quinta-feira, dezembro 12

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Relatório de Avaliação das Eleições 2024 é apresentado pelo TSE
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Relatório de Avaliação das Eleições 2024 é apresentado pelo TSE

A ministra presidente do TSE Cármen Lúcia destacou a diversidade no eleitorado e apontou desafios para as eleições de 2026. Presidente do TSE ministra Cármen Lúcia apresenta relatório das eleições 2024. Foto - Divulgação A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta segunda-feira (9) o Relatório de Avaliação das Eleições 2024. O encontro, realizado na sede do Tribunal em Brasília, contou com a presença dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e representantes da imprensa. O evento encerrou uma reunião de trabalho entre os presidentes dos TREs para avaliar o pleito deste ano. O relatório apresenta tanto os dados quantitativos quanto qualitativos obtidos ao longo do processo eleitoral. Os especialistas do TSE analisaram e...
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Goiana terá novas eleições após decisão do TSE

Tribunal Superior Eleitoral impede posse de Eduardo Honório, que não poderá assumir a Prefeitura de Goiana em 2025. TSE impede Eduardo Honório de assumir Prefeitura de Goiana. Foto: Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (5), o registro da candidatura de Eduardo Honório (UB) para a Prefeitura de Goiana. A decisão unânime impede que ele assuma o cargo em 1º de janeiro de 2025. Segundo os ministros, Honório ultrapassou o limite constitucional de oito anos consecutivos no mandato. Transição de poder na Prefeitura Com a decisão, a Prefeitura de Goiana será comandada, a partir de 1º de janeiro, pelo presidente da Câmara Municipal. Este será eleito logo após a posse dos vereadores. O prefeito em exercício terá até 90 dias para convocar novas elei...
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TSE confirma eleição de Lula Cabral para a prefeitura do Cabo

Decisão do TSE reverte sentença do TRE-PE e garante posse de Lula Cabral no Cabo de Santo Agostinho em 2025 TSE confirma candidatura de Lula Cabral no Cabo de Santo Agostinho, após recurso que contestou inelegibilidade. Foto: Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (29), validar o registro e a eleição de Luiz Cabral de Oliveira Filho, conhecido como Lula Cabral (SD), para a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. O ministro Nunes Marques proferiu a decisão, que reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Anteriormente, o TRE-PE havia indeferido a candidatura de Lula Cabral, com base na rejeição de contas pelo legislativo municipal. TSE acolhe o recurso e reafirma direitos eleitorais ...
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Eleitores devem justificar ausência até janeiro de 2025

Eleitores ausentes no segundo turno podem justificar pelo E-título ou TREs, com multa e prazo até janeiro. Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência. Foto- Rivena Rosa A eleição do segundo turno, marcada para o dia 27 de outubro, será determinante para 52 municípios brasileiros. No entanto, nem todos os eleitores poderão comparecer às urnas nessa data. Para aqueles que estarão fora de seu domicílio eleitoral ou impossibilitados de votar, é obrigatório justificar a ausência. Assim como no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito, o que torna ainda mais importante a justificativa de ausência para quem não comparecer ao pleito. Justificativa de ausência é obrigatória Segundo as regras eleitorais, os eleitores que não estiverem em seu município no dia...
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Irregularidades eleitorais podem cassar mandatos em Escada

Vereadores eleitos de quatro partidos em Escada enfrentam risco de cassação devido a suspeitas de compra de votos e descumprimento das cotas de gênero nas chapas. Câmara de vereadores de Escada. Foto: Divulgação Vereadores eleitos pelos partidos PRD, DC, PSDB e AGIR em Escada estão sob ameaça de perder seus mandatos. Alegações de compra de votos e irregularidades nas cotas de gênero podem levar à cassação dos eleitos. Vídeo compromete vereador do DC Um vídeo divulgado nas redes sociais no dia das eleições de 6 de outubro coloca o vereador Irmão Massé, do partido Democracia Cristã (DC), em uma situação delicada. Nas imagens, o vereador aparece entregando um objeto a uma eleitora, que parece ser uma cédula de dinheiro, o que sugere possível compra de votos. A prática, se confirma...
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TRE indefere candidatura de Lula Cabral à Prefeitura do Cabo

Decisão unânime do TRE mantém julgamento de contas de 2017 e inviabiliza candidatura. Defesa recorre ao TSE. Deputado Estadual Lula Cabral (SD). Foto - Divulgação O deputado estadual Lula Cabral (SD) teve sua candidatura à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho indeferida na noite de segunda-feira (16). Após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitar o recurso apresentado por sua defesa. A decisão confirma a sentença da Justiça Eleitoral de primeira instância, que havia acatado a rejeição das contas do ex-prefeito pelo legislativo local. Acusam Cabral de desviar R$ 92 milhões do fundo de previdência dos servidores municipais (CaboPrev) durante sua gestão em 2017. Acusação de desvio de R$ 92 milhões A denúncia contra Lula Cabral foi formalizada pela coligação e...
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TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular

TSE usa tecnologia para combater irregularidades; maior parte das denúncias está relacionada a campanhas de vereadores. TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto. Foto - Antonio Augusto Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. Isso significa que, em média, o sistema recebeu uma denúncia por minuto. Esse dado revela a importância da ferramenta para garantir a lisura das campanhas eleitorais. A propaganda eleitoral, que começou oficialmente no dia 16 de agosto, deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE. Essas normas valem tanto para as ruas quanto para a internet, com especial atenção às redes soc...
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Pernambuco tem 7.152.871 eleitores aptos para as Eleições 2024

Número total de eleitores em Pernambuco cresceu 1,92% em relação a 2022; Recife lidera entre os maiores colégios eleitorais do estado. Cresce número de eleitores em Pernambuco. Foto: Fernando Frazão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite desta quinta-feira (18) os dados finais do alistamento eleitoral para as eleições de 2024 em Pernambuco. O estado conta agora com 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar. Este número representa um aumento de 1,92%, ou 134.772 eleitores a mais, em comparação com as eleições de 2022, quando Pernambuco tinha 7.018.099 eleitores. A seguir, vamos detalhar as informações principais sobre o eleitorado pernambucano. Eleitorado Pernambucano Pernambuco figura como o 7º maior colégio eleitoral do Brasil e o 2º no Nordeste. São Paulo l...
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Restrições eleitorais entram em vigor neste mês

No calendário eleitoral de 2024, restrições eleitorais visam evitar favorecimentos a candidatos nas eleições municipais. Com base na Lei das Eleições, agentes públicos enfrentam restrições para garantir equidade no pleito de 2024. Foto: José Cruz/Agência Brasil A partir deste mês, iniciam-se, então, as principais restrições do calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. Pois estas medidas, estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), têm como objetivo impedir o uso da máquina pública em favor de candidatos. No dia 6 de julho, três meses antes das eleições, entram em vigor as primeiras restrições. Pois agentes públicos ficam proibidos de realizar contratações, demissões por justa causa ou nomeações de servidores, exceto para funções comissionadas e em sit...
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TSE Divulga Distribuição dos R$ 4,9 Bilhões do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou, nesta segunda-feira (17), a alocação dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). Sede do TSE em Brasília. Foto: Marcelo Camargo O montante destinado às eleições municipais de 2024 gerou polêmica no final do ano passado, pois representa um recorde histórico. O valor supera em mais de duas vezes o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões). Os partidos políticos receberão os recursos do fundo eleitoral com base no número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição. 🗳️ Como os Recursos Serão Distribuídos? Os recursos do fundo eleitoral serão distribuídos aos partidos políticos com base no número de deputados federais e senadores eleitos na última eleição. Em suma, a d...
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