Arquivo de Supremo Tribunal Federal

Contradições marcam voto de Fux no julgamento de Bolsonaro

10set

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Notícias, Política

Contradições marcam voto de Fux no julgamento de Bolsonaro

As contradições do ministro Luiz Fux no julgamento do 8 de janeiro levantam dúvidas sobre a coerência do STF e reacendem críticas à Corte. Fux defende nulidade, mas já havia condenado em casos iguais. Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela nulidade da ação penal dos atos de 8 de janeiro, contra o ex-presidnete Jair Bolsonaro (PL), em uma decisão que expôs contradições em relação a posicionamentos que ele mesmo havia adotado anteriormente. A mudança gerou reações de surpresa e críticas sobre a coerência das decisões dentro da Corte. Mudança de entendimento Nos primeiros julgamentos sobre o ataque às sedes dos Três Poderes, Fux votou de forma alinhada à maioria, reconhecendo a competência do STF e c...

2set

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Destaque, Notícias

Julgamento de Bolsonaro começa no STF sob relatoria de Moraes

Alexandre de Moraes abriu o julgamento de Jair Bolsonaro no STF e afirmou que os réus terão julgamento imparcial, com respeito à Justiça. https://www.youtube.com/watch?v=felfOGKvbuQ O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oito ex-auxiliares acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão defendendo a imparcialidade do tribunal e reforçando que os réus terão direito a todas as garantias constitucionais. Declaração de Moraes sobre a Justiça No discurso de abertura, Moraes destacou que todos os acusados foram submetidos ao devido processo legal, com ampla defesa e oportunidade de contraditório. Ele frisou que as condenações somen...

15maio

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Notícias, Política

STF anula reprovação das contas de Lula Cabral no Cabo

Ministro Luiz Fux anula reprovação das contas de Lula Cabral de 2019. Decisão do STF reforça capital político e gera repercussões no Cabo. Justiça anula rejeição de contas de Lula Cabral. Foto: Divulgação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sessão da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho que havia reprovado as contas do ex-prefeito Lula Cabral relativas ao exercício de 2019. Luiz Fux proferiu a decisão em caráter monocrático e deu provimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-gestor. O ministro considerou nula a votação por entender que a Câmara não respeitou os trâmites legais e contrariou o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que havia recomendado a aprovação das contas. Contexto jur...

24mar

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STF Julga Carla Zambelli que já tem 5 Votos pela condenação

O STF analisa a condenação de Carla Zambelli, com cinco votos a favor da punição. O julgamento foi suspenso após pedido de vista por Nunes Marques. Julgamento de Zambelli: 5 Ministros Votam Pela Condenação no STF. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos desdobramentos nesta segunda-feira, 24. Até o início da tarde, cinco ministros haviam votado pela condenação de Zambelli a cinco anos de prisão. O que pode levar à perda do seu mandato parlamentar. Entretanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A votação ainda não foi concluída, e o desfecho permanece indefinido. O Julgamento de Carla Zambelli O caso contra Carla Zambelli trata de ...

23out

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STF anula reeleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe

Ministro Flavio Dino acata pedido da PGR e anula pleito que ocorreu em novembro de 2023 para mesa diretora da Alepe. Presidente da Alepe Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra. Foto - Divulgação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio Dino, acatou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e anulou a reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O STF considerou inconstitucional a eleição realizada em novembro de 2023. A Casa alterou seu regimento interno para antecipar o pleito em mais de um ano. No entanto, o ministro argumentou que as mudanças no regimento interno só podem ocorrer em casos específicos, o que não se aplicava à situação da Alepe. A Alepe justificou, à época, que a eleição da Mesa Diretora em 2024 pode...

3jan

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Notícias

STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro

A mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) retrata a superação após depredações, expondo vestígios do ataque e destacando esforços na restauração do patrimônio e da democracia. STF realiza exposição sobre os ataques de de 8 de janeiro. Foto- Joedson Alves Há um ano, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de atos de vandalismo que marcaram a história do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o tribunal promove uma exposição única para narrar e preservar esse capítulo delicado: "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia". 🏛️ A iniciativa tem como objetivo fundamental preservar a memória institucional do STF, destacando a resistência diante da tentativa golpista e ressaltando os esforços hercúleos das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimôni...