Arquivo de Cassação de Mandato

Prefeita de Sertânia e mais três têm registros de candidaturas cassados

21nov

By Sanchilis OliveiraNo Comments

Notícias, Política

Prefeita de Sertânia e mais três têm registros de candidaturas cassados

Prefeita eleita de Sertânia e mais três políticos têm mandatos cassados após denúncias. Prefeita de Sertânia Pollyana Abreu e aliados são declarados inelegíveis por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Foto: Divulgação O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora determinou a cassação do registro de candidatura de Pollyana Barbosa Abreu (PSDB), prefeita eleita de Sertânia em 2024. A decisão também declarou inelegíveis por oito anos sua vice, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), o vereador reeleito Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), conhecido como Dóia, e o suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL). Acusações de abuso de poder econômico pautaram decisão A Frente Popular de Sertânia entrou com a ação, apontando abuso de poder econômico durante a campanha eleito...

23maio

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Notícias, Política

Gestão de Água Preta em crise: TSE Cassa Mandato do Prefeito

Prefeito Noé Magalhães e Vice-Prefeito neto Cavalcante ficam inelegíveis por abuso de poder econômico em Água Preta. Noé Magalhães e Neto Cavalcante nas eleições de 2020 em Água Preta. Foto: Divulgação A cidade de Água Preta, em Pernambuco, enfrenta mais um capítulo turbulento em sua gestão municipal. A chapa do prefeito Noé Magalhães e de seu vice, Neto Cavalcanti, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico, conforme decisão recente. O TSE, em uma votação unânime de 7 votos a 0, determinou a cassação do diploma de Noé Magalhães e de Neto Cavalcanti. A decisão torna ambos inelegíveis por oito anos, contando a partir de 2020, o que impede que eles disputem eleições até 2028. A cassação foi um desdobramento da Operação “Dilúvio”, que investiga um...

3maio

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Política

Três Vereadores são cassados em Jaboatão

Decisão unânime do TRE anula votos de PMN, Cidadania e DEM, impactando os vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos; recontagem definirá novos ocupantes das vagas. Nesta sexta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou por unanimidade a cassação dos mandatos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos. A decisão decorreu do descumprimento da cota de gênero por parte dos partidos PMN, Cidadania e DEM durante as eleições municipais de 2020, ao lançarem candidaturas consideradas "laranjas". Todos os votos das chapas proporcionais dessas legendas foram anulados. Adiel, que foi eleito pelo PMN, encontra-se atualmente filiado ao PRD, buscando um novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, anteriormente no Cidadania, migrou para o P...

3abr

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Política

TRE do Paraná retoma julgamento sobre possível cassação de mandato de Sérgio Moro

Acusação de abuso de poder econômico durante pré-campanha para o Senado gera debate no TRE; defesa argumenta pela manutenção do mandato. TRE julga ação contra o Senador Sérgio Moro. Foto: Lula Marques O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná voltará a deliberar nesta quarta-feira (3) sobre os processos que envolvem o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está marcada para iniciar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE iniciou o julgamento de duas ações movidas pelo PT, PL e Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Moro, acusando-o de abuso de poder econômico devido a gastos suspeitos durante o período de pré-campanha nas eleições anteriores. Em 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência. As acusaçõ...

29fev

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Política

Vereador do PSB é cassado após denunciar vereadores em SP

Embu das Artes viu o julgamento do vereador Abidan Henrique, defensor da educação inclusiva, acusado de suposta quebra de decoro parlamentar em caso que polariza opiniões. Vereador do PSB Abidian Henrique da Silva. Foto: Arquivo Pessoal Embu das Artes, SP - 29/02/2024 - Esta semana, os holofotes políticos se voltam para o município de Embu das Artes, em São Paulo, onde o vereador Abidan Henrique da Silva, de 26 anos, enfrenta um inusitado processo de cassação, marcado para quarta-feira (28/02). A acusação de quebra de decoro parlamentar surgiu após Abidan denunciar colegas por esvaziar uma sessão para debater a transferência de R$ 2 milhões da Saúde para a Cultura, visando financiar o evento Embu Country Fest. Alega-se que suas palavras, ao dizer que os vereadores "fugiram como rato...

19dez

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Política

Em Itamaracá, vereadores do PSB perdem mandato por fraude na cota de gênero

Decisão do TRE-PE destitui vereadores do PSB após descumprimento da legislação eleitoral; Justiça Eleitoral realizará novo cálculo do quociente. Câmara Municipal da Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Foto -Google Street View O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou uma decisão impactante nesta terça-feira (19/12) ao cassar, por unanimidade, a chapa proporcional de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Ilha de Itamaracá. A motivação foi a constatação de fraude na cota de gênero, uma exigência legal que estabelece que pelo menos 1/3 dos candidatos devem ser de um dos gêneros. 😮 No caso em questão, a chapa do PSB não atendeu a essa determinação, visto que o número de candidatas mulheres ficou abaixo do percentual mínimo estabelecido pela legislação....

2nov

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Notícias

Câmara de Arcoverde poderá cassar mandato de Zirleide Monteiro

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) está sob investigação na Câmara Municipal, após afirmar que uma mãe de filho com deficiência era 'castigada por Deus'. Câmara de Arcoverde inicia apuração sobre declaração polêmica de vereadora. Foto: Divulgação A Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, deu início a um procedimento de Apuração e Responsabilidade para investigar a conduta da parlamentar Zirleide Monteiro (PTB). A ação se deu após uma declaração polêmica proferida por Monteiro durante uma sessão realizada na última segunda-feira (30), na qual a vereadora alegou que uma mãe estava sendo "castigada por Deus" devido ao fato de ter um filho com deficiência. A abertura do procedimento foi anunciada em um vídeo publicado nas redes sociais pelo Presidente da Câmara de...