Parlamentares derrubam vetos e mantêm “jabutis” na lei da energia, gerando impacto de R$ 197 bilhões até 2050.
A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que regulamenta a energia eólica offshore revela, mais uma vez, o distanciamento entre os interesses da maioria da população e as escolhas políticas feitas em Brasília. Em vez de proteger o consumidor, o Parlamento optou por garantir privilégios a setores específicos do mercado de energia, com impactos diretos no bolso dos brasileiros.
Com a manutenção dos chamados “jabutis” – dispositivos estranhos ao tema central da lei. O Congresso impôs ao país uma conta que pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050, segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE). Isso significa um aumento médio de até 9% nas tarifas de energia, o que afetará desde pequenas famílias até grandes indústrias. Com reflexos na inflação e na geração de empregos.
Uma escolha contra o povo
Ao rejeitar os vetos presidenciais, os parlamentares confirmaram sua postura anti-povo. A inclusão de obrigações como a contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), de usinas eólicas no Sul. E até de uma planta de hidrogênio líquido no Nordeste, escancara a lógica de defesa de interesses corporativos e regionais, em detrimento da racionalidade econômica e da justiça social.
O Congresso optou por amarrar o setor elétrico a decisões que fogem completamente das reais necessidades do sistema. Impondo custos bilionários que serão rateados entre os consumidores.
Falta de transparência e de responsabilidade fiscal
Os parlamentares inseriram esses dispositivos de forma pouco transparente e com escasso debate público. Reforça a sensação de que o Congresso age mais como um balcão de negócios do que como uma casa de representação popular.
Em um momento em que o país enfrenta desafios econômicos, com milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, aumentar artificialmente a conta de luz é uma decisão que revela insensibilidade social e irresponsabilidade fiscal.
Quem ganha e quem perde
Os principais beneficiados são grupos empresariais ligados às fontes de energia incluídas nos “jabutis”. Já os perdedores são claros: os consumidores de baixa renda, a classe média e os pequenos empreendedores, que verão seus custos operacionais crescerem nos próximos anos.
A medida também desestimula a busca por soluções energéticas mais modernas e baratas, como as fontes renováveis com custos decrescentes, como a solar e a própria eólica em terra.
Um alerta para o futuro
Decisões como essa mostram a necessidade urgente de uma reforma política que garanta maior conexão entre os representantes eleitos e as reais demandas da população. Enquanto isso não acontece, o cidadão paga a conta – literalmente.
Se o Congresso continuar seguindo essa linha de decisões anti-populares, o risco é o aumento não só das tarifas, mas também da descrença na política. Afinal, quem governa contra o povo, perde sua legitimidade.
Pergunta que não quer calar: Até quando o Congresso vai legislar contra os interesses da população e a favor de grupos econômicos específicos?
CEO do Portal Fala News, Jornalista pela UNIFG, licenciado em Letras PT/ES pela FAESC, formado em psicanálise pela ABEPE, pós-graduado em linguística aplicada as línguas portuguesa e espanhola pela FAESC, e MBA em Marketing Digital e Mídias Sociais pela UniNassau. Analista de política e economia, colunista sobre psicanálise, amante dos livros e dedicado a levar informação com transparência e credibilidade.
