sexta-feira, abril 19

PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024

Projeções apontam PL com R$863 mi e PT com R$604 mi; TSE divulgará tabela oficial em junho, segundo cientistas políticos da Fundação 1º de Maio.

PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024
PL e PT Lideram Distribuição do Fundo Eleitoral de R$4,9 Bilhões nas Eleições 2024. Foto: Divulgação

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundão, terá um montante total de R$4,9 bilhões para as eleições municipais de 2024, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos PL e PT são os projetados para receberem os maiores montantes, com R$863 milhões e R$604,2 milhões, respectivamente. 🗳️💰

As projeções foram elaboradas por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, instituto ligado ao Solidariedade. A tabela oficial, com a distribuição detalhada dos recursos, será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, conforme o calendário eleitoral. 📅

A divisão do fundo eleitoral para as eleições municipais segue critérios específicos: 2% distribuídos igualmente entre os partidos registrados, 35% consideram a votação de cada sigla que elegeu ao menos um deputado na última eleição federal, 48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, e 15% levam em conta o número de senadores eleitos e aqueles na metade do mandato na última eleição. 📊

📲Siga o canal “Fala News” no WhatsApp

O estudo também considerou as incorporações e fusões partidárias recentes, como a do Pros ao Solidariedade, PSC ao Podemos, e a fusão entre Patriota e PTB, que originou o Partido Renovação Democrática (PRD). 🤝

Projeção da distribuição, por partido, dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024:

  • PL: R$863 mi
  • PT: R$604,2 mi
  • UNIÃO: R$517,2 mi
  • PSD: R$427 mi
  • MDB: R$410,4 mi
  • PP: R$406,7 mi
  • REPUBLICANOS: R$331,9 mi
  • PODE: R$249,5 mi
  • PDT: R$171,8 mi
  • PSDB: R$156,2 mi
  • PSB: R$150,8 mi
  • PSOL: R$127,8 mi
  • SOLIDARIEDADE: R$90,7 mi
  • PRD: R$84,5 mi
  • AVANTE: R$74,8 mi
  • CIDADANIA: R$64,6 mi
  • PCdoB: R$52,2 mi
  • PV: R$44.4 mi
  • NOVO: R$43 mi
  • REDE: R$ 36,4 mi
  • PRTB: R$9,8 mi
  • PMN: R$9 mi
  • AGIR: R$6.8 mi
  • DC: R$5,5 mi
  • PMB: R$5,5 mi
  • PCB: R$5,2 mi
  • UP: R$4,6 mi
  • PSTU: R$4 mi
  • PCO: R$3,5 mi

A maior bancada da Câmara dos Deputados, no início da legislatura de 2023, é do Partido Liberal (PL), com 99 deputados federais. Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados, fazendo parte da Federação Brasil da Esperança, junto com PCdoB e PV, totalizando 81 parlamentares. Outros partidos expressivos incluem União (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42). 🏛️

O valor do Fundão para 2024, mantido em R$4,9 bilhões, é o mesmo das eleições de 2022 e cinco vezes maior que a proposta inicial do Poder Executivo. Aprovado de forma simbólica pelo Congresso, o montante inclui redução de emendas de bancadas estaduais impositivas, anteriormente R$12,5 bilhões, para R$8,5 bilhões. Durante o debate, a maioria dos partidos apoiou o aumento, exceto o Novo, que propôs um corte para R$900 milhões. 💸

📲Siga nosso perfil no Instagram

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do Tesouro Nacional, sendo destinados exclusivamente ao financiamento das campanhas eleitorais, com prestações de contas obrigatórias à Justiça Eleitoral. Valores não utilizados devem ser devolvidos ao Tesouro. Além do Fundão, somam-se os recursos do fundo partidário, distribuídos proporcionalmente às representações parlamentares, não restritos a campanhas eleitorais. 📊🏦

Com o cenário definido, resta aguardar a divulgação oficial do TSE para conhecer em detalhes como os recursos serão distribuídos entre os partidos, em um ano eleitoral crucial para o futuro político do país. 🇧🇷

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *