Após o Congresso derrubar vetos de Lula, governo estuda MP para evitar impacto nas tarifas de energia elétrica.
O Palácio do Planalto estuda editar uma medida provisória (MP) para evitar um possível aumento nas tarifas de energia elétrica. Após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas offshore. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a informação nesta quarta-feira (18).
Entenda o contexto da derrubada dos vetos
O Congresso tomou a decisão na noite de terça-feira (17), em um acordo que reuniu parlamentares da base governista e da oposição. Os vetos derrubados atingem pontos polêmicos, conhecidos no meio político como “jabutis”, por tratarem de temas que não têm relação direta com o texto principal do projeto.
Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares estão:
- A obrigatoriedade da contratação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em todas as regiões do país nos próximos anos, mesmo sem demanda comprovada.
- A prorrogação por 20 anos, a partir do término dos contratos atuais, dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). A prorrogação só ocorrerá com aval das PCHs, além de usinas de biomassa e eólicas.
Governo teme impacto nas tarifas de energia
O governo federal havia vetado esses dispositivos alegando que eles poderiam provocar aumento nas contas de luz. Segundo estudos apresentados à época pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), a manutenção dos “jabutis” poderia gerar um aumento médio de até 10% nas tarifas para os consumidores residenciais e industriais.
Randolfe Rodrigues destacou que o objetivo da MP é impedir esse impacto financeiro. “O governo deve editar uma medida provisória para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros”, afirmou o senador após reunião com o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Próximos passos: articulação com o Congresso
De acordo com o líder do governo, as discussões sobre o conteúdo da medida provisória já estão em andamento com deputados e senadores. O governo pretende publicar a MP antes mesmo de promulgar os trechos do projeto que tiveram os vetos derrubados. Como forma de antecipar os efeitos e preservar a modicidade tarifária.
Randolfe também ressaltou que o governo elaborará a medida de forma a respeitar os acordos feitos com o Congresso, sem prejudicar os setores de geração de energia envolvidos.
Reações de entidades do setor elétrico
Representantes de associações empresariais e de defesa dos consumidores acompanham de perto as negociações. Em nota oficial, a Abrace Energia voltou a alertar para o risco de aumento das tarifas caso o governo não tome medidas compensatórias. A entidade defende que qualquer decisão que impacte o custo da energia deve passar por amplo debate técnico e com transparência para a sociedade.
Por outro lado, entidades ligadas aos setores de biomassa, PCHs e energia eólica comemoraram a derrubada dos vetos, argumentando que as medidas vão garantir investimentos e manutenção de empregos na cadeia produtiva de energias renováveis.
O governo federal busca um equilíbrio entre atender as demandas do Congresso e proteger os consumidores de um possível aumento na conta de luz. A expectativa é que a medida provisória seja publicada nos próximos dias. O tema segue em debate entre o Executivo e o Legislativo, com forte acompanhamento por parte das entidades do setor elétrico e da sociedade civil.
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
