quinta-feira, abril 24

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Bolsonaro ataca STF e retoma críticas ao sistema eleitoral
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Bolsonaro ataca STF e retoma críticas ao sistema eleitoral

Ex-presidente Jair Bolsonaro critica STF após ser tornado réu e volta a atacar sistema eleitoral, defendendo o voto impresso e contestando sua inelegibilidade.Bolsonaro critica STF e volta a defender o voto impresso. Foto - Pedro Ladeira -FolhapressO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Alexandre de Moraes e voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar-se réu na última quarta-feira (26). Durante um pronunciamento de quase 50 minutos em frente ao Senado. Bolsonaro reafirmou sua defesa do voto impresso, contestou sua inelegibilidade até 2030 e negou participação em uma tentativa de golpe.A decisão do STF, tomada por unanimidade pela Primeira Turma, acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra B...
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal
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Silvia Waiãpi do PL perde mandato de deputada federal

Decisão do STF sobre sobras eleitorais pode mudar a composição da Câmara e impactar os planos políticos do PL.Decisão do STF ameaça mandatos de deputadas do PL. Foto: Bruno Spada / Câmara dos DeputadosO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na última quinta-feira (13), o julgamento sobre a aplicação das chamadas "sobras eleitorais", regra que pode modificar a composição da Câmara dos Deputados. A decisão pode resultar na perda de mandato de parlamentares eleitos em 2022 pelo Partido Liberal (PL), incluindo Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa, ambas do Amapá.A medida tem potencial para alterar o planejamento político do PL, que já negociava o comando de comissões estratégicas na Casa, incluindo a Comissão de Povos Originários. O partido considera a comissão relevante devido ao im...
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Relatório de Avaliação das Eleições 2024 é apresentado pelo TSE
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Relatório de Avaliação das Eleições 2024 é apresentado pelo TSE

A ministra presidente do TSE Cármen Lúcia destacou a diversidade no eleitorado e apontou desafios para as eleições de 2026.Presidente do TSE ministra Cármen Lúcia apresenta relatório das eleições 2024. Foto - DivulgaçãoA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta segunda-feira (9) o Relatório de Avaliação das Eleições 2024. O encontro, realizado na sede do Tribunal em Brasília, contou com a presença dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e representantes da imprensa. O evento encerrou uma reunião de trabalho entre os presidentes dos TREs para avaliar o pleito deste ano.O relatório apresenta tanto os dados quantitativos quanto qualitativos obtidos ao longo do processo eleitoral. Os especialistas do TSE analisaram e...
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Goiana terá novas eleições após decisão do TSE
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Goiana terá novas eleições após decisão do TSE

Tribunal Superior Eleitoral impede posse de Eduardo Honório, que não poderá assumir a Prefeitura de Goiana em 2025.TSE impede Eduardo Honório de assumir Prefeitura de Goiana. Foto: DivulgaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (5), o registro da candidatura de Eduardo Honório (UB) para a Prefeitura de Goiana. A decisão unânime impede que ele assuma o cargo em 1º de janeiro de 2025. Segundo os ministros, Honório ultrapassou o limite constitucional de oito anos consecutivos no mandato.Transição de poder na PrefeituraCom a decisão, a Prefeitura de Goiana será comandada, a partir de 1º de janeiro, pelo presidente da Câmara Municipal. Este será eleito logo após a posse dos vereadores. O prefeito em exercício terá até 90 dias para convocar novas elei...
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TSE confirma eleição de Lula Cabral para a prefeitura do Cabo
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TSE confirma eleição de Lula Cabral para a prefeitura do Cabo

Decisão do TSE reverte sentença do TRE-PE e garante posse de Lula Cabral no Cabo de Santo Agostinho em 2025TSE confirma candidatura de Lula Cabral no Cabo de Santo Agostinho, após recurso que contestou inelegibilidade. Foto: DivulgaçãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (29), validar o registro e a eleição de Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral (SD), para a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. O ministro Nunes Marques proferiu a decisão, que reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Anteriormente, o TRE-PE havia indeferido a candidatura de Lula Cabral, com base na rejeição de contas pelo legislativo municipal.TSE acolhe o recurso e reafirma direitos eleitorais ...
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025

Eleitores ausentes no segundo turno podem justificar pelo E-título ou TREs, com multa e prazo até janeiro.Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência. Foto- Rivena RosaA eleição do segundo turno, marcada para o dia 27 de outubro, será determinante para 52 municípios brasileiros. No entanto, nem todos os eleitores poderão comparecer às urnas nessa data. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar, é obrigatório justificar a ausência. Assim como no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito, o que torna ainda mais importante a justificativa de ausência para quem não comparecer ao pleito.Justificativa de ausência é obrigatóriaSegundo as regras eleitorais, os eleitores que não estiverem em seu município no dia...
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada

Vereadores eleitos de quatro partidos em Escada enfrentam risco de cassação devido a suspeitas de compra de votos e descumprimento das cotas de gênero nas chapas.Câmara de vereadores de Escada. Foto: DivulgaçãoVereadores eleitos pelos partidos PRD, DC, PSDB e AGIR em Escada estão sob ameaça de perder seus mandatos. Alegações de compra de votos e irregularidades nas cotas de gênero podem levar à cassação dos eleitos.Vídeo compromete vereador do DCUm vídeo divulgado nas redes sociais no dia das eleições de 6 de outubro coloca o vereador Irmão Massé, do partido Democracia Cristã (DC), em uma situação delicada. Nas imagens, o vereador aparece entregando um objeto a uma eleitora, que parece ser uma cédula de dinheiro, o que sugere possível compra de votos. A prática, se confirma...
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TRE indefere candidatura de Lula Cabral à Prefeitura do Cabo
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TRE indefere candidatura de Lula Cabral à Prefeitura do Cabo

Decisão unânime do TRE mantém julgamento de contas de 2017 e inviabiliza candidatura. Defesa recorre ao TSE.Deputado Estadual Lula Cabral (SD). Foto - DivulgaçãoO deputado estadual Lula Cabral (SD) teve sua candidatura à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho indeferida na noite de segunda-feira (16). Após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitar o recurso apresentado por sua defesa. A decisão confirma a sentença da Justiça Eleitoral de primeira instância, que havia acatado a rejeição das contas do ex-prefeito pelo legislativo local. Acusam Cabral de desviar R$ 92 milhões do fundo de previdência dos servidores municipais (CaboPrev) durante sua gestão em 2017.Acusação de desvio de R$ 92 milhõesA denúncia contra Lula Cabral foi formalizada pela coligação e...
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TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular
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TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular

TSE usa tecnologia para combater irregularidades; maior parte das denúncias está relacionada a campanhas de vereadores.TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto. Foto - Antonio AugustoNos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. Isso significa que, em média, o sistema recebeu uma denúncia por minuto. Esse dado revela a importância da ferramenta para garantir a lisura das campanhas eleitorais.A propaganda eleitoral, que começou oficialmente no dia 16 de agosto, deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE. Essas normas valem tanto para as ruas quanto para a internet, com especial atenção às redes soc...
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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024
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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024

Número total de eleitores em Pernambuco cresceu 1,92% em relação a 2022; Recife lidera entre os maiores colégios eleitorais do estado.Cresce número de eleitores em Pernambuco. Foto: Fernando FrazãoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta quinta-feira (18) os dados finais do alistamento eleitoral para as eleições de 2024 em Pernambuco. O estado conta agora com 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar. Este número representa um aumento de 1,92%, ou 134.772 eleitores a mais, em comparação com as eleições de 2022, quando Pernambuco tinha 7.018.099 eleitores. A seguir, vamos detalhar as informações principais sobre o eleitorado pernambucano.Eleitorado PernambucanoPernambuco figura como o 7º maior colégio eleitoral do Brasil e o 2º no Nordeste. São Paulo l...
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