segunda-feira, junho 17

Tag: projeto de Lei

PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna
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PL de Maria Arraes visa reduzir a morbimortalidade materna

Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadorasMaria Arraes propõe legislação contra mortes maternas evitáveis. Foto: DivulgaçãoEm 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O pr...
MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões
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MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões

Recomendação do MPPE suspende votação do Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Escada.MPPE suspende votação sobre empréstimo de 60 milhões. Foto: DivulgaçãoO Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão da sessão ordinária da Câmara Municipal da Escada. Que deliberaria sobre o Projeto de Lei 003/2024. Esse projeto visa autorizar o Poder Executivo do Município a contrair um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. Dentro do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.Na decisão, o promotor Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães destaca a necessidade de um detalhamento mais profundo sobre a aplicação dos recursos no projeto. A ausência de estudos de impacto financeiro-orçamentário, justificativas fu...
Projeto de lei em PE impulsiona contratação de jovens
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Projeto de lei em PE impulsiona contratação de jovens

No Dia Internacional do Jovem Trabalhador, Alepe avança com projeto que exige cumprimento de cotas de aprendizagem para contratos governamentais.Projeto de lei cria política de incentivo à contratação de jovens aprendizes. Foto: Agência BrasilNo marco do Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira, 24 de abril, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu um importante passo ao avançar com um projeto de lei que visa a ampliação e a efetivação da inserção de jovens no mercado de trabalho. O Projeto de Lei 906/2023, que institui a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional, não só propõe aumentar o número de vagas no Programa Jovem Aprendiz dentro das repartições do Governo do Estado, mas também estabelece o cumprimento das cotas de apr...
Projeto de Lei reconhece surdez unilateral como deficiência
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Projeto de Lei reconhece surdez unilateral como deficiência

Projeto da Delegada Gleide Ângelo avança na Casa Legislativa, promovendo inclusão e igualdade de direitos para portadores de surdez unilateral.Projeto de Lei da Deputada Gleide Ângelo, reconhece surdez unilateral como deficiência. Foto: Williams AguiarEstará em destaque na Casa Legislativa desta terça-feira (16) o projeto de lei 730/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo, que visa reconhecer a surdez unilateral como deficiência física na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. A proposta, que marca um avanço significativo rumo à igualdade de direitos, passará por segunda votação na plenária e, se aprovada, seguirá para sanção no Palácio do Campo das Princesas.📲Siga nosso perfil no InstagramA surdez unilateral, embora por vezes subestimada, acarreta limitações sensor...
Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais
Política

Comissão do Senado aprova PL que eleva penas de crimes digitais

Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprova iniciativa do senador Marcos do Val, que visa aumentar penalidades para incitação e apologia a crimes cometidos em ambiente virtual. Relator destaca necessidade de diferenciação entre os delitos.Comissão do Senado aprova PL que eleva penas para crimes digitais, Foto: FreepikA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deu sinal verde nesta quarta-feira (13) ao Projeto de Lei (PL) 777/2022, proposto pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A medida tem como objetivo principal a elevação das penalidades para crimes de incitação e apologia ao crime quando praticados no ambiente digital.O relator da proposta, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou parecer favorável e um texto alternativo. Agora, o projeto...
Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado
Política

Projeto de saúde mental de Maria Arraes é aprovado no Senado

Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental reconhecerá empresas que adotam medidas efetivas para o bem-estar dos funcionários.Projeto de Saúde Mental de Maria Arraes Recebe Unanimidade no Senado. Foto: DivulgaçãoO plenário do Senado Federal consolidou, nesta quarta-feira (28), um passo significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 4.358/23, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.Com o aval do Poder Executivo, a iniciativa busca reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. Maria Arraes destaca: "Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em ...
PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024
Notícias

PL das Fake News ganha relevância nas eleições municipais de 2024

Especialistas discutem propostas e desafios para combater Fake News, desinformação e monopolização no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.PL das Fake News em evidência para as eleições de 2024. Foto: DivulgaçãoO Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, realizado hoje na capital paulista, destacou o intenso debate em torno do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. O evento reuniu especialistas, ativistas e autoridades para discutir estratégias no combate à desinformação e ao poder concentrado das grandes empresas de tecnologia.Desafios e Perspectivas:Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, o PL está adormecido no Congresso, mas deve ressurgir no próximo ano devido às eleições municipais....
Em Escada Projeto de Lei obriga contratação de 50% de artistas locais
Cidades, Escada

Em Escada Projeto de Lei obriga contratação de 50% de artistas locais

Aprovado em único turno na Câmara de Escada, o projeto prevê 50% de participação dos artistas nas contratações da cidade, aguardando decisão da prefeita Mary Gouveia.Em Escada Projeto de Lei do Vereador Paulinho (PSDB), obriga contratação de 50% de artistas locais. Foto: DivulgaçãoNo último mês de novembro, o vereador Paulinho, representante do PSDB em Escada, protocolou o Projeto de Lei 06/2023. A proposta visa a valorização dos artistas locais, estabelecendo a obrigatoriedade de 50% de participação deles nas contratações artísticas realizadas pelo município.Hoje, em sessão extraordinária realizada em 05/12, o projeto foi aprovado em único turno pela Câmara Municipal de Escada. Agora, ele segue para a prefeitura, onde aguarda a decisão da prefeita Mary Gouveia, que poderá san...