domingo, julho 27

Tag: Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJPE mantém pena de 7 anos para Sari Corte Real
No Comments
Destaque, Notícias

TJPE mantém pena de 7 anos para Sari Corte Real

TJPE nega recursos e mantém condenação de 7 anos para Sari Corte Real por morte do menino Miguel em 2020, com possibilidade de novos recursos.Justiça de Pernambuco confirma pena de 7 anos em regime fechado para Sari Corte Real pela morte de Miguel. Foto: Reprodução/TV GloboO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real e manteve, nesta quarta-feira (2), a condenação a sete anos de prisão em regime fechado pelo caso que resultou na morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, em junho de 2020. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Criminal, mais de um ano e meio após a confirmação da sentença em segunda instância.Contexto do caso MiguelMiguel Otávio, de 5 anos, morreu após cair do nono andar de um edifício de luxo...
Read More
Raquel Lyra entrega mil títulos de imóveis no Recife
No Comments
Destaque, Notícias

Raquel Lyra entrega mil títulos de imóveis no Recife

Regularização fundiária avança no Recife com entrega gratuita de títulos de imóveis em parceria com o TJPE e Moradia Legal.PE realiza maior entrega de títulos de imóveis da gestão. Foto: Yacy Ribeiro/SecomMais de mil famílias do Recife estão sendo beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade de seus imóveis, numa ação histórica anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (9). A medida integra o programa Morar Bem PE, voltado à regularização fundiária no estado, e marca a maior operação do tipo já realizada pela atual gestão estadual.A entrega dos títulos ocorre durante a Semana Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Palácio da Justiça, no Recife. A iniciativa envolve também a Pernambuco Partici...
Read More
Léo do AR Fica na Presidência da Câmara após Decisão do TJPE
No Comments
Notícias, Política

Léo do AR Fica na Presidência da Câmara após Decisão do TJPE

Após decisão do TJPE, Léo do AR segue como presidente da Câmara de Gravatá, com a eleição de 2021 sendo considerada legítima.TJPE Suspende Afastamento e Valida Eleição de Léo do AR. Foto: DivulgaçãoO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu suspender a sentença de primeira instância que afastava Léo do AR da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste pernambucano. E determinava a realização de novas eleições. O desembargador Paulo Augusto, relator do caso, tomou a decisão e apontou falhas no julgamento anterior. Ele afirmou que o juiz responsável não seguiu corretamente o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). E cometeu erros quanto à data da eleição para o biênio 2021/2022.A decisão do TJPEEm sua análise, o desembargador Paulo Augusto destacou ...
Read More
Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco
No Comments
Política

Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Evento no Palácio da Justiça empossa desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente para o biênio 2024/2026, com destaque para continuidade da excelência na gestão. Com a presença da governadora Raquel Lyra.Raquel Lyra participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Foto: Hesíodo GóesNesta sexta-feira (2), o Palácio da Justiça foi palco da solenidade que marcou a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A governadora Raquel Lyra esteve presente para prestigiar o evento, que empossou o desembargador Ricardo Paes Barreto como presidente para o biênio 2024/2026.🎉 A gestora estadual acompanhou atentamente a cerimônia, expressando gratidão pelo trabalho da presidência anterior, representada pelo desembargador Luiz Ca...
Read More