sexta-feira, outubro 18

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TSE aprova resoluções para eleições municipais de 2024
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TSE aprova resoluções para eleições municipais de 2024

Em sessão histórica, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definem normas avançadas contra desinformação e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024.TSE aprova regras das eleições 2024. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSEOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberaram, em uma sessão realizada nesta terça-feira (27), importantes resoluções que conduzirão as Eleições Municipais de 2024. Com um total de 12 normativas, o TSE busca proporcionar orientações claras para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras, delineando as regras e diretrizes do pleito marcado para 6 de outubro (1º turno). Este será o momento crucial para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.O presi...
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Eleitores têm até 8 de maio para quitar débitos eleitorais
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Eleitores têm até 8 de maio para quitar débitos eleitorais

Pagamento de multas eleitorais pode ser feito pelos eleitores via Pix, boleto ou cartão de crédito; cadastro eleitoral fecha em 9 de maio, reabrindo após as eleições.Eleitores tem até 8 de maio para resolver pendencias coma justiça eleitoral. Foto: Divulgação🗳️ Com o prazo se esgotando, os eleitores brasileiros têm até o dia 8 de maio para regularizar seus débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece três opções para o pagamento de multas eleitorais, facilitando o processo para aqueles que precisam quitar pendências.Quem deixou de votar em uma eleição anterior ou faltou aos compromissos eleitorais deve ficar atento. A regularização é crucial para garantir o direito ao voto e acesso a diversos serviços, como emissão de CPF e renovação de passapor...
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PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024
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PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024

Projeções apontam PL com R$863 mi e PT com R$604 mi; TSE divulgará tabela oficial em junho, segundo cientistas políticos da Fundação 1º de Maio.PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024. Foto: DivulgaçãoO Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão, terá um montante total de R$4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos PL e PT são os projetados para receberem os maiores montantes, com R$863 milhões e R$604,2 milhões, respectivamente. 🗳️💰As projeções foram elaboradas por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, insti...
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TSE Aprova Fusão entre PTB e Patriota, criando o PRD
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TSE Aprova Fusão entre PTB e Patriota, criando o PRD

PTB e Patriota unem forças para criar nova legenda, atendendo requisitos legais do TSE e mudando nome após deliberações internas.TSE aprova criação do PRD, resultado da fusão entre Patriota e PTB. Foto - Marcelo CamargoO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou unanimemente pela aprovação da fusão entre os partidos PTB e Patriota, resultando na formação do Partido da Renovação Democrática (PRD). Com o número 25 na urna, a nova agremiação buscou atender a todos os requisitos legais e formais, conforme destacou a relatora, ministra Cármen Lúcia.A fusão, inicialmente prevista sob o nome "Mais Brasil", passou por uma reviravolta após deliberações internas, levando a uma solicitação de alteração de nome, prontamente aceita pelo TSE. A decisão unânime dos ministros re...
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TSE Decide Nova Inelegibilidade para Bolsonaro e Braga Netto
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TSE Decide Nova Inelegibilidade para Bolsonaro e Braga Netto

Decisão do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral condena ex-presidente e vice por abuso de poder político nas comemorações de 7 de setembro de 2022.O então presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, em foto de julho de 2022 (PR/Divulgação)Nesta terça-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão que aplicou uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Braga Netto. O veredito é consequência de alegações de abuso de poder político durante as comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022, consideradas com fins eleitorais pela maioria dos ministros.A votação no TSE resultou em um placar de 5 a 2, condenando ambos os políticos. Além disso, Bolsonaro e Braga Netto foram multados em R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente...
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MP eleitoral apoia inelegibilidade de Jair Bolsonaro
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MP eleitoral apoia inelegibilidade de Jair Bolsonaro

Manifestação do MP destaca agravante do uso político nas comemorações de 7 de setembro de 2022.Ato é alvo do MP eleitoral. O presidente da República, Jair Bolsonaro. Participa do Desfile cívico-militar de 7 de Setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil. Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilMP Eleitoral - Em parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico. Além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições. Nos processos, o TSE apura as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022. Quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília e no Rio.Procuradoria afirma ...
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Urnas Eletrônicas são avaliadas para as eleições de 2024
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Urnas Eletrônicas são avaliadas para as eleições de 2024

Urnas Eletrônicas: Especialistas de todo o Brasil avaliam a integridade e segurança do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024 no TSE.Urnas Eletrônicas são avaliadas para as eleições de 2024. Foto Marcello Casal Jr.Pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas tem a primeira semana encerrada. Ação é realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O evento, que teve início na última segunda-feira, conta com a presença de 13 especialistas em informática vindos do Distrito Federal e de seis estados brasileiros: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo. Eles estão reunidos para analisar minuciosamente o código-fonte que será utilizado nas eleições municipais de 2024.Nessa fase inicial, os especialistas têm a oportuni...
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Especialistas Avaliam Urnas Eletrônicas para eleições de 2024
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Especialistas Avaliam Urnas Eletrônicas para eleições de 2024

Urnas Eletrônicas: Especialistas de todo o Brasil avaliam a integridade e segurança do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024 no TSE.Fachada do edifício sede do STF. Foto Marcello Casal Jr.Pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas tem a primeira semana encerrada. Ação é realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O evento, que teve início na última segunda-feira, conta com a presença de 13 especialistas em informática vindos do Distrito Federal e de seis estados brasileiros: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo. Eles estão reunidos para analisar minuciosamente o código-fonte que será utilizado nas eleições municipais de 2024.Nessa fase inicial, os especialistas têm a oportunidade de examinar diversos...
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