quarta-feira, julho 30

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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024
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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024

Número total de eleitores em Pernambuco cresceu 1,92% em relação a 2022; Recife lidera entre os maiores colégios eleitorais do estado. Cresce número de eleitores em Pernambuco. Foto: Fernando Frazão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta quinta-feira (18) os dados finais do alistamento eleitoral para as eleições de 2024 em Pernambuco. O estado conta agora com 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar. Este número representa um aumento de 1,92%, ou 134.772 eleitores a mais, em comparação com as eleições de 2022, quando Pernambuco tinha 7.018.099 eleitores. A seguir, vamos detalhar as informações principais sobre o eleitorado pernambucano. Eleitorado Pernambucano Pernambuco figura como o 7º maior colégio eleitoral do Brasil e o 2º no Nordeste. São Paulo l...
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Notícias, Política

Restrições eleitorais entram em vigor neste mês

No calendário eleitoral de 2024, restrições eleitorais visam evitar favorecimentos a candidatos nas eleições municipais. Com base na Lei das Eleições, agentes públicos enfrentam restrições para garantir equidade no pleito de 2024. Foto: José Cruz/Agência Brasil A partir deste mês, iniciam-se, então, as principais restrições do calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. Pois estas medidas, estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), têm como objetivo impedir o uso da máquina pública em favor de candidatos. No dia 6 de julho, três meses antes das eleições, entram em vigor as primeiras restrições. Pois agentes públicos ficam proibidos de realizar contratações, demissões por justa causa ou nomeações de servidores, exceto para funções comissionadas e em sit...
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Destaque, Notícias

TSE Divulga Distribuição dos R$ 4,9 Bilhões do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (17), a alocação dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). Sede do TSE em Brasília. Foto: Marcelo Camargo O montante destinado às eleições municipais de 2024 gerou polêmica no final do ano passado, pois representa um recorde histórico. O valor supera em mais de duas vezes o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões). Os partidos políticos receberão os recursos do fundo eleitoral com base no número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição. 🗳️ Como os Recursos Serão Distribuídos? Os recursos do fundo eleitoral serão distribuídos aos partidos políticos com base no número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição. Em suma, a d...
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Notícias, Política

Gestão de Água Preta em crise: TSE Cassa Mandato do Prefeito

Prefeito Noé Magalhães e Vice-Prefeito neto Cavalcante ficam inelegíveis por abuso de poder econômico em Água Preta. Noé Magalhães e Neto Cavalcante nas eleições de 2020 em Água Preta. Foto: Divulgação A cidade de Água Preta, em Pernambuco, enfrenta mais um capítulo turbulento em sua gestão municipal. A chapa do prefeito Noé Magalhães e de seu vice, Neto Cavalcanti, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, conforme decisão recente. O TSE, em uma votação unânime de 7 votos a 0, determinou a cassação do diploma de Noé Magalhães e de Neto Cavalcanti. A decisão torna ambos inelegíveis por oito anos, contando a partir de 2020, o que impede que eles disputem eleições até 2028. A cassação foi um desdobramento da Operação “Dilúvio”, que investiga um...
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Notícias

Eleitor tem até hoje para regularizar seu título

Prazo para emitir ou atualizar título de eleitor encerra hoje; mudanças só serão possíveis após as eleições municipais. Voto em trânsito não será permitido. Prazo para regularizar o título de eleitor termina hoje. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO Hoje, quarta-feira (8), marca o último dia para os brasileiros regularizarem ou emitirem pela primeira vez o título de eleitor, essencial para participar das eleições municipais previstas para outubro deste ano. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado e só reabrirá após o pleito, impossibilitando novas inscrições ou atualizações. 🕒 Prazo crucialO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que qualquer alteração no título, incluindo a transferência de domicílio eleitoral, deve ser feita impreterivelmente até o final do dia....
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TSE regulamenta uso de Inteligência Artificial nas eleições

Medida inédita do TSE inclui proibição de deepfakes, aviso sobre IA, restrição de robôs e responsabilização de big techs, tornando-se uma das normas mais modernas do mundo. TSE regulamenta uso de Inteligência Artificial nas eleições de 2024. Foto: Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avança na luta contra a desinformação ao regular a utilização da inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024. Aprovando 12 resoluções nesta terça-feira (27), a Corte, liderada pela vice-presidente Cármen Lúcia, estabeleceu regras cruciais para partidos, coligações e candidatos. A mudança na Resolução nº 23.610/2019, focada em propaganda eleitoral, traz inovações que visam manter a integridade do pleito. A proibição de deepfakes, a obrigação de alertar sobre o uso de IA, a re...
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TSE aprova resoluções para eleições municipais de 2024

Em sessão histórica, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definem normas avançadas contra desinformação e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024. TSE aprova regras das eleições 2024. Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberaram, em uma sessão realizada nesta terça-feira (27), importantes resoluções que conduzirão as Eleições Municipais de 2024. Com um total de 12 normativas, o TSE busca proporcionar orientações claras para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras, delineando as regras e diretrizes do pleito marcado para 6 de outubro (1º turno). Este será o momento crucial para a escolha dos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos. O presid...
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Eleitores têm até 8 de maio para quitar débitos eleitorais

Pagamento de multas eleitorais pode ser feito pelos eleitores via Pix, boleto ou cartão de crédito; cadastro eleitoral fecha em 9 de maio, reabrindo após as eleições. Eleitores tem até 8 de maio para resolver pendencias coma justiça eleitoral. Foto: Divulgação 🗳️ Com o prazo se esgotando, os eleitores brasileiros têm até o dia 8 de maio para regularizar seus débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece três opções para o pagamento de multas eleitorais, facilitando o processo para aqueles que precisam quitar pendências. Quem deixou de votar em uma eleição anterior ou faltou aos compromissos eleitorais deve ficar atento. A regularização é crucial para garantir o direito ao voto e acesso a diversos serviços, como emissão de CPF e renovação de passaport...
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PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024

Projeções apontam PL com R$863 mi e PT com R$604 mi; TSE divulgará tabela oficial em junho, segundo cientistas políticos da Fundação 1º de Maio. PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024. Foto: Divulgação O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão, terá um montante total de R$4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos PL e PT são os projetados para receberem os maiores montantes, com R$863 milhões e R$604,2 milhões, respectivamente. 🗳️💰 As projeções foram elaboradas por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, instit...
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Política

TSE Aprova Fusão entre PTB e Patriota, criando o PRD

PTB e Patriota unem forças para criar nova legenda, atendendo requisitos legais do TSE e mudando nome após deliberações internas. TSE aprova criação do PRD, resultado da fusão entre Patriota e PTB. Foto - Marcelo Camargo O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou unanimemente pela aprovação da fusão entre os partidos PTB e Patriota, resultando na formação do Partido da Renovação Democrática (PRD). Com o número 25 na urna, a nova agremiação buscou atender a todos os requisitos legais e formais, conforme destacou a relatora, ministra Cármen Lúcia. A fusão, inicialmente prevista sob o nome "Mais Brasil", passou por uma reviravolta após deliberações internas, levando a uma solicitação de alteração de nome, prontamente aceita pelo TSE. A decisão unânime dos ministros ref...
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