Agência PTO projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, provocou uma intensa discussão na sociedade brasileira. A proposta prevê que a pena para a mulher que fizer o procedimento. Hoje protegido por lei, seja mais dura do que a prevista para o homem que a estuprou.Penas Previstas pelo Projeto de LeiSe a lei for aprovada, ela equiparará o aborto ao homicídio simples, conforme o artigo 121 do Código Penal. Nes...
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Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão
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Sanchilis se reúne com Maria Arraes sobre demandas de Jaboatão

Sanchilis Oliveira e Maria Arraes discutem pautas importantes para o desenvolvimento de Jaboatão dos Guararapes.Pré-candidato a vereador Sanchilis Oliveira e a Deputada Federal Maria Arraes. Foto: DivulgaçãoSanchilis Oliveira, jornalista e pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes, recentemente se encontrou com a deputada federal Maria Arraes para discutir uma série de pautas importantes. A reunião abordou temas como a melhoria da infraestrutura urbana, o fortalecimento das políticas sociais e o incentivo ao desenvolvimento econômico local. 🏗️A necessidade de investimentos em áreas críticas como saúde, educação e segurança pública foi destacada por Sanchilis Oliveira, pois essas são fundamentais para o bem-estar da população. Ele enfatizou que um planejamento urbano ...
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Pernambuco se prepara para eleições federais de 2026
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Política

Pernambuco se prepara para eleições federais de 2026

Disputa por vagas na Câmara Federal por Pernambuco se acirra antes mesmo do processo eleitoral de 2024; protagonismo crescente dos deputados e redução de vagas aquecem o cenário político.Miguel Coelho, Paulo Câmara e Anderson Ferreira, possíveis candidatos a deputados federais por Pernambuco. Fotos: ReproduçãoÀ medida que Pernambuco se aproxima das eleições de 2026, o cenário político local já começa a fervilhar com movimentações antecipadas. Com a redução do número de vagas para deputado federal – de 25 para 24 –, a competição se acirra entre políticos experientes e novatos de olho em uma cadeira em Brasília. O contexto é intensificado pela crescente importância das emendas impositivas, que ampliaram o protagonismo e o poder dos deputados em destinar recursos federais.📲Siga n...
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