segunda-feira, julho 22

PL de uso de tornozeleiras contra violência doméstica ganha apoio na Câmara

A deputada Maria Arraes celebra vitória na CCJ com projeto que amplia uso de tornozeleiras e alertas para proteger vítimas de violência doméstica. Texto segue para o Senado.

Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica
Maria Arraes celebra aprovação de projeto que institui monitoração eletrônica para acusados de violência doméstica. Foto: Divulgação

A deputada federal Maria Arraes, do Solidariedade (SD-PE), está celebrando uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) em questão visa autorizar o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica.

Aprovado na CCJ, o texto propõe alterações no artigo 22 da Lei Maria da Penha (número 11.340), datada de 7 de agosto de 2006. Essas mudanças visam permitir que o juiz submeta o agressor a um sistema de monitoramento eletrônico. Além disso, concede à vítima um dispositivo de alerta, possibilitando informar sobre a aproximação do agressor e acionar imediatamente a polícia em caso de ameaça. O objetivo é tornar mais efetivo o cumprimento de medidas protetivas de urgência.

“Essa é mais uma vitória das mulheres e uma resposta necessária aos alarmantes dados que apontam que 30% das mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica ou familiar praticada por um homem. Já passou da hora de barrar essa escalada”, enfatiza a parlamentar, cuja atuação em defesa das mulheres tem se destacado na Câmara dos Deputados.

Siga o canal “Fala News” no WhatsApp

Na sua declaração, a deputada ressalta que na semana passada foi enviado para a sanção do presidente Lula outro projeto pelo qual lutaram intensamente. Este estabelece o protocolo “Não é Não”, visando proteger mulheres vítimas de assédio e violência em bares, restaurantes e casas noturnas. “Passo a passo, avançamos na luta para acabar com todas as formas de violência de gênero”, reforça.

Após a aprovação conclusiva na CCJ, o texto agora segue diretamente para o Senado. A iniciativa recebeu apoio significativo de diversos setores da sociedade civil e representa mais um passo no combate à violência doméstica, um problema grave e persistente em nossa sociedade.

Siga nosso perfil no Instagram

A proposta busca, acima de tudo, oferecer às vítimas ferramentas que garantam maior segurança e agilidade na resposta às ameaças. O uso de tornozeleiras eletrônicas, aliado ao dispositivo de alerta para as vítimas, é visto como uma medida crucial para inibir agressores e proteger aqueles que sofrem com a violência doméstica.

A expectativa agora é de que o Senado avalie e, se for o caso, aprimore o projeto para garantir uma legislação mais eficaz na proteção das vítimas. A atuação da deputada Maria Arraes é um reflexo do crescente movimento social e político em busca de soluções concretas para enfrentar a violência de gênero em todas as suas formas.

A sociedade aguarda ansiosamente para ver como os senadores irão se posicionar diante deste importante avanço na legislação de proteção às vítimas de violência doméstica.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *