TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular

TSE usa tecnologia para combater irregularidades; maior parte das denúncias está relacionada a campanhas de vereadores.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral. Isso significa que, em média, o sistema recebeu uma denúncia por minuto. Esse dado revela a importância da ferramenta para garantir a lisura das campanhas eleitorais.

A propaganda eleitoral, que começou oficialmente no dia 16 de agosto, deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE. Essas normas valem tanto para as ruas quanto para a internet, com especial atenção às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA). Com a crescente utilização dessas tecnologias, o monitoramento se torna cada vez mais essencial.

Cerca de metade das denúncias registradas até o momento diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. Isso demonstra o foco das fiscalizações nesse segmento das eleições. Os eleitores registraram a maior parte das denúncias no estado de São Paulo, com 2.891 ocorrências. Minas Gerais vem em seguida, com 1.605 denúncias, seguido por Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). Esses números destacam as regiões onde a Justiça Eleitoral tem atuado com mais intensidade.

Aplicativo Pardal tem sido aprimorado

Desde sua criação, em 2012, o aplicativo Pardal tem sido aprimorado para facilitar o registro de denúncias. Agora, disponível para celulares com sistemas Android e iOS, o aplicativo se tornou uma ferramenta essencial para a população fiscalizar as campanhas eleitorais. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, afirmou o TSE em nota oficial.

A Justiça Eleitoral tem o chamado “poder de polícia”, o que significa que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. Com o auxílio do Pardal, consequentemente, essa fiscalização se torna mais eficaz, **visto que** qualquer cidadão pode denunciar irregularidades diretamente ao sistema. Após o envio da denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo, que permite acompanhar o andamento do caso através do Pardal Web.

Denúnias de irregularidade na eleição através da tecnologia

O TSE assegura que todas as denúncias recebidas são encaminhadas diretamente a um juiz eleitoral responsável. Posteriormente, o juiz investiga e toma as providências necessárias para corrigir ou punir as irregularidades constatadas. Por conseguinte, o aplicativo Pardal não só facilita a denúncia, como também fortalece o processo democrático, ao garantir maior transparência nas campanhas eleitorais.

Além disso, o TSE oferece outras ferramentas para combater irregularidades. Por exemplo, os eleitores podem acionar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para denunciar casos que vão além da propaganda irregular. Entre os casos passíveis de denúncia estão desinformação, ameaças, incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, uso irregular de IA, comportamentos de ódio e recebimento de mensagens não autorizadas.

Esse cenário mostra o empenho da Justiça Eleitoral em se adaptar aos desafios modernos. Certamente, a digitalização das campanhas trouxe benefícios, mas também desafios. Assim sendo, a possibilidade de espalhar informações falsas ou manipular eleitores por meio de tecnologias avançadas exige uma resposta à altura por parte das autoridades.

A atuação do Pardal e do Siade garante que as eleições ocorram de maneira justa e segura. Em outras palavras, a participação ativa do eleitor no processo de fiscalização, por meio dessas ferramentas, fortalece a democracia e impede que abusos comprometam a legitimidade do pleito.

Portanto, é fundamental que os eleitores se mantenham atentos às regras da propaganda eleitoral e usem o Pardal para denunciar qualquer irregularidade. No fim das contas, a vigilância e o engajamento de todos garantem o futuro da democracia. As eleições de 2024, com o uso intensivo de tecnologias, exigem uma atenção redobrada para que a vontade popular prevaleça de maneira legítima e transparente.