Arquivo de Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE mantém pena de 7 anos para Sari Corte Real

3jul

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Destaque, Notícias

TJPE mantém pena de 7 anos para Sari Corte Real

TJPE nega recursos e mantém condenação de 7 anos para Sari Corte Real por morte do menino Miguel em 2020, com possibilidade de novos recursos. Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos em regime fechado para Sari Corte Real pela morte de Miguel. Foto: Reprodução/TV Globo O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real e manteve, nesta quarta-feira (2), a condenação a sete anos de prisão em regime fechado pelo caso que resultou na morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, em junho de 2020. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Criminal, mais de um ano e meio após a confirmação da sentença em segunda instância. Contexto do caso Miguel Miguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair do nono andar de um edifício de luxo...

9jun

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Destaque, Notícias

Raquel Lyra entrega mil títulos de imóveis no Recife

Regularização fundiária avança no Recife com entrega gratuita de títulos de imóveis em parceria com o TJPE e Moradia Legal. PE realiza maior entrega de títulos de imóveis da gestão. Foto: Yacy Ribeiro/Secom Mais de mil famílias do Recife estão sendo beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade de seus imóveis, numa ação histórica anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (9). A medida integra o programa Morar Bem PE, voltado à regularização fundiária no estado, e marca a maior operação do tipo já realizada pela atual gestão estadual. A entrega dos títulos ocorre durante a Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, no Recife. A iniciativa envolve também a Pernambuco Partici...

21mar

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Notícias, Política

Léo do AR Fica na Presidência da Câmara após Decisão do TJPE

Após decisão do TJPE, Léo do AR segue como presidente da Câmara de Gravatá, com a eleição de 2021 sendo considerada legítima. TJPE Suspende Afastamento e Valida Eleição de Léo do AR. Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu suspender a sentença de primeira instância que afastava Léo do AR da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste pernambucano. E determinava a realização de novas eleições. O desembargador Paulo Augusto, relator do caso, tomou a decisão e apontou falhas no julgamento anterior. Ele afirmou que o juiz responsável não seguiu corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). E cometeu erros quanto à data da eleição para o biênio 2021/2022. A decisão do TJPE Em sua análise, o desembargador Paulo Augusto destacou ...

3fev

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Política

Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Evento no Palácio da Justiça empossa desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente para o biênio 2024/2026, com destaque para continuidade da excelência na gestão. Com a presença da governadora Raquel Lyra. Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Hesíodo Góes Nesta sexta-feira (2), o Palácio da Justiça foi palco da solenidade que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A governadora Raquel Lyra esteve presente para prestigiar o evento, que empossou o desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente para o biênio 2024/2026. 🎉 A gestora estadual acompanhou atentamente a cerimônia, expressando gratidão pelo trabalho da presidência anterior, representada pelo desembargador Luiz Ca...