sexta-feira, abril 11

Tag: Cassação de Mandato

TRE-PE mantém cassação da chapa do União Brasil em Brejo
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TRE-PE mantém cassação da chapa do União Brasil em Brejo

TRE-PE confirma cassação da chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus por fraude à cota de gênero; decisão unânime ainda cabe recurso. TRE-PE confirma fraude e mantém cassação da chapa do União Brasil em Brejo; decisão ainda cabe recurso ao TSE. Foto - Divulgação O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, por unanimidade, a cassação da chapa do União Brasil em Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano. A decisão, proferida em 25 de fevereiro de 2025, manteve a sentença de primeira instância que apontou fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. Entenda a decisão do TRE-PE A Justiça Eleitoral identificou que a candidatura de Bianca Valdilene da Silva foi registrada apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas fem...
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TRE-PE cassa mandatos de dois vereadores de Toritama

O TRE-PE cassou os mandatos dos vereadores Birino do São João e Edijan Enildo (PSDB) por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024. Vereadores de Toritama perdem mandatos por decisão do TRE-PE. Foto: Divulgação O TRE-PE cassou, nesta quarta-feira (29), os mandatos dos vereadores Severino Antônio da Silva (Birino do São João) e Edijan Enildo, ambos do PSDB, eleitos nas eleições municipais de 2024 em Toritama, no Agreste de Pernambuco. A decisão, tomada por unanimidade, confirmou a sentença da 1ª Instância, que identificou abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral. Além de perderem os mandatos, os vereadores deverão pagar uma multa de R$ 53.205,00 cada um. No entanto, a Corte retirou a penalidade de inelegibilidade por oito anos. ...
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Julgamento de vereadores investigados em Escada é marcado

Vereadores de Escada enfrentam julgamento por suspeitas eleitorais. Justiça avalia possíveis fraudes nas eleições. Julgamento de vereadores investigados em Escada marcado. Foto Divulgação A Justiça Eleitoral em Escada marcou o julgamento das ações que investigam possíveis irregularidades nas candidaturas de quatro partidos nas eleições municipais de 2024. Estão sob análise os partidos PRD, PSB, Agir e PSDB, que elegeram representantes para a Câmara Municipal. As acusações incluem suspeitas de fraude na cota de gênero e inconsistências nas prestações de contas das candidaturas. Os vereadores investigados são Emanuel da Bomboniere (Agir), Márcio da Água (PSDB), Tarlina de Dr. Edmilson (PSDB), Elias Ribeiro (PSB), Zé Amaro da Alvorada (PRD), e Henrique Meketrefe (PRD). Entre eles, Zé...
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TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

Quatro juízes votaram contra Zambelli por má-fé e abuso de expressão. Decisão pode torná-la inelegível até 2030. Tribunal cassará mandato de Zambelli por fake news. Defesa confia em reverter decisão no Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorreu em julgamento motivado por uma ação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O caso aponta que Zambelli teria divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Dos sete juízes que compõem a corte, quatro votaram a favor da cassação. Contudo, o julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. Até o moment...
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Chapa do União Brasil é cassada em Brejo da Madre de Deus

Justiça Eleitoral anula votos de partido por irregularidades. Decisão em Brejo muda composição da Câmara Municipal. Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus. Foto - Divulgação A Justiça Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, considerou procedente uma denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pelo juiz Lucas do Monte Silva, invalidou todos os votos recebidos pelo partido União Brasil no município. O magistrado também determinou o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários, mudando o panorama político local. Investigação apontou candidatura fictícia Os candidatos Silvano Pereira da Silva e José Adilson de Lima moveram a ação contra os eleitos Jonas Wellington Silva, Severino Batista de Aguiar Filho e ...
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Prefeita de Sertânia e mais três têm registros de candidaturas cassados

Prefeita eleita de Sertânia e mais três políticos têm mandatos cassados após denúncias. Prefeita de Sertânia Pollyana Abreu e aliados são declarados inelegíveis por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Foto: Divulgação O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora determinou a cassação do registro de candidatura de Pollyana Barbosa Abreu (PSDB), prefeita eleita de Sertânia em 2024. A decisão também declarou inelegíveis por oito anos sua vice, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), conhecido como Dóia, e o suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL). Acusações de abuso de poder econômico pautaram decisão A Frente Popular de Sertânia entrou com a ação, apontando abuso de poder econômico durante a campanha eleito...
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Gestão de Água Preta em crise: TSE Cassa Mandato do Prefeito

Prefeito Noé Magalhães e Vice-Prefeito neto Cavalcante ficam inelegíveis por abuso de poder econômico em Água Preta. Noé Magalhães e Neto Cavalcante nas eleições de 2020 em Água Preta. Foto: Divulgação A cidade de Água Preta, em Pernambuco, enfrenta mais um capítulo turbulento em sua gestão municipal. A chapa do prefeito Noé Magalhães e de seu vice, Neto Cavalcanti, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, conforme decisão recente. O TSE, em uma votação unânime de 7 votos a 0, determinou a cassação do diploma de Noé Magalhães e de Neto Cavalcanti. A decisão torna ambos inelegíveis por oito anos, contando a partir de 2020, o que impede que eles disputem eleições até 2028. A cassação foi um desdobramento da Operação “Dilúvio”, que investiga um...
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Três Vereadores são cassados em Jaboatão

Decisão unânime do TRE anula votos de PMN, Cidadania e DEM, impactando os vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos; recontagem definirá novos ocupantes das vagas. Nesta sexta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou por unanimidade a cassação dos mandatos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos. A decisão decorreu do descumprimento da cota de gênero por parte dos partidos PMN, Cidadania e DEM durante as eleições municipais de 2020, ao lançarem candidaturas consideradas "laranjas". Todos os votos das chapas proporcionais dessas legendas foram anulados. Adiel, que foi eleito pelo PMN, encontra-se atualmente filiado ao PRD, buscando um novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, anteriormente no Cidadania, migrou para o P...
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TRE do Paraná retoma julgamento sobre possível cassação de mandato de Sérgio Moro

Acusação de abuso de poder econômico durante pré-campanha para o Senado gera debate no TRE; defesa argumenta pela manutenção do mandato. TRE julga ação contra o Senador Sérgio Moro. Foto: Lula Marques O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná voltará a deliberar nesta quarta-feira (3) sobre os processos que envolvem o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está marcada para iniciar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE iniciou o julgamento de duas ações movidas pelo PT, PL e Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Moro, acusando-o de abuso de poder econômico devido a gastos suspeitos durante o período de pré-campanha nas eleições anteriores. Em 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência. As acusaçõ...
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Vereador do PSB é cassado após denunciar vereadores em SP

Embu das Artes viu o julgamento do vereador Abidan Henrique, defensor da educação inclusiva, acusado de suposta quebra de decoro parlamentar em caso que polariza opiniões. Vereador do PSB Abidian Henrique da Silva. Foto: Arquivo Pessoal Embu das Artes, SP - 29/02/2024 - Esta semana, os holofotes políticos se voltam para o município de Embu das Artes, em São Paulo, onde o vereador Abidan Henrique da Silva, de 26 anos, enfrenta um inusitado processo de cassação, marcado para quarta-feira (28/02). A acusação de quebra de decoro parlamentar surgiu após Abidan denunciar colegas por esvaziar uma sessão para debater a transferência de R$ 2 milhões da Saúde para a Cultura, visando financiar o evento Embu Country Fest. Alega-se que suas palavras, ao dizer que os vereadores "fugiram como rato...
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