Hugo Motta anuncia pautas prioritárias da Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia pautas da Câmara para o 2º semestre de 2025, com foco em IR até R$ 5 mil, regulação da IA e segurança pública.

Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, apresentou nesta terça-feira (12) a lista de pautas para debate no segundo semestre de 2025, incluindo temas econômicos, tecnológicos e sociais estratégicos para o país e excluindo demandas da oposição.

Segundo Motta, a definição ocorreu após discussões com lideranças partidárias no Colégio de Líderes, com a meta de avançar em propostas que tenham impacto direto na população e na gestão pública.

Principais pautas anunciadas

Entre os assuntos que terão prioridade nos próximos meses, destacam-se:

• Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil;
• Regulamentação da Inteligência Artificial;
• PEC da Segurança Pública;
• Plano Nacional de Educação;
• Reforma Administrativa;
• Regulamentação do trabalho por aplicativos;
• Combate a fraudes no INSS;
• Proteção contra a “adultização” de crianças nas redes sociais.

Temas que ficaram de fora

Propostas defendidas pela oposição, como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e o fim do foro privilegiado, não foram incluídas. Questionado sobre a ausência desses temas, Motta afirmou que a prioridade é “garantir avanços concretos nas áreas mais urgentes para o país”.

A tramitação das propostas deverá seguir o rito legislativo habitual, com análise em comissões temáticas antes de chegar ao plenário. Motta disse que pretende manter diálogo constante com as bancadas para ampliar o consenso e acelerar a votação das matérias.

Além disso, o presidente da Câmara ressaltou que algumas pautas, como a regulamentação da inteligência artificial, demandam discussão técnica aprofundada e ouvir especialistas antes de uma decisão final.

Impacto esperado

Analistas políticos avaliam que a agenda anunciada reflete um alinhamento com prioridades do Executivo, especialmente nas áreas econômica e social, mas sem abrir mão de debates técnicos em temas como segurança pública e tecnologia.

Por outro lado, parlamentares da oposição criticaram a ausência de propostas defendidas por seus partidos, alegando que a decisão “limita o espaço de diálogo sobre temas sensíveis para parte da sociedade”.

A lista apresentada por Hugo Motta define o rumo das votações na Câmara até o fim de 2025. Com foco em isenção de IR, segurança pública e tecnologia, o desafio será conduzir as discussões de forma equilibrada para que diferentes interesses sejam ouvidos.