segunda-feira, agosto 18

Tag: STF

Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça
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Ricardo Lewandowski é anunciado por Lula como novo Ministro da Justiça

Presidente destaca a nomeação de Lewandowski e a indicação de Flávio Dino para o STF como marcos de seu primeiro ano de mandato.Brasília (DF), 11/01/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilNesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado por Lula para o STF.👥O presidente Lula destacou a importância das duas indicações para seu governo. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, afirmou: "Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque estou diante de um ...
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Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união
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Política

Ministro Barroso recorda atos golpistas apela por união

Ministro Luís Roberto Barroso relembra invasão ao STF em discurso e apela por união em prol de uma sociedade aberta e democrática.“Jamais esqueceremos”, diz Barroso em sessão solene por 8 de janeiro. Foto - José Cruz - Agência BrasilNo dia 8 de janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reacendeu as lembranças dos atos golpistas que assolaram a sede da Corte no mesmo dia do ano anterior. Em uma sessão solene, Barroso destacou a importância de "manter viva a memória" da invasão que resultou em danos significativos ao patrimônio público.🏛️ Barroso enfatizou a repulsa aos atos de intolerância, desrespeito ao resultado eleitoral e violência destrutiva contra as instituições. Para ele, a invasão representou um desvio do Brasil q...
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro
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STF realiza exposição sobre os ataques de 8 de janeiro

A mostra do Supremo Tribunal Federal (STF) retrata a superação após depredações, expondo vestígios do ataque e destacando esforços na restauração do patrimônio e da democracia.STF realiza exposição sobre os ataques de de 8 de janeiro. Foto- Joedson AlvesHá um ano, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de atos de vandalismo que marcaram a história do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o tribunal promove uma exposição única para narrar e preservar esse capítulo delicado: "Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia".🏛️ A iniciativa tem como objetivo fundamental preservar a memória institucional do STF, destacando a resistência diante da tentativa golpista e ressaltando os esforços hercúleos das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimôni...
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF
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Presidente Lula recebe pressões para definir sucessão na Justiça após aprovação de Dino para o STF

Aliados do presidente Lula expressam preocupação com possíveis questionamentos à atuação do novo líder da pasta e apontam Ricardo Lewandowski como consenso para o cargo.Lewandowski é apontado como um dos prováveis nomes indicado por Lula a ocupar o Ministério da Justiça. Foto - TSEApós a aprovação de Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, em entrevista ao blog da Andréia Sadi na noite passada, a urgência de uma decisão rápida sobre a sucessão no Ministério da Justiça. A principal preocupação gira em torno de Dino, agora ministro do STF, permanecer à frente da pasta que abriga a Polícia Federal (PF), responsável por investigações e operações que podem demandar a intervenção direta do ministro.🕵️‍♂...
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Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR
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Política

Senado aprova indicação de Paulo Gonet para PGR

Votação secreta no Senado confirma escolhas de Lula, com Gonet obtendo 65 votos a favor e Dino, 47. Sabatina na CCJ foi marcada por esquivas e imparcialidade.Paulo Gonet foi aprovado para a PGR pelo plenário do Senado. Foto - Jefferson RudyO plenário do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). As nomeações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A votação, realizada de forma secreta, revelou que Gonet obteve 65 votos a favor e 11 contra, enquanto Dino conquistou 47 votos a favor e 31 contra. Previam-se decisões equilibradas, mas a diferença de votos reflete o cenário político at...
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta
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Senado aprova Flávio Dino para o STF, 47 a favor, 31 contra, em votação secreta

O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado por Lula para o STF, enfrentou votação na CCJ do Senado e agora aguarda a publicação no Diário Oficial da União.Nome de Flávio Dino é aprovado no Senado para o STF. Foto - Edilson RodriguesO plenário do Senado Federal deliberou nesta quarta-feira (13) sobre a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada secretamente, resultou em 47 votos a favor e 31 contrários.Anteriormente, tanto Dino quanto o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 17 votos a favor e 10 contra para Dino, e 23 a favor e 4 contra para Gonet. Dino, contudo, recebeu o menor número de ...
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado
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Flávio Dino ao STF e de Paulo Gonet para PGR, são aprovador pela CCJ do Senado

Senadores votam a favor de Flávio Dino (STF) e Paulo Gonet (PGR) em sessão de mais de dez horas; agora, decisão vai ao plenário do Senado.Após 10 horas de sabatina, CCJ aprova Flavio Dino e Paulo Gonet. Foto - Roque de SáA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão que se estendeu por mais de dez horas nesta quarta-feira (13), aprovou as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra.Agora, a decisão sobre a ocupação das vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras, no STF e na PGR, respectivamente, cabe ao plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu os...
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Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado
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Flávio Dino defende judiciário e repudia críticas em sabatina no Senado

Ministro da Justiça Flávio Dino reforça compromisso com harmonia entre Poderes e apresenta visão sobre o papel do STF durante sabatina no Senado.Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mesa: indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco (MSF 89/2023), em pronunciamento; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa (MSF 88/2023). Bancada: senador Rogerio Marinho (PL-RN); líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ssenador Jaques Wagner (PT-BA). Foto: Pedro França...
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Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro
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Ministro Fux acata ação do PV contra a anistia de multa de Bolsonaro

Decisão do STF coloca em xeque anistia de multas a Bolsonaro por descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia. Ação foi movida pelo PV.Ministro do STF Luis Fux acatou pedido do PV. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/FlickrO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.511) proposta pelo Partido Verde (PV) contra a anistia de multas administrativas concedida pelo governador Tarcísio de Freitas a Bolsonaro. A medida, que perdoa cerca de 1 milhão de reais em infrações relacionadas ao descumprimento de regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19, gerou polêmica e agora está sob análise do ministro Luiz Fux.Em despacho, Fux determinou que a decisão seja definitiva e tenha um rito abreviado, destacando a relevância do caso para a orde...
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STF valida retomada de imóveis por inadimplência
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Economia

STF valida retomada de imóveis por inadimplência

Por 8 votos a 2, STF decide a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência, sem envolver a Justiça.A decisão do STF encerra uma longa controvérsia que estava em discussão no Judiciário brasileiro. Foto: DivulgaçãoNesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2 a favor da regra que permite aos bancos retomar imóveis em caso de inadimplência no pagamento do financiamento, em procedimento que ocorre sem a necessidade de acionar a Justiça.A decisão foi tomada após a análise de um recurso que questionava se essa forma de cobrança de dívida de contratos de imóveis estava de acordo com a Constituição. A prática em questão envolve a cobrança que inicialmente passa pelo cartório e pode chegar à retomada do bem pelas ins...
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