Projeto de Lei da deputada Maria Arraes visa diminuir mortes maternas evitáveis no Brasil com ações integradas e inovadoras
Em 2023, o Brasil registrou 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Quase o dobro da meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos estabelecida pelas Nações Unidas. No Norte e no Nordeste do País, a situação é ainda mais preocupante, com a razão de 82/100 mil e 67/100 mil, respectivamente. Contudo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 90% desses óbitos ocorrem por causas evitáveis. Diante dos dados alarmantes, a deputada federal Maria Arraes apresentou um projeto de lei inovador. Com o objetivo de reduzir a alta taxa de morbimortalidade materna no Brasil. O programa, denominado Medidas de Apoio Matricial para Redução da Morbimortalidade Materna (MAMM). Propõe uma série de ações integradas no âmbito da atenção básica de saúde e nos locais de assistência ao parto.
Proposta detalhada em audiência pública
Em audiência pública sobre violência obstétrica e mortalidade materna promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Saúde da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (12), a deputada detalhou os principais pontos da proposição. O objetivo é implementar medidas eficazes para a prevenção e manejo de complicações associadas à gestação e ao parto. “Com o programa, queremos garantir que cada mulher tenha acesso a informação e cuidados de saúde de qualidade que ajudem a proteger as suas vidas. Não é admissível que nenhuma mulher morra de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto”, afirma a parlamentar.
Medidas preventivas e manejo de complicações
Maria Arraes destaca que o projeto surgiu de uma demanda da sociedade civil e é resultado de uma construção coletiva com profissionais de saúde, incluindo médicas, enfermeiras, obstetras, doulas e pesquisadoras da área. Entre as principais diretrizes do programa apontadas pelas especialistas, estão a promoção de medidas preventivas e manejo de complicações focadas nas principais causas de óbito materno direto no Brasil; a educação continuada para atualização constante sobre prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de morbimortalidade materna, incluindo saúde mental perinatal; e a atualização dos protocolos de identificação e manejo com base em evidências científicas.
Ações educativas e suporte contínuo
O projeto também prevê ações educativas sobre as indicações reais de cesáreas e os riscos associados a intervenções desnecessárias. Além disso, propõe-se a disponibilização de especialistas para fornecer suporte contínuo às equipes de atenção básica. Dessa forma, busca-se fortalecer a capacidade das equipes na prestação de cuidados especializados e integrados às gestantes. Propõe-se, ainda, a criação de um grupo nacional para levantamento e acompanhamento de iniciativas locais, apoio de Programas de Residência Médica para capacitação e atualização dos profissionais da atenção básica, e a promoção de medidas educativas para as mulheres sobre seus direitos e garantias relativos a contracepção, pré-natal, parto e puerpério.
Matriciamento e interdisciplinaridade
Um dos aspectos inovadores do projeto MAMM é a incorporação do matriciamento, uma prática interdisciplinar que promove a colaboração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e especialistas. O matriciamento visa à qualificação do cuidado prestado, proporcionando suporte contínuo às equipes da APS e garantindo um atendimento mais eficaz e integrado. As ações incluem o mapeamento de mulheres em idade fértil, acesso oportuno a métodos contraceptivos, garantia de consulta puerperal até o 7º dia pós-parto, acompanhamento multiprofissional, redução das taxas de cesarianas desnecessárias e identificação precoce de sinais de gestação de alto risco.
Ações voltadas ao pré-natal e planejamento familiar
Além disso, o MAMM prevê ao menos uma consulta no pré-natal para orientação e realização de planejamento familiar. Adicionalmente, oferece informação nutricional para gestantes, com orientações sobre a importância do ajuste nutricional para reduzir danos associados às comorbidades relacionadas à morbimortalidade materna. A redução dos riscos na gravidez também contempla informações acerca do conceito, formas e medidas para redução de violência doméstica.
Compromisso com a vida materna
Em suma, a deputada Maria Arraes busca, com este projeto, garantir que as mulheres recebam atendimento qualificado e contínuo durante toda a gestação e o pós-parto. Portanto, visa assegurar que todas tenham acesso a cuidados de saúde adequados e contínuos nesses períodos críticos. Com medidas eficazes e integradas, o programa visa salvar vidas e assegurar que cada mulher tenha a assistência necessária para enfrentar as complexidades da gravidez e do parto. 💪💜
Este projeto representa um passo significativo para o avanço da saúde materna no Brasil, mostrando o compromisso da parlamentar com a proteção da vida das mulheres em todo o país.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.